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CVM 175 e tecnologia fornecem apoio ao crescimento ainda maior dos FIDCs
Fatores como acessibilidade para o público de varejo, que tende a trazer um recurso não acessado antes, e a previsão de que outros fundos possam comprar cotas do produto podem fomentar a indústria, segundo especialistas ouvidos no Conexão Capital Vórtx
FIDCs, CVM 175 e tecnologia fornecem apoio ao crescimento ainda maior dos FIDCs, Capital Aberto

O interesse de emissores e investidores sobre os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) aumenta cada vez mais, mesmo em meio às mudanças regulatórias, como é o caso da Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da reforma tributária e até da proposta de um Código de Reforma do Código Civil, que tem um capítulo dedicado à indústria de fundos. Em abril deste ano, os FIDCs alcançaram um patrimônio líquido de R$ 507 bilhões, segundo os dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Já os Fiagros apresentam um crescimento ainda melhor. Em abril, os fundos registraram R$ 497,7 milhões em emissões, avanço de 390% ante o mês anterior. O montante é referente a nove ofertas, sendo oito de FIAGRO-FIDCS e uma de FIAGRO-FI.


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Segundo especialistas, a tendência de crescimento dos FIDCs, que tem sido observada ao longo da última década, está próxima a um crescimento médio de 10% a 12%, neste período, bem acima do crescimento médio da indústria de fundos como um todo. Entre as variáveis importantes que influenciaram, há um movimento, talvez ainda tímido, de desbancarização do crédito, a entrada de fintechs e de originadores operando num modelo diferente, além da demanda de alguns segmentos mais tomadores de crédito, como o agronegócio.

“É uma junção de fatores. Um modelo de crédito um pouco diferente do que tivemos no passado mais recente, novos atores, novos demandantes de crédito, e não dá para tirar do radar. Recentemente, o nível de taxa de juros que propicia o investimento, é benéfico para esse tipo de ativo e capturou boa parte do recurso que até então saiu dos ativos de risco”, disse Osnei Gomes, Head de Fund Trust da Vórtx, no evento Conexão Capital Vórtx.

A Opea, líder do mercado de securitização, também vê com muita confiança o crescimento da indústria de FIDCs. Para a securitizadora, como veículo de securitização, o FIDC é um excelente produto porque é perene e permite diversas estruturas para diversos setores, além de evoluir regulatoriamente. Inicialmente, a indústria sofreu com alguns problemas, mas a CVM atuou na regulamentação, que ocorre em conversa com o mercado por meio das audiências públicas, um fator importante.

“Além da evolução da regulamentação, também há um amadurecimento de mercado, porque vemos sempre essa questão de muito crédito concentrado, crédito corporativo, estamos muito ligados a grandes nomes, e o FDIC é um produto que ele traz, na essência, a pulverização. Quanto mais pulverizado, melhor o FDIC”, diz Emerson Rodolfo Lopes, sócio da Opea, também durante o evento.

Outro fator importante citado pelos especialistas durante o Conexão Capital Vórtx, é que o FIDC é um produto de desintermediação bancária. Para quem cede o crédito, que muitas vezes são empresas com atividade produtiva ou instituições financeiras, significa uma forma de captação de recursos mais barata e econômica do que as disponíveis no mercado.

“Você sempre tem que olhar para essas duas pontas quando analisa FIDC, e ele trabalha de forma muito eficiente na ligação dessas duas pontas em substituição às instituições financeiras”, apontou Rubens Vidigal, sócio do Vidigal Neto Advogados.

Impactos da regulamentação

Na visão dos especialistas, entre as principais fontes de impacto positivo nos FIDCs está a Resolução 175, um tema bastante discutido nos últimos meses. 

Gomes aponta que três grandes temas podem beneficiar a classe ao longo do tempo, como a acessibilidade para o público de varejo, que tende a trazer um recurso que até então o FDIC não acessava de forma direta e pode ser transformacional para a indústria, além da previsão de que outros fundos possam comprar cotas de FIDC, ainda que em percentual baixo, além da equiparação de cota de FIDC a direito creditório, que faz com que o mercado consiga nas estruturas utilizar mais a cota de FIDC como ativo de outros fundos.

O sócio da Opea concorda que a disponibilização para o varejo é uma porta que se abre, mas pontua que ainda existem algumas barreiras que, eventualmente, esse tipo de público terá que entender para ter acesso a esse tipo de produto, como não ser contemplado pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e não receber isenção de Imposto de Renda. Mas entre os outros pontos positivos da norma, ele cita a questão das entidades registradoras, que “vai tirar uma dor que o investidor de FIDC sempre teve” e trazer segurança para não haver o mesmo direito creditório em dois FIDCs.

Sob os holofotes, também está a responsabilidade dos gestores e as mudanças na relação entre administrador e gestor, segundo Marco Túlio. Havia uma simetria grande nessa indústria, com uma responsabilidade muito grande para o custodiante. Agora, contudo, será possível separar um pouco do perfil dos gestores, e ver, de fato, quem faz o acompanhamento de crédito, quem consegue fazer toda a verificação de lastro e critério de elegibilidade.

“O prestador de serviço, normalmente, o administrador e fiduciário, tem uma responsabilidade fiduciária de ser o segundo para aquelas. Então, o investidor ganha mais segurança. Obviamente, para isso virar varejo, tem todo um amadurecimento desse mercado”, disse Túlio.

A nova divisão de responsabilidades altera a dinâmica do dia a dia, mas a indústria tem buscado soluções. Assim como para o registro dos direitos creditórios, uma vez que a agenda é evolutiva e nem todos os ativos são passíveis de registro hoje, mas a adaptação está acontecendo e existe uma série de ajustes a serem feitos, segundo Gomes. “A Vórtx, como parte da indústria, está encontrando caminhos, não existe nada definido, estamos testando esses caminhos, seja os gestores, os consultores, os originadores, cedentes, registradoras, é uma discussão recorrente”.

Apoio tecnológico

Para o futuro dos FIDCs, as expectativas são positivas com o apoio da regulação e da tecnologia. A tecnologia é algo muito presente no dia a dia dessa indústria, mas ainda existem limitações operacionais “para rodar”. “Eu vejo a tecnologia suportando muito este crescimento futuro e viabilizando produtos que hoje não são viáveis, pelo menos sob essa ótica operacional e tecnológica, mas que regulatoriamente e conceitualmente ficariam de pé”, afirmou Gomes.

Na esteira da tecnologia, a tokenização tende a fomentar a indústria dos FIDCs, ajudando o mercado secundário na distribuição (especialmente os FIDCs fechados), seja para o público institucional ou varejo.

“A hora que você tokeniza, por exemplo, uma cota de um fundo fechado, isso pode trazer uma dinâmica muito diferente para o secundário, sendo mais ativo, mais líquido, você pode naturalmente atrair também mais recurso para a indústria, porque o investidor tem, de alguma forma, uma possível saída que ele não encontraria em uma indústria sem secundário”, finaliza o Head de Fund Trust da Vórtx.


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