A atuação do CADE

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O curso permitirá aos participantes entender o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e sua atuação diante de atos anticoncorrenciais. Ao longo da aula, serão abordados os principais aspectos observados pelo órgão antitustre em atos de concentração (fusão, incorporação, aquisição ou join venture) também seu posicionamento frente a condutas unilaterais. O curso ainda irá destrinchar como são conduzidos os acordos de leniência e termos de compromisso no Cade, além de explicar como ocorre na prática a cooperação entre o Cade e outras instituições, como o Ministério Público e a CVM.

Confira a programação completa.

Do número de participantes:
A Capital Aberto poderá cancelar ou adiar o curso caso as inscrições não atinjam o número mínimo de participantes previsto. Nesse caso, informaremos a nova data e/ou restituiremos os respectivos valores pagos mediante apresentação do comprovante de pagamento.

Política de cancelamentos e substituições:

A inscrição poderá ser cancelada com direito a reembolso até 10 dias antes do evento. A exceção, conforme o artigo 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se às inscrições feitas a menos de sete dias do evento, que poderão ser canceladas com direito a reembolso até 2 dias antes do evento. Nos casos de não reembolso, o inscrito poderá ser substituído ou receber um crédito para utilizar em outro encontro da CAPITAL ABERTO do mesmo tipo a se realizar em até dois meses após a data do cancelamento. A ausência do participante no dia do evento não implica em ressarcimento do valor pago ou cancelamento do boleto emitido.

Tem alguma dúvida? Clique aqui e confira nosso FAQ.

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Edição

2ª Edição – CADE – MAI/2019

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