NFA | Negócios Imobiliários

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ITBI polêmico

Decisão liminar do TJ-SP enseja debate sobre imposto de transmissão nas operações garantidas por alienação fiduciária


Ilustração: Getty Images

A hora dos fundos de incorporação

Queda de juros e recuperação de preços favorecem esse tipo de estrutura de FIIs


As novas vítimas do leão

Sanha arrecadatória eleva tributos de fundos


Novo capítulo

Legislação da alienação fiduciária de imóveis passa por mais uma mudança


Amparados pela lei

Dispositivo inserido no Código Civil garante segurança jurídica para condomínios de lotes


Novas diretrizes para alienação fiduciária

Como eram e como ficaram alguns pontos importantes desse mecanismo depois da edição da Lei 13.465/17


O fim da enfiteuse nos terrenos da União

Lei 13.240/15 estabelece o cancelamento do regime de aforamento dos imóveis da União


Judiciário começa a derrubar tributação nas permutas imobiliárias

No mercado imobiliário brasileiro, tornou-se praticamente unânime a realização de negócios entre pessoas jurídicas …


Divisão de responsabilidades na alienação de recebíveis a FIIs

Desafios surgem nas obrigações inerentes a obras em andamento e entrega ou distrato de unidades prontas e com habite-se


Direito de preferência que ainda gera dúvidas

A Lei 9.514/97 regula a forma de contratação da alienação fiduciária de bem imóvel. Apesar da recorrente utilização da …


Alternativas para rescisões contratuais

A atual crise econômica intensificou as discussões, no âmbito do Poder Judiciário, sobre a extinção de contratos de …


Alienação fiduciária ainda enseja novas reflexões

O tema da alienação fiduciária é amplo e, conforme debatemos em artigos anteriores, seu aniversário de 20 anos enseja …


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