Programação
No dia 15 de maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública o normativo que regulará as emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Apesar de o título ter sido criado pela Lei 11.076/04, as ofertas públicas do produto são desde então reguladas, por analogia, pela Instrução 414, que trata dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs). Ao lançar a regra, a CVM pretende pôr fim a uma das maiores dúvidas envolvendo o produto: a especificação dos créditos que podem lastreá-lo. Além disso, detalha na norma as responsabilidades das companhias securitizadoras (a ideia é que seu dever de diligência se assemelhe ao atribuído aos administradores fiduciários) e propõe alterações no regime de informações que apresentam aos investidores. Uma novidade nesse sentido é a elaboração, pelas companhias securitizadoras, de demonstrações financeiras auditadas de cada patrimônio separado. Mas até que ponto as mudanças propostas adicionarão custos e burocracia às emissões? A definição de direito creditório sugerida pela CVM atende às expectativas dos emissores? A norma expõe a necessidade de uma regulamentação específica para as companhias securitizadoras? O que esperar do desenvolvimento do mercado de CRA após a edição da instrução? Essas e outras questões serão discutidas nesse workshop. Participe! A CVM receberá comentários do mercado até o dia 14 de julho.
8h00 – 8h30
Café de boas vindas
8h30 – 9h30
Painel 1
Propostas da CVM para a regulação das ofertas de CRA
Bruno Gomes
Gerente de acompanhamento de fundos estruturados da CVM. É responsável pela supervisão dos fundos imobiliários, de participações, de direitos creditórios, além dos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio. Tendo entrado na CVM em 2012, atuou anteriormente também na gerência de desenvolvimento de normas. Trabalhou por 13 anos na KPMG, tendo sido responsável por auditorias envolvendo instituições financeiras, fundos e veículos de investimento offshore. É formado em economia e contabilidade, com especialização em economia empresarial.
Pablo Renteria
Diretor da CVM. Atua, também, como professor adjunto do departamento de direito da PUC-RJ, bem como professor convidado dos cursos de pós-graduação em direito civil e direito do mercado de capitais na PUC-RJ, UERJ e FGV-RJ. Antes de assumir o cargo de diretor, desempenhou na CVM as funções de assessor para assuntos regulatórios, chefe de gabinete da presidência, ouvidor e superintendente de processos sancionadores. É autor de livros e artigos publicados em revistas jurídicas. Formou-se em direito pela PUC-RJ, com mestrado e doutorado em direito civil pela UERJ, possuindo, também, pós-graduação em direito internacional pela Universidade Paris II – Pantheón-Assas.
9h30 – 10h30
Painel 2
Os impactos da norma na visão das securitizadoras
Martha de Sá
Sócia da Vert Securitizadora. Sendo responsável pela área comercial da empresa, atua no mercado financeiro desde 2007. Foi sócia fundadora da Octante Securitizadora, onde estruturou a primeira oferta pública de CRA do Brasil. Antes disso, atuou na área de novos negócios da Mauá Investimentos e na área de inteligência estratégica da Camargo Corrêa. Formou-se em administração de empresas pela FGV-SP, com cursos na ESC Grenoble (França) e Luigi Bocconi (Itália). É Chartered Financial Analyst pelo CFA Institute.
10h30 – 11h
Intervalo para café
11h – 12h30
Debate
Convidados
Bruno Cerqueira
Sócio do PMKA Advogados. Possui experiência em mercado de capitais e direito bancário tendo atuado na CVM e em outros escritórios de advocacia de renome nacional. Participou em inúmeras operações do mercado financeiro, tais como emissões de ações, debêntures, NPs, bonds, quotas de fundos de investimentos (FIDC, FIP, FII e Fundos 409), operações de securitização envolvendo títulos imobiliários (LCI, CCI e CRI) e títulos do agronegócio (CPR, CDCA, LCA e CRA), bem como OPAs em geral (tag along, aumento de participação, cancelamento de registro e etc). Autor de diversos artigos sobre títulos do agronegócio. Formado em direito pela UERJ e mestre em direito comercial na USP.
Diego Gonçalves Coelho
Associado sênior do Cascione Advogados. Concentra suas atividades na consultoria jurídica voltada à regulação e às operações do mercado de capitais, à representação junto aos órgãos reguladores como a CVM, Bacen, Cetip, BM&FBovespa e Anbima, bem como na estruturação e emissão pública de cotas de fundos de investimento, ações, debêntures, notas promissórias comerciais, letras financeiras e outros títulos de valores mobiliários. Formou-se em direito pela Universidade Mackenzie, possuindo pós-graduação em direito empresarial com ênfase no mercado de capitais e direito imobiliário pela FGV-SP. É, também, mestre em direito comercial pela USP.
Moacir Ferreira Teixeira
Sócio fundador do Grupo Ecoagro. É membro do Conselho Administrativo e do Comitê Estratégico do Grupo e CEO da Eco Gestão de Ativos. Desenvolveu a sua carreira no mercado financeiro, atuando em diversos bancos, como o Credibanco e Westlb. Economista, há mais de uma década dedica-se a promover a interação entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio.
Renato Buranello
Sócio do Demarest Advogados. Atua em direito contratual e direito do mercado financeiro e de capitais, sendo também professor do Insper e do Instituto Educacional BM&FBovespa. É membro da câmara de crédito e comercialização do Ministério da Agricultura. Preside o comitê de assuntos jurídicos da Abag. É doutor em direito comercial pela PUC-SP.
Participantes
Ana Povina – Chediak Advogados
Ana Cristina Costa Freire – CVM
Ana Firmato – KPMG
Analice Hegg Amaral Lima – Soma Advogados
André Oliveira – Easynvest
Bianca Batistela – Oliveira Trust
Bruna Fernanda da Costa Barbosa – B3
Bruno Cerqueira – PMKA Advogados
Bruno de Freitas Gomes – CVM
Camila Souza – Pentágono
Cristian Fumagali – Ecoagro
Diego Gonçalves Coelho – Cascione Advogados
Eduardo Lopes F. e Silva – Banco do Brasil
Fernando Cruz – Isec Securitizadora
Frederico Stacchini – Stocche Forbes Advogados
Guilherme Goulart – Cremer S/A
Guilherme Vianna – Votorantim Cimentos S.A.
Henrique França – Ferreira França Advogados
Jorge Antonio Tambucci – B3
Leandro Issaka – Soma Advogados
Leonardo Tonelo Gonçalves – Fagundes Pagliaro Advogados
Lilian Palacios Mendonça – PMKA Advogados
Maria Antonia Pereira Barreto – CVM
Martha de Sá – Vert Securitizadora
Moacir Ferreira Teixeira – Ecoagro
Pablo Renteria – CVM
Patricia Albrecht – Radobank
Pedro Henrique Feres – Terra Investimentos
Raul de Campos Cordeiro – CVM
Raul Pinheiro Donegá – LRI Law
Rejane Aguiar – Capital Aberto
Renato Buranello – Demarest
Rodrigo Botani – Ápice Securitizadora
Sergio Camargo Penteado – Ourinvest Securitizadora
Simone Azevedo – Capital Aberto
Valdenir Gomes de Oliveira – Prospecta Contabilidade e Assessoria
Vicente Postiga Nogueira – Habitasec Securitizadora
Vinícius Matarazzo – Madrona Advogados
Viviane Araújo – Votorantim Cimentos S.A.
Yuki Yokoi – Capital Aberto
Yumi Takahashi – Pentágono
Leitura complementar
Questão de semântica: que créditos podem lastrear um CRA?
Avaliação do evento
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