Uma regulação para o CRA

As principais propostas da CVM para normatizar o produto e seus impactos

Informações de Apoio / 28 de junho de 2017
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Programação

 

No dia 15 de maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública o normativo que regulará as emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Apesar de o título ter sido criado pela Lei 11.076/04, as ofertas públicas do produto são desde então reguladas, por analogia, pela Instrução 414, que trata dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs). Ao lançar a regra, a CVM pretende pôr fim a uma das maiores dúvidas envolvendo o produto: a especificação dos créditos que podem lastreá-lo. Além disso, detalha na norma as responsabilidades das companhias securitizadoras (a ideia é que seu dever de diligência se assemelhe ao atribuído aos administradores fiduciários) e propõe alterações no regime de informações que apresentam aos investidores. Uma novidade nesse sentido é a elaboração, pelas companhias securitizadoras, de demonstrações financeiras auditadas de cada patrimônio separado. Mas até que ponto as mudanças propostas adicionarão custos e burocracia às emissões? A definição de direito creditório sugerida pela CVM atende às expectativas dos emissores? A norma expõe a necessidade de uma regulamentação específica para as companhias securitizadoras? O que esperar do desenvolvimento do mercado de CRA após a edição da instrução? Essas e outras questões serão discutidas nesse workshop. Participe! A CVM receberá comentários do mercado até o dia 14 de julho.

 

8h00 – 8h30

 

Café de boas vindas

 

8h30 – 9h30

 

Painel 1

Propostas da CVM para a regulação das ofertas de CRA

 

Bruno Gomes

Gerente de acompanhamento de fundos estruturados da CVM. É responsável pela supervisão dos fundos imobiliários, de participações, de direitos creditórios, além dos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio. Tendo entrado na CVM em 2012, atuou anteriormente também na gerência de desenvolvimento de normas. Trabalhou por 13 anos na KPMG, tendo sido responsável por auditorias envolvendo instituições financeiras, fundos e veículos de investimento offshore. É formado em economia e contabilidade, com especialização em economia empresarial.

Pablo Renteria

Diretor da CVM. Atua, também, como professor adjunto do departamento de direito da PUC-RJ, bem como professor convidado dos cursos de pós-graduação em direito civil e direito do mercado de capitais na PUC-RJ, UERJ e FGV-RJ. Antes de assumir o cargo de diretor, desempenhou na CVM as funções de assessor para assuntos regulatórios, chefe de gabinete da presidência, ouvidor e superintendente de processos sancionadores. É autor de livros e artigos publicados em revistas jurídicas. Formou-se em direito pela PUC-RJ, com mestrado e doutorado em direito civil pela UERJ, possuindo, também, pós-graduação em direito internacional pela Universidade Paris II – Pantheón-Assas.

 

Acessar a apresentação

 

9h30 – 10h30

Painel 2

Os impactos da norma na visão das securitizadoras

Martha de Sá

Sócia da Vert Securitizadora. Sendo responsável pela área comercial da empresa, atua no mercado financeiro desde 2007. Foi sócia fundadora da Octante Securitizadora, onde estruturou a primeira oferta pública de CRA do Brasil. Antes disso, atuou na área de novos negócios da Mauá Investimentos e na área de inteligência estratégica da Camargo Corrêa. Formou-se em administração de empresas pela FGV-SP, com cursos na ESC Grenoble (França) e Luigi Bocconi (Itália). É Chartered Financial Analyst pelo CFA Institute.

 

Acessar a apresentação

 

10h30 – 11h

Intervalo para café

 

11h – 12h30

Debate

 

Convidados

 

Bruno Cerqueira

Sócio do PMKA Advogados. Possui experiência em mercado de capitais e direito bancário tendo atuado na CVM e em outros escritórios de advocacia de renome nacional. Participou em inúmeras operações do mercado financeiro, tais como emissões de ações, debêntures, NPs, bonds, quotas de fundos de investimentos (FIDC, FIP, FII e Fundos 409), operações de securitização envolvendo títulos imobiliários (LCI, CCI e CRI) e títulos do agronegócio (CPR, CDCA, LCA e CRA), bem como OPAs em geral (tag along, aumento de participação, cancelamento de registro e etc). Autor de diversos artigos sobre títulos do agronegócio. Formado em direito pela UERJ e mestre em direito comercial na USP.

 

Diego Gonçalves Coelho

Associado sênior do Cascione Advogados. Concentra suas atividades na consultoria jurídica voltada à regulação e às operações do mercado de capitais, à representação junto aos órgãos reguladores como a CVM, Bacen, Cetip, BM&FBovespa e Anbima, bem como na estruturação e emissão pública de cotas de fundos de investimento, ações, debêntures, notas promissórias comerciais, letras financeiras e outros títulos de valores mobiliários. Formou-se em direito pela Universidade Mackenzie, possuindo pós-graduação em direito empresarial com ênfase no mercado de capitais e direito imobiliário pela FGV-SP. É, também, mestre em direito comercial pela USP.

 

Moacir Ferreira Teixeira

Sócio fundador do Grupo Ecoagro. É membro do Conselho Administrativo e do Comitê Estratégico do Grupo e CEO da Eco Gestão de Ativos. Desenvolveu a sua carreira no mercado financeiro, atuando em diversos bancos, como o Credibanco e Westlb. Economista, há mais de uma década dedica-se a promover a interação entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio.

 

Renato Buranello

Sócio do Demarest Advogados. Atua em direito contratual e direito do mercado financeiro e de capitais, sendo também professor do Insper e do Instituto Educacional BM&FBovespa. É membro da câmara de crédito e comercialização do Ministério da Agricultura. Preside o comitê de assuntos jurídicos da Abag. É doutor em direito comercial pela PUC-SP.

 

 

 Participantes

 

Ana Povina – Chediak Advogados

Ana Cristina Costa Freire – CVM

Ana Firmato – KPMG

Analice Hegg Amaral Lima – Soma Advogados

André Oliveira – Easynvest

Bianca Batistela – Oliveira Trust

Bruna Fernanda da Costa Barbosa – B3

Bruno Cerqueira – PMKA Advogados

Bruno de Freitas Gomes – CVM

Camila Souza – Pentágono

Cristian Fumagali – Ecoagro

Diego Gonçalves Coelho – Cascione Advogados

Eduardo Lopes F. e Silva – Banco do Brasil

Fernando Cruz – Isec Securitizadora

Frederico Stacchini – Stocche Forbes Advogados

Guilherme Goulart – Cremer S/A

Guilherme Vianna – Votorantim Cimentos S.A.

Henrique França – Ferreira França Advogados

Jorge Antonio Tambucci – B3

Leandro Issaka – Soma Advogados

Leonardo Tonelo Gonçalves – Fagundes Pagliaro Advogados

Lilian Palacios Mendonça – PMKA Advogados

Maria Antonia Pereira Barreto – CVM

Martha de Sá – Vert Securitizadora

Moacir Ferreira Teixeira – Ecoagro

Pablo Renteria – CVM

Patricia Albrecht – Radobank

Pedro Henrique Feres – Terra Investimentos

Raul de Campos Cordeiro – CVM

Raul Pinheiro Donegá – LRI Law

Rejane Aguiar – Capital Aberto

Renato Buranello – Demarest

Rodrigo Botani – Ápice Securitizadora

Sergio Camargo Penteado – Ourinvest Securitizadora

Simone Azevedo – Capital Aberto

Valdenir Gomes de Oliveira – Prospecta Contabilidade e Assessoria

Vicente Postiga Nogueira – Habitasec Securitizadora

Vinícius Matarazzo – Madrona Advogados

Viviane Araújo – Votorantim Cimentos S.A.

Yuki Yokoi – Capital Aberto

Yumi Takahashi – Pentágono

 

Leitura complementar

Questão de semântica: que créditos podem lastrear um CRA?

Lastro desvendado

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