Pesquisar
Pesquisar
Close this search box.
Uma regulação para o CRA
As principais propostas da CVM para normatizar o produto e seus impactos

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

 

Programação

 

No dia 15 de maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública o normativo que regulará as emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Apesar de o título ter sido criado pela Lei 11.076/04, as ofertas públicas do produto são desde então reguladas, por analogia, pela Instrução 414, que trata dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs). Ao lançar a regra, a CVM pretende pôr fim a uma das maiores dúvidas envolvendo o produto: a especificação dos créditos que podem lastreá-lo. Além disso, detalha na norma as responsabilidades das companhias securitizadoras (a ideia é que seu dever de diligência se assemelhe ao atribuído aos administradores fiduciários) e propõe alterações no regime de informações que apresentam aos investidores. Uma novidade nesse sentido é a elaboração, pelas companhias securitizadoras, de demonstrações financeiras auditadas de cada patrimônio separado. Mas até que ponto as mudanças propostas adicionarão custos e burocracia às emissões? A definição de direito creditório sugerida pela CVM atende às expectativas dos emissores? A norma expõe a necessidade de uma regulamentação específica para as companhias securitizadoras? O que esperar do desenvolvimento do mercado de CRA após a edição da instrução? Essas e outras questões serão discutidas nesse workshop. Participe! A CVM receberá comentários do mercado até o dia 14 de julho.

 

8h00 – 8h30

 

Café de boas vindas

 

8h30 – 9h30

 

Painel 1

Propostas da CVM para a regulação das ofertas de CRA

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Bruno Gomes

Gerente de acompanhamento de fundos estruturados da CVM. É responsável pela supervisão dos fundos imobiliários, de participações, de direitos creditórios, além dos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio. Tendo entrado na CVM em 2012, atuou anteriormente também na gerência de desenvolvimento de normas. Trabalhou por 13 anos na KPMG, tendo sido responsável por auditorias envolvendo instituições financeiras, fundos e veículos de investimento offshore. É formado em economia e contabilidade, com especialização em economia empresarial.

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Pablo Renteria

Diretor da CVM. Atua, também, como professor adjunto do departamento de direito da PUC-RJ, bem como professor convidado dos cursos de pós-graduação em direito civil e direito do mercado de capitais na PUC-RJ, UERJ e FGV-RJ. Antes de assumir o cargo de diretor, desempenhou na CVM as funções de assessor para assuntos regulatórios, chefe de gabinete da presidência, ouvidor e superintendente de processos sancionadores. É autor de livros e artigos publicados em revistas jurídicas. Formou-se em direito pela PUC-RJ, com mestrado e doutorado em direito civil pela UERJ, possuindo, também, pós-graduação em direito internacional pela Universidade Paris II – Pantheón-Assas.

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Acessar a apresentação

 

9h30 – 10h30

Painel 2

Os impactos da norma na visão das securitizadoras

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Martha de Sá

Sócia da Vert Securitizadora. Sendo responsável pela área comercial da empresa, atua no mercado financeiro desde 2007. Foi sócia fundadora da Octante Securitizadora, onde estruturou a primeira oferta pública de CRA do Brasil. Antes disso, atuou na área de novos negócios da Mauá Investimentos e na área de inteligência estratégica da Camargo Corrêa. Formou-se em administração de empresas pela FGV-SP, com cursos na ESC Grenoble (França) e Luigi Bocconi (Itália). É Chartered Financial Analyst pelo CFA Institute.

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Acessar a apresentação

 

10h30 – 11h

Intervalo para café

 

11h – 12h30

Debate

 

Convidados

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Bruno Cerqueira

Sócio do PMKA Advogados. Possui experiência em mercado de capitais e direito bancário tendo atuado na CVM e em outros escritórios de advocacia de renome nacional. Participou em inúmeras operações do mercado financeiro, tais como emissões de ações, debêntures, NPs, bonds, quotas de fundos de investimentos (FIDC, FIP, FII e Fundos 409), operações de securitização envolvendo títulos imobiliários (LCI, CCI e CRI) e títulos do agronegócio (CPR, CDCA, LCA e CRA), bem como OPAs em geral (tag along, aumento de participação, cancelamento de registro e etc). Autor de diversos artigos sobre títulos do agronegócio. Formado em direito pela UERJ e mestre em direito comercial na USP.

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Diego Gonçalves Coelho

Associado sênior do Cascione Advogados. Concentra suas atividades na consultoria jurídica voltada à regulação e às operações do mercado de capitais, à representação junto aos órgãos reguladores como a CVM, Bacen, Cetip, BM&FBovespa e Anbima, bem como na estruturação e emissão pública de cotas de fundos de investimento, ações, debêntures, notas promissórias comerciais, letras financeiras e outros títulos de valores mobiliários. Formou-se em direito pela Universidade Mackenzie, possuindo pós-graduação em direito empresarial com ênfase no mercado de capitais e direito imobiliário pela FGV-SP. É, também, mestre em direito comercial pela USP.

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Moacir Ferreira Teixeira

Sócio fundador do Grupo Ecoagro. É membro do Conselho Administrativo e do Comitê Estratégico do Grupo e CEO da Eco Gestão de Ativos. Desenvolveu a sua carreira no mercado financeiro, atuando em diversos bancos, como o Credibanco e Westlb. Economista, há mais de uma década dedica-se a promover a interação entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio.

 

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Renato Buranello

Sócio do Demarest Advogados. Atua em direito contratual e direito do mercado financeiro e de capitais, sendo também professor do Insper e do Instituto Educacional BM&FBovespa. É membro da câmara de crédito e comercialização do Ministério da Agricultura. Preside o comitê de assuntos jurídicos da Abag. É doutor em direito comercial pela PUC-SP.

 

 

 Participantes

 

Ana Povina – Chediak Advogados

Ana Cristina Costa Freire – CVM

Ana Firmato – KPMG

Analice Hegg Amaral Lima – Soma Advogados

André Oliveira – Easynvest

Bianca Batistela – Oliveira Trust

Bruna Fernanda da Costa Barbosa – B3

Bruno Cerqueira – PMKA Advogados

Bruno de Freitas Gomes – CVM

Camila Souza – Pentágono

Cristian Fumagali – Ecoagro

Diego Gonçalves Coelho – Cascione Advogados

Eduardo Lopes F. e Silva – Banco do Brasil

Fernando Cruz – Isec Securitizadora

Frederico Stacchini – Stocche Forbes Advogados

Guilherme Goulart – Cremer S/A

Guilherme Vianna – Votorantim Cimentos S.A.

Henrique França – Ferreira França Advogados

Jorge Antonio Tambucci – B3

Leandro Issaka – Soma Advogados

Leonardo Tonelo Gonçalves – Fagundes Pagliaro Advogados

Lilian Palacios Mendonça – PMKA Advogados

Maria Antonia Pereira Barreto – CVM

Martha de Sá – Vert Securitizadora

Moacir Ferreira Teixeira – Ecoagro

Pablo Renteria – CVM

Patricia Albrecht – Radobank

Pedro Henrique Feres – Terra Investimentos

Raul de Campos Cordeiro – CVM

Raul Pinheiro Donegá – LRI Law

Rejane Aguiar – Capital Aberto

Renato Buranello – Demarest

Rodrigo Botani – Ápice Securitizadora

Sergio Camargo Penteado – Ourinvest Securitizadora

Simone Azevedo – Capital Aberto

Valdenir Gomes de Oliveira – Prospecta Contabilidade e Assessoria

Vicente Postiga Nogueira – Habitasec Securitizadora

Vinícius Matarazzo – Madrona Advogados

Viviane Araújo – Votorantim Cimentos S.A.

Yuki Yokoi – Capital Aberto

Yumi Takahashi – Pentágono

 

Leitura complementar

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Questão de semântica: que créditos podem lastrear um CRA?

, Uma regulação para o CRA, Capital Aberto

Lastro desvendado

Avaliação do evento

 

Acesse o formulário de avaliação clicando aqui.


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.


Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.


Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais


Ja é assinante? Clique aqui

mais
conteúdos