Reforma tributária

As propostas em curso para simplificar e aprimorar o sistema brasileiro de impostos

Informações de Apoio / 5 de julho de 2017
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Programação

 

Considerada fundamental para o aumento da produtividade e da competitividade do Brasil, a reforma tributária é uma das prioridades do presidente Michel Temer. O plano do governo é apresentar, ainda no segundo semestre deste ano, um texto com propostas de mudanças no sistema tributário para votação no Congresso. Relator do projeto na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly propõe uma mudança radical. Ela passa pela extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). No lugar deles, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. O objetivo é promover uma simplificação profunda na cobrança de tributos. Qual a visão de empresários e tributaristas sobre essa proposta? O governo está inclinado a aceitá-la? Quais outras sugestões estão sendo discutidas no momento pelo Palácio do Planalto? Quais mudanças os empresários consideram cruciais para aprimorar o sistema tributário? Como promover uma reforma que seja justa do ponto de vista social e, ao mesmo tempo, contribua para a eficiência da economia? Essas e outras questões serão debatidas no Grupo de Discussão Tributação. Participe!

 

8h15 – 9h00

Café da manhã

 

9h00 – 9h20

Introdução

 

Gileno Barreto

Sócio da PwC. Também é sócio do Loeser e Portela Advogados. Tem experiência em trabalhos de planejamento tributário e de suporte jurídico-tributário para investidores multinacionais. Larga experiência em indústrias, sendo as mais significativas as de Financial Services, Energy & Utilities e Pharmaceuticals. Atuação em consultoria tributária e de gestão para órgãos governamentais, estatais e paraestatais, Trabalhou na Câmara dos Deputados, assessorando a elaboração do Orçamento da União, e na análise e redação de Proposições Legislativas. Foi conselheiro do CARF, tendo sido membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Bacharel em direito pela Uniceub. MBA em finanças pela EAESP – FGV. Pós-graduando em direito Tributário Internacional (IBDT).

 

Acessar a apresentação

 

9h20 – 11h

Debate com convidados

Bernard Appy

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país. Ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido secretário executivo, secretário de política econômica e secretário extraordinário de reformas econômico-fiscais. Foi presidente do conselho de administração do Banco do Brasil. Foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBovespa. É formado em economia pela USP.

Fernando Rezende

Professor da FGV e da Ebape. É economista e consultor. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Autor de vários livros e artigos, destacando-se, entre os mais recentes: “Em Busca do Tempo Perdido: É preciso buscar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal”; “A Política e a Economia da Despesa Pública”; “A reforma esquecida II” e “O Federalismo Brasileiro em seu Labirinto”.

 

Janaina Mesquita Lourenço

Assessora jurídica da Fecomercio e do Codecon. Também é assessora jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo e do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte. É juíza contribuinte da 15ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Foi conselheira do conselho administrativo de recursos fiscais do Ministério da Fazenda (CARF). É coautora do Código de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (Manual do Codecon/SP – 2008). É coautora dos livros: “Imposto de Renda Pessoa Física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais” e “Imposto Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”. Organizadora e revisora do Código de Defesa do Contribuinte Estadual Comentado (2013). É pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

Luis Fernando dos Santos Martinelli

Consultor tributário chefe da Cotepe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo, já exerceu as funções de consultor tributário nas áreas de interpretação e elaboração de legislação estadual, bem como de fiscalização direta na área de comunicações. Desde 2012 é o representante COTEPE do Estado de São Paulo, responsável por assessorar o Secretário da Fazenda nas questões atinentes ao CONFAZ e normatização do ICMS em âmbito nacional.

 

Luiz Gustavo Bichara

Sócio do Bichara Advogados. Também é procurador tributário do conselho federal da OAB e professor da Fundação Getúlio Vargas. É autor de inúmeros artigos em revistas especializadas, e apontado, sucessivamente, como um dos mais admirados tributaristas do país pela Revista Análise e pelo Guia Chambers & Partners.

 

Roberto Kupski

Presidente da Febrafite. É auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Exerceu cargo de chefia na Secretaria da Fazenda como coordenador-geral, em Canoas, e superintendente-adjunto da administração tributária do RS.  Foi presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), está à frente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), uma entidade nacional com 28 filiadas, representando mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais em todo o país.  Em 2012, foi eleito presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), entidade que ajudou a fundar.  Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e em Administração, pela UFRS.

 

 

Participantes

 

Alessandra Ceccon – Capital Aberto

Aline Cicalise Silberschmidt – Navarro Advogados

Allan Fallet – De Goeye Advogados

Alvaro Pereira – PwC

Antônio Della Corte – Pimentel & Rohnkohl Advogados Associados

Bernard Appy – Centro de Cidadania Fiscal

Bernardo Oliveira – Andersen Tax

Diogo Wakizaka – PwC

Estevan Leal – Bichara Advogados

Evany Oliveira – PwC

Fernando Rezende – FGV / Ebape

Francisca Azevedo – Febrafite

Gileno Barreto – PwC

Janaina Mesquita Lourenço – Fecomercio

Jean Paul Schmidt – Argo IT Tecnologia

José Clovis Cabrera – Santi, Estevão, Simão e Cabrera Advogados

José Roberto Soares Lobato – Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Est de SP

Luis Fernando dos Santos Martinelli – Sefaz SP

Luiz Gustavo Bichara – Bichara Advogados

Marcelino Sacramento – Construtora Norberto Odebrecht

Marcelo Bento Oliveira – Dupont Spiller Advogados Associados

Marcelo Giufrida – Garde Asset Management

Marcelo Mota – Autônomo

Mitchel Diniz – Capital Aberto

Roberto Kupski – Febrafite

Rodrigo Keidel Spada – Febrafite

Sabrina Ribeiro – Sefaz SP

Sergio Bento – PwC

Simone Azevedo – Capital Aberto

Thiago Bronzeri Barbosa – Perdigão

Vivian Gomes dos Santos – Sefaz SP

 

 

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