Programação

No último dia 4 de maio, o Banco Central (BC) concluiu a regulamentação necessária para a emissão da Letra Imobiliária Garantida (LIG), ao estabelecer os procedimentos para o depósito centralizado desse título e para o registro dos ativos integrantes de sua carteira de ativos. Criada pela Lei 13.097 ainda no início de 2015, a LIG é a versão brasileira dos chamados covered bonds, disseminados nos Estados Unidos e na Europa. Esses títulos, emitidos por instituições financeiras, são vinculados a uma carteira de ativos submetida ao regime de separação patrimonial. Na prática, isso significa que os compradores da LIG desfrutam de dupla garantia: a do próprio banco e a dos ativos que dão lastro à transação. Neste workshop, vamos detalhar as regras para emissão da LIG, discutir as oportunidades abertas por sua criação — é possível, por exemplo, que securitizadoras atuem como agentes fiduciários desses títulos — e seus possíveis impactos sobre outros investimentos, como os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e as letras de crédito imobiliário (LCIs).

8h00 às 8h30

Café de boas vindas

8h30 às 9h30

Painel 1

Características da LIG e seu arcabouço jurídico

Luis Peyser

Sócio do PMKA Advogados. Foi associado estrangeiro do Debevoise & Plimpton LLP em Nova York. Bacharel em Direito, foi professor assistente de Direito Comercial da PUC/SP. Coordenador e co-autor do Livro “Direito Empresarial: Aspectos atuais de Direito Empresarial Brasileiro e Comparado”. Autor de artigos relacionados ao mercado de capitais publicados em revistas especializadas e livros no Brasil e no exterior, incluindo “Empréstimo de Ações e o Mercado de Capitais”, “Funding in the Brazilian Market and Receivable Funds”, “Letras Imobiliárias Garantidas”, “Cerco aos Hedge Funds” e “Tudo Pronto para a LIG”. Participou de diversas palestras e seminários no Brasil e no exterior.

Apresentação

9h30 às 10h30

Painel 2

Potencial do mercado de LIG e sua concorrência com outros produtos

Filipe Pontual

Diretor Executivo da ABECIP desde fevereiro de 2011. Filipe tem mais de 25 anos de experiência no mercado financeiro, com atuação nas áreas de finanças corporativas, mercado de capitais e derivativos no Brasil e nos Estados Unidos (EUA). Trabalhou nos bancos Itaú-Unibanco, JP Morgan, BBA-Creditanstalt e Safra. Entre 2002 e 2007, foi vice-presidente e presidente do Conselho de Normas Éticas da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). É membro do Conselho Curador do FGTS e graduado em Economia pela PUC-RJ.

Apresentação

10h30 às 11h00

Intervalo

11h00 às 12h30

Debate

Desafios para a LIG deslanchar

Além dos painelistas, participarão do debate:

Bruno Gomes

Desde 2017 atua como gerente de investimentos estruturados da CVM. A gerência é responsável pela supervisão dos fundos imobiliários, de participações e direitos creditórios, além dos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio. Ingressou na CVM em 2012, tendo atuado na gerência de acompanhamento de fundos estruturados entre 2012 e 2014 e na gerência de desenvolvimento de normas até 2016.É formado em economia e contabilidade, com especialização em economia empresarial. Antes de ingressar na CVM, trabalhou por 13 anos na KPMG, sendo responsável por auditorias envolvendo instituições financeiras, fundos e veículos de investimento offshore.”

Juliano Cornacchia, sócio na Vortx

Sócio na Vórtx e no PMKA Advogados, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie – São Paulo em 2004, com extensão universitária em Direito do Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP e especializado em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/SP. Palestrante em cursos e seminários. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP), do Programa de Educação Continuada em Investimentos Imobiliários da FGV (GVPEC) e do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Escola de Direito da FGV (FGVLaw).

Marcelo Prata

Fundador da Resale, plataforma para venda de imóveis retomados e o site de comparação Canal do Crédito. É também empreendedor e especialista em mercado imobiliário. Como consultor é colunista da GloboNews e da Exame.com, onde tem um canal de vídeos, além de ser colaborador da Folha de S. Paulo, Valor Econômico e outros.

Rafael Alves Rodrigues, diretor de investimentos no Banco Inter

Diretor de investimentos no Banco Inter. Foi Diretor do Comitê Executivo e membro dos comitês de Crédito e de RH da Rio Bravo entre 2014 e 2018, tendo participado ativamente da operação que culminou com a venda do controle acionário da Rio Bravo para o Grupo Fosun em 2016. Foi Diretor de Renda Variável da Rio Bravo entre 2006 e 2015 e membro votante do Comitê de Investimentos durante esse período. Participou ativamente dos processos de investimento e desinvestimento em dezenas de empresas listadas no período. Foi membro dos Conselhos de Administração da Copasa e da Unicasa, do Conselho Fiscal da Cremer e da Sulamérica e é atualmente membro do Conselho Fiscal da Direcional Engenharia. Graduado em Administração de Empresas pela FGV/SP em 2002 e Chartered Financial Analyst (CFA) desde 2011. Foi responsável pela estratégia de Private Equity da Rio Bravo Investimentos entre 2016 e 2018.

 Participantes

Alessandra Carvalho – FSB

Alexandre Albuquerque – Moody’s América Latina

Bruno Gomes – CVM

Camilla Paiva – Madrona Advogados

Carolina Marcondes – Bicalho e Mollica

Daniel de Abreu Ribeiro – Oliveira Trust

Edward Bertelli – Planner Corretora

Filipe Pontual – ABECIP

Guilherme Paiva – Kapputo

Isaac Hartmann – PDG

Jessica Nunes de Queiroz – Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown

Julia Souza Pinto de Camargo e Silva – HL Consultoria

Juliano Cornacchia – Vortx

Luis Peyser – PMKA

Luisa Sisconeto de Mesquita – Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown

Marcelo Prata – Resale

Marcelo Takeshi – Oliveira Trust

Náthalia Lopes – Bicalho e Mollica

Nilson Lautenschlager – Lautenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados

Paula dos Santos Francisco – Caixa Econômica Federal

Rafael Alves Rodrigues – Banco Inter

Renato Barboza – PDG

Rui Costa – Sampaio Ferraz Advogados

Samuel Severo – PDG

Ubirajara Rocha – Forte Securitizadora

Raul Pinheiro – Lautenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados

Vinicius Moreira Pádua – Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown

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