O rigor do Cade

Como as reprovações e os remédios do órgão antitruste afetam as transações de M&A

Informações de Apoio / 11 de setembro de 2018
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O rigor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) chama cada vez mais a atenção do mercado. De acordo com levantamento feito pelo Machado Meyer Advogados, ao longo do ano passado o tribunal administrativo da autarquia reprovou 50% mais transações de M&A que no período de quase cinco anos entre 2012, quando a atual Lei de Defesa da Concorrência entrou em vigor, e 2016. As operações aprovadas pelo órgão antitruste, por sua vez, com frequência são acompanhadas de remédios — termo atribuído às restrições aplicadas para a correção de eventuais efeitos nocivos de um M&A. Não à toa, em maio deste ano, o Cade lançou uma versão preliminar de um guia que reúne as melhores práticas e os procedimentos adotados pelo órgão no desenho, na aplicação e no monitoramento de remédios. Como empresas e advogados avaliam os julgamentos mais recentes do Cade? A dosagem dos remédios tem sido adequada? O que mudou na postura da autarquia nos últimos anos? Quais os principais desafios da atual gestão do órgão? Essas e outras questões serão debatidas nesse Grupo de Discussão.

 

 

8h15 às 9h

Café da manhã

 

9h às 11h

Debate

Cristiane Alkmin Junqueira

Conselheira do CADE, professora para MBAs da FGV/RJ e para o Global MBA de Manchester Business School, e parecerista da Revista de Direito Administrativo (RDA – FGV Direito Rio). É coautora com Fabio Giambiagi do livro “Macroeconomia para Executivos” e organizadora e uma das autoras do compêndio de cinco livros intitulado “Questões Anpec”. Ganhou dois prêmios (de dois artigos de três) da sua tese de doutorado: um do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) e outro da Seae/MF. No Brasil, foi secretária-adjunta da Seae/MF, gerente-geral de assuntos coorporativos da Embratel, economista do Ibre/FGV, diretora do departamento econômico do Family Office do Grupo Libra e economista do Itaú Asset. Além disso, foi consultora para o Banco Mundial e UNCTAD. No exterior, foi gerente estratégica junto ao board da Cementos Progreso e diretora executiva da ONG Pacunam, ambos na Guatemala. Além disso, foi diretora do departamento econômico da Compañia de Comércio e Exportación e diretora adjunta da Autoridade de Desenvolvimento Local, ambos em Porto Rico. Por fim, lecionou no IBMEC, na Universidad Francisco Marroquín e na Universidad Rafael Landívar. tem mestrado e doutorado em economia pela EPGE/FGV/RJ e foi visiting scholar na Universidade de Columbia em 2013.

 

Fabio Nemoto Matsui

Sócio-fundador da Cypress e co-líder da prática de Mercado de Capitais. Anteriormente atuou em consultoria de negócios na Accenture e em cargos executivos na Credicard, Sent Telecom, Siemens, NEC e Kodak. Membro do Conselho Fiscal da Inframérica – Aeroporto de Brasilia e também do Conselho do Alumni Chapter da Haas School of Business (Berkeley MBA) no Brasil. Bacharel em Engenharia Eletrônica pela Escola de Engenharia Mauá, pós-graduação em Administração de Empresas pela FGV-SP (CEAG) e MBA pela University of California at Berkeley.

 

 

Marcio Bueno

É atualmente presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro d e Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – para o biênio 2018-2019, NGA do ICN – International Competition Network – e sócio fundador do Caminati Bueno Advogados, escritório boutique especializado em Direito da Concorrência. Possui mais de 20 anos de experiência na representação de empresas nacionais e estrangeiras perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Atua em processos de aprovação de fusões e aquisições no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como em investigações antitruste conduzidas pelo órgão. Além disso, assessora clientes na avaliação de riscos relacionados a práticas comerciais e no desenvolvimento e implementação de programas de compliance. Participou do programa de intercâmbio do CADE em 1998.

 

 

Maria Eugenia Novis

Sócia no Machado Meyer Advogados, especialista em atos de concentração, processos administrativos por infrações à ordem econômica, acordos com o Cade e programas de compliance antitruste. Seu trabalho envolve análise de risco antitruste e elaboração de cláusulas específicas em contratos de M&A, definição de estratégia e condução de atos de concentração complexos perante o Cade. Atua ainda na defesa em casos de cartéis nacionais e internacionais, assessoria a clientes em investigações internas de práticas anticompetitivas e condução de negociações para celebração de acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação. Tem experiência nos setores automotivo, de embalagens, farmacêutico, equipamentos médicos, química e petroquímica, energia, papel e celulose, comunicação e tecnologia, entre outros.


Apresentação 

 

Paulo Furquim

Professor Senior Fellow e coordenador do Centro de Regulação e Democracia do Insper. Foi professor da Sao Paulo School of Economics – FGV, bem como da USP-RP e da UFSCar. É autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre os seguintes temas: defesa da concorrência, regulação, estratégias empresariais, organização dos mercados e da firma, e Direito e Economia. Já coordenou projetos temáticos junto à Fapesp, na área de instituições de mercado, junto ao IDB (Inter-American Development Bank), na área de políticas de desenvolvimento produtivo, e junto ao CEDES e CNJ, na área de Direito Econômico. Foi também Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2006 a 2009. Desta experiência, resultaram convites variados para apresentação em fóruns como a International Competition Network, International Bar Association, entre outras. É frequentemente chamado para opinar em processos administrativos e disputas arbitrais envolvendo fusões e aquisições, estratégias e contratos empresariais. Em 2016, recebeu o prêmio Competition & Anti-trust Advisory Firm Of The Year, da  Corporate LiveWire – Global Awards 2016, tendo sido também referenciado pela Global Competition Review – Who is Who – como Most Highly Regarded Competition Economist in Brazil. É graduado em Administração Pública, pela FGV e é Mestre e Doutor em Economia pela FEA-USP. Foi Visiting Professor no MIT (pós-doutorado), em 2012, e Visiting Scholar na University of California at Berkeley, em 1994.

 

Rodrigo Reis Oliveira

Rodrigo Reis é sócio de M&A na Deloitte Brasil com mais de 16 anos de experiência em consultoria tributária para empresas brasileiras e estrangeiras focadas em questões tributárias nacionais e internacionais. Durante esse período, ele trabalhou em muitas fusões e aquisições, auxiliando compradores e vendedores. Possui grande experiência profissional em negócios transfronteiriços, apoiando investidores financeiros internacionais, fundos de private equity e compradores estratégicos em transações de M & A e assessoria de negociação. Ampla experiência em assessoria a empresas estrangeiras para estabelecer negócios no Brasil, planejamento tributário, preços de transferência, reestruturação corporativa, estruturação de investimentos internacionais, due diligence e assistência a fornecedores. Rodrigo já trabalhou em mais de 400 transações de fusões e aquisições. Bacharel em administração e comércio internacional; bacharel em direito (LL.B); especialista em Mercados Financeiros; e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

 

 

Participantes

 

Adilson Rodrigues, Instituto ARC

Alberto Monteiro, Veirano Advogados

Ana Lamounier, Sparks

Ana Paula Zane, B3

André Ricardo da Silva, Austin Rating

Andréa Thomé, Primordial

Antonio Cocurullo, Parker Randall Brasil

Arthur Goi, GPS Investimentos

Ashley Jenner, Astra Investimentos Ltda

Bruno Ferreira, Ufabc

Carlos Eduardo Costa Mendes Nogueira, Donnelley Financial Solutions

Claudio Gomez, PVG Advogados

Eduardo Georges Chehab, Tonon Bioenergia S.A.

Eliane Herika Tanaka, Banco do Brasil S.A.

Fabio Murad     

Farley Menezes da Silva, Autonomy Investimentos

Fátima Laplaca, GAG Investimentos

Felipe Garran, Mundo Financeiro

Fernando Godeghesi, Blockchain Research Institute

Filipe Goncalves, PwC

Gabriel Venturim, Hunter Capital

Geraldo Affonso Ferreira, SPTrans

João Azambuja, Machado Meyer Advogados

João Floriano, Banco do Brasil

Joao Gomes Antunes, Millenium Gestão e Negócios

Jorge Brihy Jr, Sunrise

Joyce Andrews, VLI Logística

Julio Werhs Fleichman, Fleichman Sociedade de Advogados

Leonardo Leite, FIA – Fundação Instituto de Administração

Leonardo Tonelo Golçalves, Fagundes e Pagliaro Sociedade de Advogados

Luciana Nazar, Fineggi Capital

Luis Paulo Cardoso, Sinco Engenharia

Luiz Guilherme Tranquillini Araujo, Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP

Marcell Portugal, JK Capital

Marcelo Boragini, Bank Rio

Marcelo Cambria, FECAP

Marcelo Menezes, Timbro Trading

Marcus Vinicius Palharini Martins, Nexus Investimentos

Nathalia Matos, Swiss Re

Paulo Angelo, IDMC

Pedro Cândido Neto, Rede Educacional Decisão

Rafael S. Mingone, RMG Capital

Ricardo Cereda, Soma Consultoria Financeira

Richard Saito, FGV

Roberta de Alcantara Machado Sturaro, Setter Investimentos

Tito Silva, Banco do Brasil

 

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