Leniência na CVM

Como funcionarão os acordos administrativos no mercado de capitais

Informações de Apoio / 14 de março de 2018
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Programação

 

Com a edição da Lei 13.506, em novembro, a CVM se juntou ao grupo de órgãos da administração pública com a prerrogativa de firmar acordos de leniência. Oficialmente chamado de acordo administrativo em processo de supervisão, o instrumento garantirá extinção ou redução de pena a infratores que, voluntariamente, confessem as irregularidades cometidas e colaborem com as investigações. Agora, a CVM trabalha na elaboração da norma que detalhará o funcionamento dos acordos. Um dos desafios da autarquia é fazer com que a leniência seja eficiente para o mercado de capitais, mesmo sem abranger ilícitos de repercussão criminal (caso do insider trading e da manipulação de mercado). Outro é se posicionar em meio à profusão de legislações que abordam o tema e preveem, inclusive, imunidades distintas. O que podemos esperar do programa de leniência da CVM? Quais são as melhores práticas a serem seguidas para garantir transparência e confiabilidade ao processo? Como a CVM pretende atrair delatores e, ao mesmo tempo, garantir punições satisfatórias? Essas e outras questões serão exploradas neste workshop. Participe!

 

8h00 – 8h30

Café de boas vindas

 

8h30 – 9h30

Painel 1

As regras propostas pela CVM

 

Henrique Machado

Diretor da CVM, advogado, procurador do BC, é pós-graduado em Direito Econômico da Regulação Financeira, pela UnB. Foi assessor chefe de subprocurador-geral da república, no âmbito do MPF, entre 2007 e 2009. Exerceu as funções de secretário do CMN, secretário-executivo do Coremec e secretário-executivo adjunto do BC, entre 2010 e 2016.

 

9h30 – 10h30

Painel 2

Desafios práticos dos futuros acordos

 

Alexei Bonamin (moderador)

Sócio na área de mercado de capitais de TozziniFreire Advogados. Com atuação desde 1996 nas áreas de mercado de capitais e de bancário e operações financeiras. Possui expertise em ofertas públicas, emissões internacionais, operações financeiras estruturadas, securitização, financiamentos, fundos de investimento, compliance financeiro, derivativos e regulação de instituições financeiras.

Apresentação

 

10h30 – 11h

Intervalo para café

 

 11h – 12h

Debate

Como superar as oportunidades perdidas e fazer da leniência um instrumento relevante para o mercado de capitais

 

Daniela Fragoso

Sócia da área de direito societário, contencioso administrativo e mercado de capitais do BMA. Especializada em consultivo e contencioso administrativo envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários, a Bovespa Supervisão de Mercado, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Atua na assessoria de companhias abertas e intermediários do mercado em medidas preventivas e consultivas (seja consultas relativas a interpretação de normas, seja pedidos de autorizações especiais), em processos administrativos instaurados pelos reguladores (desde os primeiros questionamentos até eventuais acusações, que seguem rito processual de defesa próprio) e na realização de assembleias gerais e de operações societárias. Presta assessoria relativa a diversas questões societárias (discussões relativas a assembleias, direitos e obrigações de acionistas e administradores, operações societárias) e de mercado (ofertas públicas de distribuição ou de aquisição de valores mobiliários, operações realizadas em bolsa de valores, deveres e obrigações de intermediários).

 

Erica Gorga

Professora, pesquisadora e advogada com atuação nas áreas de mercado de capitais e mercado financeiro. É doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-doutoramento na Universidade do Texas. Foi professora nas Universidades do Texas, Cornell, Vanderbilt e Fundação Getulio Vargas. Foi Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e pesquisadora em Stanford e Yale. Autora de livros e artigos nacionais e internacionais.

 

Thiago Spercel

Sócio do Machado Meyer Advogados, assessora clientes nas áreas de fusões e aquisições, mercado de capitais e outras operações financeiras corporativas. Representa os principais fundos de investimentos internacionais em seus investimentos no Brasil, principalmente envolvendo os setores de tecnologia, empreendimentos imobiliários, hoteleiro, farmacêutico, entre outros.  Na área de mercado de capitais e finanças corporativas, participou recentemente de ofertas públicas de ações e títulos de dívida de grandes emissores brasileiros, representando tanto companhias emissoras, quanto coordenadores e demais instituições financeiras participantes.

 

Vinicius Marques de Carvalho

Sócio do escritório VMCA, também é professor doutor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito econômico e empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: concorrência, politicas publicas, regulação econômica, e compliance. Foi especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) do Governo federal de 2006 a 2016, presidente do conselho administrativo de defesa econômica (Cade) de 2012 a 2016, secretário de direito econômico e conselheiro do Cade. Foi Yale Greenberg World Fellow em 2016. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comparado – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2007).

 

 Participantes

 

Alessandra Dias –  CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários

Alessandra Gonçalves Vieira – FUNCEF

Alexei Bonamin – TozziniFreire

Ana Carolina Marcondes – Bicalho e Mollica Advogados

Ana Isabel da Costa Carvalho – HL Consultoria em Negócios

Ana Paula Imbroisi Rebello – Eletrobrás

Andre Martin – Nasser Sociedade de Advogados

Andrea Leandro Valenzuela – Eletropaulo

Clarissa Figueiredo de Souza Freitas – Machado Meyer Advogados

David Salama – Companhia Siderúrgica Nacional

Denise Salles – Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

Érica Gorga –  Universidade de São Paulo

Fernanda Maria Vieira Lima Schuery Soares – Eletrobrás

Fernanda Yume Nakada – Loeser e Portela Advogados

Heithor Murakami Dall Amico – Machado Meyer Advogados

Henrique Machado – CVM

João Mançal – CVM

Kenneth Antunes Ferreira – Tozzini Freire Advogados

Larissa Lancha Alves de Oliveira Arruy – Mattos Filho Advogados

Michelle Machado – Mattos Filho Advogados

Nilson Lautenschlager – Lautenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados

Priscilla Saraiva –  Ulhoa Canto Rezende e Guerra Advogados Associados

Rita de Cássia Nader – Loeser e Portela Advogados

Soila Rodrigues – AES Tietê Energia

Thiago Spercel – Machado Meyer Advogados

Valéria Freire – Pinheiro Neto Advogados

Vinicius Marques de Carvalho – VMCA

 

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