ICO e bitcoins: regular ou não?

Os desafios das grandes companhias ao investir em startups

Informações de Apoio / 27 de agosto de 2018
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Programação

No mundo inteiro, as criptomoedas e os ICOs (sigla, em inglês, para initial coin offerings) impõem um enorme desafio aos órgãos reguladores. Negociadas no território livre da internet, as moedas digitais se multiplicam em progressão geométrica, enquanto entidades monetárias e de mercado de capitais buscam aperfeiçoar sua compreensão sobre o tema e refletir sobre sua atuação. No Brasil, bitcoins e ICOs não são alvo de regulações especificas, mas tanto o Banco Central (BC) como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm emitido comunicados com suas avaliações a respeito de operações com esses ativos. Em 12 de janeiro, por exemplo, o regulador do mercado de capitais anunciou que fundos de investimento locais estão proibidos de adquirir criptomoedas. Quais as visões de BC e CVM sobre a necessidade de uma regulamentação específica para criptoativos? Quais os dilemas dos reguladores na elaboração de regras para bitcoins e ICOs? Na opinião de investidores e outros participantes do mercado, uma norma sobre o tema é bem-vinda? Se sim, o que ela deve conter? Essas e outras questões serão debatidas neste Grupo de Discussão.

8h15 – 9h00

Café da manhã

 

9h00 – 11h00

Debate

 

André Carrera Fernandes

Fundador e CEO da WUZU, primeira Rede Multi-Exchange Network do mundo. Atuou no ramo de Corporate Banking e Gestão de Private Equity.

 

Byung Soo Hong

Sócio fundados do BSH Law, representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de securitização de recebíveis, estruturação de instrumento de dívida, investimento estrangeiro direto, fusões e aquisições, reestruturação de empresas e projetos de private equity e venture capital. É reconhecido pelas publicações Chambers Global e Latin America, IFLR1000, IFLR Energy&Infraestructure, Legal 500, LACCA e Latin Lawyer. Formado pela USP e com participação no Programa de Orientação em Direito Norte-Americano pela Universidade de Georgetown.


Apresentação 

 

Felippe Barretto

Atua como Analista na CVM desde 2012 e faz parte do Núcleo de Fintech da CVM desde sua criação em 2016. Iniciou seu contato com o mercado financeiro trabalhando nas tesourarias dos bancos Citibank e JPMorgan em São Paulo. Graduou-se pela FGV (administração de empresas) e pela Faculdade de Direito da USP.

 

Fernando Furlan

Ele é CEO da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain- ABCB. Foi presidente do comitê administrativo anticorrupção do Supremo Tribunal Federal (STF) e instrutor de e-learning anticorrupção.Ele é professor de doutorado na Faculdade de Direito da FACIPLAC em Brasília. É Mestre e PhD pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), com pós-doutorado pela Universidade de Macau, China (2012).

 

Fernando Ulrich

É especialista em criptomoedas e blockchain do Grupo XP. Membro do Conselho de Administração do Instituto Mises Brasil e estudioso da teoria monetária, com experiência nos mercados financeiro e imobiliário. Entusiasta das moedas digitais, também é autor do livro “Bitcoin: a moeda na era digital”, da editora Mises, lançado em 2017. Tem mestrado em “Economia da Escola Austríaca” pela Universidad Rey Juan Carlos.

 

Joaquim da Cunha Neto

Profissional do sistema financeiro, exerce, desde 2005, o cargo de Coordenador-Geral no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Desde abril de 2018, exerce o cargo de Diretor de Inteligência e Fiscalização e Supervisão do COAF.  Ocupa o cargo de Conselheiro Suplente do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD), bem como participa da formação de monitores no tema PLD/FT, da CICAD/OEA, e também é Avaliador do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT). É graduado em Direito, com MBA em Comércio Exterior e Câmbio e em Planejamento e Inteligência Estratégica.

 

Natália Garcia, diretora-jurídica na Foxbit

Diretora-jurídica da Foxbit e vice-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). Profissional com experiência na área jurídica corporativa, no âmbito nacional e internacional do Direito Empresarial, Imobiliário, Rural e Contratos. Carreira desenvolvida nas empresas Itaú Unibanco S/A, Itaú BBA, em escritórios de advocacia de médio e grande porte e empresas de tecnologia (Startups).

 

 

Participantes

 

Adolfo Menezes Melito, MyFirstIPO

Ana Luiza Fortes

Ana Paula Chagas, Rolim Viotti & Leite Campos Associados

Anderson Rodrigues da Silva, A2 S.I. Assessoria Empresarial

Augusto Coutinho Filho              

Bruno Arrial, Software AG

Carlos Gamboa, Fisher Venture Builder

Celso Claudio de Hildebrand e Grisi Filho, Tauil e Chequer Sociedade de Advogados

Cristiane Justino, KPMG Auditores Independente

Daniel Cesaroni, Textual Comunicação

Daniel Matumoto, Duxx investimentos

Daniela Beretta Marçal,               Banco do Brasil

Daniela M L Sanchez Andrei, Banco Caixa Geral – Brasil

Diego Tenório, XP Investimentos

Diogo loureiro, DCL

Eliane Herika Tanaka, Banco do Brasil

Farley Menezes da Silva, Autonomy Investimentos

Felipe Andreu, Banco BTG Pactual

Felipe Demori Claudino, Demori Claudino Sociedade de Advogados

Felipe Macedo, Cepeda, Greco & Bandeira de Mello Advogados

Felippe Barretto, CVM

Fernando Barrueco, Bomesp

Fernando de Andrade Mota, Barbosa Mussnich Aragao

Fernando Dias Cabral, Gordon Valuations

Fernando Tendolini

Gabriel Grubba Lopes, Mammana Grubba Ferreira Advogados

Giovana Grupenmacher, Treiger

Gustavo Dalcolmo, Derraik & Menezes Advogados

HENRIQUE VERGARA, HVergara Advocacia

Isabela Simabukuro, USP

Ivan Antonio Monteiro Marques, TozziniFreire Advogados

João Canhada, Foxbit

Jorge Farah Elias, Interativa Investimentos

José Diones Carlos Lima               , E-Juno Exchenge/ Juno Capital

Laís Arioli, Santander

Lucas Sponda, Amatuzzi Advogados

luciana Nazar, Fineggi Capital

Marco Vieira, Finchain

Marcos Galileu Lorena Dutra, CVM

Marcos Sterenkrantz, XP Investimentos

Marcos Vinicios Belmiro Proença, RRZ Consultoria

Maria Cecilia Rossi, Interlink Consultoria de Mercado de Capitais Ltda

Maria Domingues, Foxbit

Mário Athayde, BRL Trust Investimentos

Nayane Ribeiro Faria, Gira Gestão Integrada de Recebíveis do Agronegócio

Nicholas Sacchi, Empiricus Research

Ricardo Sacramento Lima, E-Juno Exchange / Juno Capital

Robson Del Fiol, Founder Institute

Santiago Fortes, Indiv

Suzi Hong Tiba, BSH Law

Tereza Kaneta, Brunswick Comunicaçoes Corporativas

Thais de Gobbi, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Thiago Brehmer, Grant Thornton Auditores Independentes

Valdir Renato Coscodai, PwC

Vanessa Camila Correia da Silva, E-Juno Exchenge/ Juno Capital

Vinicius Pires da Silva, TozziniFreire Advogados

 

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