Distratos Estabelecidos

A expectativa de incorporadoras e investidores diante da padronização dos efeitos da rescisão contratual

Informações de Apoio / 10 de setembro de 2018
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Programação

 

No início do mês de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 1.220/15, que disciplina os casos de distratos imobiliários. O texto, que ainda passará por votação no Senado e sanção presidencial, prevê que as incorporadoras poderão reter até 50% da quantia paga pelo consumidor em caso de desistência da compra do imóvel. O percentual é valido para empreendimentos submetidos ao patrimônio de afetação (que congrega os ativos e os passivos em diferentes sociedades de propósito específico – SPEs). Já para os imóveis fora desse regime, a retenção cai para 25%. A aprovação foi comemorada pelo setor de construção, que há anos sofre com os distratos. Sem uma regulamentação sobre esses cancelamentos, os casos eram decididos na Justiça, onde os compradores conseguiam obter até 90% dos valores pagos. Quais os impactos da mudança nas operações das incorporadoras? O que ainda pode ser aprimorado na regulamentação? Como a novidade impacta outros produtos imobiliários?  A medida fortalecerá as apostas dos investidores no setor? Essas e outras questões serão discutidas neste Grupo de Discussão. Participe!

 

 

8h15 – 9h00

 

Café da manhã

 

9h00 – 11h00

 

Debate

 

Daniela Veltri

Gerente jurídico no Itaú Unibanco S/A, com experiência nas esferas consultiva e contenciosa bancárias. Responsável até 2015 pelo Jurídico Imobiliário Consultivo e, atualmente, atuando com gestão de escritórios externos e carteira cível de processos movidos contra o Conglomerado, incluindo a carteira de financiamento imobiliário e patrimônio próprio.

 

Emilio Fugazza

Diretor financeiro e de relações com investidores da EZTEC desde maio de 2008, tendo ingressado na companhia em dezembro de 2007, como diretor de planejamento. Anteriormente, o executivo foi sócio fundador e CEO do Grupo Analisy’s Consultoria e Planejamento, especializada em gerenciamento no setor de construção civil. Fugazza é bacharel em engenharia civil – com ênfase em sistemas construtivos pela Universidade Federal de São Carlos, onde também atuou como docente.

 

Luiz França

Presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), presidente do Conselho da Renac e sócio presidente da França Participações. Iniciou sua carreira atuando na área de Large Corporate no Banco Francês e Brasileiro no Brasil, participou da montagem do Banco de Investimento do Banco Francês e Brasileiro, e atuou em Nova York como Managing Director para a América Latina, estruturando transações de ADR’s e Bonds para o mercado de capitais internacional. Retornou ao Brasil para estruturar e ser o head do Investment Bank do Banco Itaú, tendo sob sua responsabilidade as áreas de Capital Markets, M&A e Project Finance. Estruturou a área de Crédito Imobiliário do Banco Itaú, focada no financiamento às incorporadoras e pessoas físicas, responsável pelo backoffice, produtos, tesouraria e distribuição atacado e varejo. Foi também presidente da Abecip, membro do Conselho da CNF, diretor da Febraban e presidente do Conselho de Administração da Cibrasec.

 

Mario Okazuka

Gerente da área de produtos estruturados da Votorantim Asset, onde atua há 7 anos. Possui experiência de mais de 15 anos no mercado financeiro, com passagem pelo BankBoston e Itaú Unibanco. Membro da Comissão de Acompanhamento de Fundos de Investimento da Anbima e do Comitê de Produtos Financeiros Imobiliários da associação, além de ser membro de Comitê de Investimento de diversos fundos. Possui autorização CVM como administrador de recursos de terceiros e certificações CGA, CFP e CPA-20. Formado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP) e advogado formado pela Faculdade de Direito da mesma Universidade. Mestre em Administração de Empresas pela EAESP-FGV.

 

Ricardo Negrão

Sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de vinte anos na área de direito empresarial, imobiliário e contencioso civil. É mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP e professor universitário tanto em cursos de graduação como em cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos e do livro “Ações Coletivas – Enfoque sobre a Legitimidade Ativa”, ed. Leud. Foi conselheiro jurídico do SINDUSCON e atua como professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do SECOVI.

 


Apresentação 

 

 

 

Participantes

 

Alexandre Costa Fonseca – Tegra Incorporadora

Alexandre Gomes – Vector Investimentos

Ana Carolina Tabith – NF&A

Ana Laura Lieutaud – NF&A

André Pannunzio – PwC

André Ricardo Messa Silva – Austin Rating

Ashley Jenner – Astra Investimentos

Cintia Franco – Itaú Unibanco

Daniela Veltri – Itaú Unibanco

Denise Lobo – NF&A

Dupont Spiller Advogados Associados – Dupont Spiller Advogados Associados

Emilio Fugazza  – EZTEC

Fabio Figueiredo Filho – Mauá Capital Investimentos

Fábio Iglesias – Jive Investments Consultoria

Fátima Tadea Rombola Fonseca – Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Felipe Gabriel Soares – RB Capital

Felipe Martins Silveira – Coinvalores

Guilherme Ant – RBR Asset

Guilherme Certain – Opus Gestão de Recursos

Guilherme Neves Rodrigues Fernandes – Ulhoa Canto Rezende e Guerra Advogados Associados

Gustavo Moura – RB Capital Asset Management

Hugo Soares – EZTEC

Jose Luis de Camargo – Cadence Gestora de Recursos

Jose Ricardo Alvarez Lopez – Longitude Desenvolvimento Imobiliário

Livia Manaf Noleto – Banco Votorantim

Lucas Drummond – Grupo Gaia

Luciana Carvalho – Tegra Incorporadora

Lucianna Shinye – Captalys

Luiz Antonio França – ABRAINC

Luiza Damiani – NF&A

Mario Okazuka Junior – Votorantim Asset Management

Paula Ignácio – Di Fatto Assessoria de Imprensa

Rafael Andrade – Captalys

Ricardo Lins Renault Pinto – Austin Rating

Ricardo Negrão – NF&A

Sergio Pinheiro – Cibrasec

Tales Prado Furlanetti Santos Silva – Hectare Capital

Thiago Rocha Queiroga – Bravos Investimentos e Participações Ltda

Tito Leandro Carrillo Trindade de Avila – Lis Capital

Vanessa Decicino –  Press a Porter

 

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