Competitividade ameaçada

Reforma tributária norte-americana e ao redor do mundo. Onde está o Brasil no novo cenário tributário internacional

Informações de Apoio / 21 de março de 2018
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Programação

Em dezembro de 2017, as companhias norte-americanas receberam uma grande notícia. O Congresso dos EUA aprovou a maior reforma tributária das últimas décadas que incluiu, entre outros pontos, a redução da alíquota nominal de imposto sobre o lucro das empresas de 35% para 21%. Na Argentina, medida semelhante de redução de alíquota foi tomada. O principal parceiro do Brasil no Mercosul anunciou, também no fim do ano passado, o corte gradual da alíquota incidente sobre o lucro da pessoa jurídica — a meta é que em 2020 a taxa de imposto pago pelas empresas atinja 25%, antes os 30% atuais. Esses movimentos sinalizam a disposição dos países em se tornarem mais competitivos e atraentes para investimentos. Nações como Japão, Grécia, Bélgica, Holanda e Reino Unido já demostram interesse em seguir nessa direção. Nesse contexto de acirrada competição por investimentos, intensas mudanças nas legislações locais dos países e pressões da OCDE para mudanças nas normas tributárias internacionais, como está se posicionado o Brasil? É chegada a hora de o País acelerar seu processo de reforma fiscal a tanto tempo discutida? A estrutura fiscal do Brasil é a mais interessante para a política econômica e pretensões do país (como o seu pleito para entrada na OCDE)? As reformas tributárias promovidas nos EUA, e Argentina e outros países podem fazer com que o Brasil perca investimentos? Essas e outras questões serão debatidas neste Grupo de Discussão. Participe!

 

 

8h15 – 9h00

Café da manhã

 

9h00 – 11h00

Debate

 

Ailtom Nascimento

Vice-presidente executivo do Grupo Stefanini, trabalha na companhia há 15 anos, somando duas passagens pela empresa. A primeira delas de 2001 a 2009, onde foi diretor de serviços financeiros e vice-presidente de vendas Brasil. Retornou à Stefanini em 2011 como vice-presidente executivo do Grupo. Trabalhou durante 19 anos no Banco Itaú e ocupou cargos de liderança na Tata Consultancy Services Brasil e na HCL. Formado pela FAAP em Ciências Econômicas, é um grande estudioso e incentivador da transformação digital.

 

Bernard Appy

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país. Ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido secretário executivo, secretário de política econômica e secretário extraordinário de reformas econômico-fiscais. Neste período foi presidente do Conselho de administração do Banco do Brasil, atuou diretor da BM&FBOVESPA, também foi sócio e diretor da LCA Consultores. Formou-se em Economia pela USP.

 

Dan Ioschpe

Presidência do Fórum das empresas transnacionais brasileiras (FET) da Confederação nacional da indústria (CNI), também é presidente do Conselho de Administração do Sindicato nacional da indústria de componentes para veículos automotores (Sindipeças), da Associação brasileira da indústria de autopeças (Abipeças) e do Conselho de fabricantes de autopeças do Mercosul (Mercoparts). É, desde abril de 2014, presidente do conselho de administração da Iochpe-Maxion, tendo sido anteriormente, de 1998 a 2014, presidente da empresa. É membro do Conselho de Administração das empresas WEG, Cosan e Profarma. Graduou-se em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e cursou pós-graduação em marketing na ESPM de São Paulo e o MBA na Tuck School, Dartmouth College, nos Estados Unidos.

 

Eduardo Fleury

Fundador do escritório FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados, ele orienta clientes nacionais e internacionais em uma série de questões tributárias e corporativas com foco em operações tributárias complexas, é o head do escritório na área de direito tributário. Atuou como auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo enquanto também era professor na Escola Fazendária do Estado de São Paulo, trabalhou na Receita Federal e realizou seminários para auditores fiscais na Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda. Desde 1999, vem exercendo a atividade de professor e palestrante, especialmente na área tributária, destacando-se na legislação do IR, IPI, PIS/COFINS e ICMS em cursos de direito tributário. Ministrou aulas de legislação tributária em 2007 na Fundação Getúlio Vargas (GV NET) e participa de simpósios de direito tributário e legislação tributária como palestrante convidado. Mestre em International Taxation pela Universidade da Flórida e especialista em Corporate International Tax Planning pela Universidade de Leiden, Holanda.

 

Lina Santin

Coordenadora executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV. Advogada, sócia do escritório Santi Estevão & Cabrera Advogados, pesquisadora assistente do Centro de Cidadania Fiscal (“CCiF.”). LL.M. (master of laws) em Direito Tributário pelo Insper, concluiu o mestrado de direito tributário da FGV Direito SP (pendente de avaliação pela banca).

 

Priscila Vergueiro

Sócia da PwC Brasil na área de International Tax Services, membro do conselho do GETAP.  Possui mais de 17 anos de experiência na área de consultoria tributária, sendo destes sete na área internacional onde atuou com diversos setores empresariais em atividades de planejamentos tributários estratégicos e reorganização internacional. Formada em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie, Master Science Taxation pela Fordham University.

 

Apresentação – PwC

 

 

Participantes

Ailtom Nascimento – Grupo Stefanini

Alexandre Mendonça – Navega Consultoria Financeira

Alexandre Tadeu Navarro – Navarro Advogados

Aline Vieira de Lima – Horwath Brasil

Ana Campos – Grounds Serviços Contábeis

Ana Carolina Gazoni – Mattos Engelberg Sociedade de Advogados

Ana Luiza Impellizieri de Souza Martins – Tauil e Chequer Sociedade de Advogados

André Kalup – FIESP

Bernard Appy – Centro de Cidadania Fiscal

Bianca Moltocaro – Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Advogados

Bruno Henrique Aguiar – Rayes e Fagundes

Carlos André Teixeira Ramos Novaes – TNADV – Timoner e Novaes Advogados

Carolina de Oliveira – Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes

Cristina Manzano – JBS

Dan Ioschpe – Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras da CNI

Décio Camargo -B3

Durval Portela – PwC

Edison Carlos Fernandes – Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados

Eduardo Fleury – FCR Law

Edward Wundheiler – Santa Colomba Agro

Evany Oliveira – PwC

Fábio Martins de Andrade – Andre Martins de Andrade Advogados Associados

Fernando Giacobbo –  PwC

Filipe Deus – B3

Franco Messina Rodrigues Silva – Itaú Unibanco

Hamilton Sabana – BRF

Helcio Honda – Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados

Henrique Araujo Torreira de Mattos – Novartis Biociências

Jaqueline Brabosa Brito Ferraz – Iochpe-Maxion

Jerry Levers de Abreu – TozziniFreire Advogados

Leonardo do Carmo – Naal Advogados

Lina Santin – Núcleo de Estudos Fiscais da FGV

Luciana Aguiar – Bocater Advogados

Luciana Abritta Cota – DFreire Comunicação e Negócios

Luiza Morelli – VERT Securitizadora

Marcelino Alves de Alcântara – Naal Advogados

Marcelo Bento de Oliveira – Dupont Spiller Advogados

Marco Antonio Alves Rocha – Enterprise Assessoria Empresarial

Margarete Cidi Fleury – FCR Law

Mario Martini – CSN

Mauricio Barros – Gaia, Silva, Gaede e Associados

Meily Franco –  PwC

Paola – Candido Martins Advogados

Pedro Cafaro – Amicorp

Priscila Vergueiro – PwC

Rafael Costa Silva – Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados

Renato Faria – Peixoto & Cury Advogados

Rodrigo Cestari

Steffania Gonçalves de Campos Scomparin – Viera Rezende Advogados

Thais Françoso – Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados

Thiago Pires Santana – Crowe Horwath

 

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