Combate ao insider trading

Os desafios das grandes companhias ao investir em startups

Informações de Apoio / 17 de agosto de 2018
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Programação

Publicada em novembro de 2017, a Lei 13.506 introduziu mudanças significativas na parte criminal da lei de mercado de capitais. Agora, não é só insider trading primário que pode ser punido na esfera penal — o insider secundário também. A lei prevê ainda que comete crime quem repassa informação sigilosa relevante obtida em razão do cargo que ocupe em companhia emissora de valores mobiliários ou em função de relação comercial, profissional ou de confiança com ela. Abrangentes, as mudanças preocupam empresas, gestoras de recursos e assessores financeiros. Como as áreas de compliance devem se preparar para lidar com essas mudanças? Quais os passos para a elaboração de uma política de prevenção ao insider trading eficaz? Como os profissionais de compliance podem ajudar na frente de negociação com autoridades caso o ilícito venha a ocorrer? Essas e outras questões serão debatidas neste Grupo de Discussão.

 

 

8h15 – 9h00

Café da manhã

 

9h00 – 11h00

Debate

David Rechulski

David Rechulski, sócio fundador do escritório David Rechulski, Advogados, é advogado criminalista com mais de 28 anos de experiência, sendo uns dos pioneiros no segmento do direito penal empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em direito penal e autor de diversos artigos e publicações na área, além de palestrante e presidente de seminários nacionais e internacionais da mesma temática. Pós-graduado em direito penal econômico internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra e em direito processual penal.

 

Edina Biava

Consultora em Governança Corporativa, Relações com Investidores e Accountability, com experiência de mais de 30 anos no Mercado Internacional de Capitais. É partner da MZIQ (MZ Group). Membro da Comissão Brasileira do Relato Integrado; Membro do GT Interagentes  para a Elaboração do Código Brasileiro de Governança Corporativa, Membro das Comissões de Sustentabilidade e Jurídica do IBGC e Membro de Diversas Comissões Técnicas do Mercado Capitais, incluindo IBGC, IBRI e ABRASCA. Former Head de Governança Corporativa da BRF S.A. Foi também Relações com Investidores da BRF S.A.  e das Empresas Perdigão, responsável pelos principais projetos estruturados do grupo no mercado de capitais. Former Conselheira da BRF Previdência, IBRI e Abrasca. Formada em Ciências Contábeis, com MBA em Finanças e Administração pela USP, Administração em Agribusiness, Especialização em Controladoria e Curso de Finanças e Governança Corporativa pela Yale/NYSE.

 

Felipe Hanszmann

Sócio no Vieira Rezende Advogados, trabalhou como associado internacional em escritório em Londres. É membro da área técnica do CAF (Comitê de Aquisições e Fusões) e atua como árbitro em matérias societárias. Felipe também se dedica à carreira acadêmica, como professor na FGV Direito Rio, em matérias relacionadas a takeover regulation, M&A e empreendedorismo, e edita uma coleção anual de artigos sobre Direito Societário e Mercado de Capitais. É mestre em Corporate and Securities Law pela London School of Economics. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ/2007). Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ/2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

 


Apresentação 

 

Luis Fernando Affonso

Diretor de Risco e Compliance  da Franklin Templeton Investments ,trabalhou por 15 anos na ANBID (Associação Nacional de Bancos de Investimento), onde desenvolveu e implementou o programa de autorregulação de fundos de investimento. Em 2010 se juntou à Franklin Templeton Brasil como Diretor de Compliance em 2018 passou a Diretor de Risco e Compliance. Luís Fernando é professor de cursos de educação corporativa, diretor da CFA Society of Brazil e membro do Conselho de Ética da ANBIMA. Luís possui graduação em economia pela UERJ, mestrado pela UFRJ e MBA executivo em finanças pelo IBMEC.

 

Renato Vilela, professor na FGV Direito – SP

Professor de Direito Societário na FGV, no Ibmec e no IDP, é advogado com experiência em direito societário. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV. Coautor do livro: “Insider trading: normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil”Graduado em Ciências Sociais pela USP e em Direito pelo Mackenzie, Mestre em Direito dos Negócios pela FGV e Doutorando em Direito Comercial pela USP.

 

Sergio Dias

Superintendente de compliance no Itaú Unibanco, é profissional do mercado financeiro há 18 anos. No último ano assumiu a superintendência de Compliance para o banco de atacado do Itaú Unibanco, tornando-se responsável pela gestão do risco regulatório e conduta para a Tesouraria, Corretora, Corporate & Investment Bank e Wealth Management Services do grupo. Sérgio é bacharel em direito pela UFMG e mestre (LL.M.) pela Universidade de Columbia.

 

 

Participantes

 

Aldine Leite – Bayer

Alex Malavazi – Bayer

Andre Chidichimo de França – Odontoprev

Angelo Calori – Calori Compliance Office

Antonio Coló – SCA sistema

Antonio Rago – Minupar

Ashley Jenner – Astra Investimentos

Camila Lefèvre – Vieira Rezende Advogados

Carolina Liers – Vieira Rezende Advogados

Cheker Kury – Vieira Rezende Advogados

Daniel Alves Ferreira – Alves Ferreira & Mesquita Sociedade de Advogados

Danielle Galli – Itaú-Unibanco

Davi Sapira – Fama Investimentos

David Rechulski – David Rechulski Advogados

Edina Biava – MZ Group

Felipe Hanszmann – Vieira Rezende Advogados

Flavia Martins Sant Anna Perlingeiro – BNDES

Flavia Muchon Teixeira Basso – Grupo Ultra

Flavio Uchoa Teles de Menezes – Pátria Investimentos

Gregory Harrington – Arnold & Porter Llp

Hudson Bessa – HB

João Elek – R2G CONSULTORES

Lelio Lauretti – Lelio Lauretti Consultoria

Leonardo Tonelo Gonçalves – Fagundes e Pagliaro Sociedade de Advogados

Luana Nakano – Fagundes e Pagliaro Sociedade de Advogados

Luis Fernando Affonso – Franklin Templeton Investments

Luis Fernando Cunha Villar – B3

Luiza Xavier – Banco BTG Pactual

Marcio Ferreira – Banco Safra

Marina Alvim Pereira – Itaú-Unibanco

Marjorie Havrenne – Tauil Chequer & Mayer Brown

Melina Oishi Tseng – Forte Securitizadora

Michele da Silva Gonsales Torres – Alves Ferreira & Mesquita Sociedade de Advogados

Osmar Santos – MZK Investimentos

Paulo Vieira – Vieira Rezende Advogados

Raphael Giovanini – B3

Renata Analfio Cunha Giuliani – Ecorodovias

Renata Souza

Renato Vilela – FGV Direito SP

Ricardo Cereda – Soma Consultoria Financeira

Sergio Dias – Itaú -Unibanco

Simone de Grandis – Simone de Grandis Sociedade Individual de Advocacia

Tatiana Regiani – TR Assessoria Empresarial

Tatiana Ricardi – Deutsche Bank

Thiago Spercel – Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Yuri Antigo – Textual Comunicação

 

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