Novas regras para o boletim de voto

Entenda as mudanças introduzidas pela Lei 13.465 em relação à alienação fiduciária

Informações de Apoio / 19 de Fevereiro de 2018
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Programação

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução 594, que alterou o sistema de votação a distância para a próxima temporada de assembleias. As regras são aplicáveis a companhias abertas com ações em circulação registradas na categoria A, com assembleias previstas para acontecer a partir de 5 de março de 2018. Dentre as novidades previstas na norma, destacam-se a alteração dos prazos para apresentação de candidatos ao board e ao conselho fiscal pelos acionistas e para reapresentação do boletim de voto pela empresa com a inclusão de candidatos; a obrigação de divulgação de mapa final de votação detalhado; e a previsão para que a companhia, em situações excepcionais, reapresente o boletim com correção de erro relevante ou promova adequações em sua proposta. Neste workshop, vamos detalhar cada uma dessas alterações, abordar os desafios das companhias na aplicação das regras e discutir até que ponto as modificações propostas pela Instrução 594 serão capazes de tornar o sistema de votação à distância mais eficaz.

 

8h00 – 8h30

Café de boas vindas

 

8h30 – 9h30

Painel 1

 

O que muda no boletim de voto com a edição da Instrução 594

 

 

Augusto Coutinho Filho

 

Coordenador de desenvolvimento de normas na superintendência de desenvolvimento de mercado  da CVM. Mestre em direito da regulação e bacharel em direito pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

9h30 – 11h00

Debate

A nova norma da CVM tornará o sistema de votação à distância mais eficaz?

Além do palestrante, participarão do debate:

 

Alessandra Zequi (Moderadora)

Sócia do Stocche Forbes Advogados. Tem atuado por mais de 11 anos em assuntos de direito societário, fusões e aquisições, notadamente no atendimento de companhias abertas, com vasta experiência em exigências regulatórias da CVM e B3, tanto em temas de governança corporativa, relações com acionistas, remunerações de executivos, políticas de colaboradores e monitoramento de risco, como na estruturação de operações de ofertas públicas de aquisições de ações, reestruturações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos perante a CVM.  É bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado em direito (LL.M.) pela University College London.

 

Daniel Alves Ferreira

Sócio do Mesquita Pereira Almeida Esteves Advogados, com atuação nas áreas de contenciosos em geral e societária (Mercado de Capitais). Atua como represente de acionistas em diversas assembleias gerais e como gestor da área de Proxy Voting. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da UNIP de São Paulo, com especialização em Mercado de Capitais – Aspectos Jurídicos pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

 

Leandro Vilela

Head de produtos para custódia internacional do Citibank, possui 15 anos de experiência no mercado financeiro, sendo os últimos 12 anos na área de serviços ao mercado de capitais do Citi, focando em fundos de investimento e investidores institucionais. É membro da Comissão de Serviços Qualificados da ANBIMA. Iniciou a carreira no Santander, antes de se juntar ao Citi. É formado em engenharia pela Escola Politécnica da USP e possui MBA pelo Insper.

 

Letícia Malaga

Gerente jurídica responsável pelo jurídico corporativo – áreas societária, M&A e mercado de capitais da CVC. Tem atuado por mais de 15 anos em assuntos de direito societário, fusões e aquisições, reestruturações societárias e contratos em geral, com vasta experiência em direito empresarial, governança corporativa, relacionamento com acionistas e Conselho de Administração. É advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com LLM em Direito Societário e LLM em Mercado Financeiro e de Capitais, ambos pelo Insper.

 

Mauro Cunha

Presidente da AMEC. Conselheiro de diversas companhias de capital aberto. Foi gestor da Opus Investimentos, sócio sênior e diretor de investimentos de renda variável da Mauá Investimentos, diretor de investimentos de renda variável da Franklin Templeton Investimentos, diretor de investimentos da Bradesco Templeton Asset Management. Também trabalhou na Investidor Profissional, Morgan Stanley Asset Management, Deutche Morgan Grenfell, Bank of America e Banco Pactual. Foi presidente e conselheiro IBGC, tendo sido seu representante no Brasil e no exterior. É professor de governança corporativa e consultor. É Chartered Financial Analyst – CFA desde 1997. Possui MBA pela Escola de Graduação de Negócios da Universidade de Chicago (1998). Bacharel em Economia pela PUC-Rio.

 

Tiago Isaac

Superintendente de empresas e estruturadores de ofertas da B3, responsável pelo fomento do mercado de capitais primário no Brasil, tanto para dívida como para ações – IPOs. Coordena o relacionamento da B3 com as empresas de capital aberto, bancos de investimento e private equity, além de liderar junto ao mercado as iniciativas do Novo Mercado, Voto a Distância e Fomento de Liquidez. É atualmente o coordenador da Câmara Consultiva de Listagem, membro do Conselho Diretor da ABRASCA e do Conselho Consultivo da ABVCAP. Anteriormente foi executivo de planejamento estratégico de diversas empresas como B3 e Bunge Alimentos. É graduado em administração de empresas com especializações na área de governança e estratégia.

 

Participantes

 

Agnes Blanco Querido – Morrow Sodali

Alessandra Zequi – Stocche Forbes Advogados

Anderson Jardim D’Avila – Mattos Filho Advogados

Augusto Coutinho Filho – CVM

Cristiana Pereira – ACE Governance

Daniel Alves Pereira – Mesquita, Pereira, Almeida e Esteves Advogados

Enrique Pessoa – Donnelley Financial Solutions

Fabiane Goldstein – InspIR Group

Felipe Gaspar Oliveira – Lojas Renner

Leandro Vilela – Citibank

Leonardo Cabral de Hollanda Cavalcanti – BB Gestão de Recursos

Luciana del Caro – Ambar-Gris

Lúcio Feijó de Araújo Lopes – Feijó Lopes Advogados

Marie Grinberg – CPBS Advogados

Mauro Cunha – Amec

Nair Saldanha – Madrona Advogados

Silmara Ramires – FAMA Investimentos

Simone Azevedo – Capital Aberto

Tiago Curi Isaac – B3

 

 

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