20 anos contra a lavagem de dinheiro

O que ainda pode ser aprimorado no combate e na prevenção do crime de ocultação de bens

Informações de Apoio / 27 de abril de 2018
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Programação

 

No dia 3 março deste ano, a Lei 9.613, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, completou 20 anos de sua publicação. Posteriormente alterada pelas leis 10.701, de 2003, e 12.683, de 2012, ela permitiu que o Brasil avançasse significativamente no combate e na prevenção a esse tipo de ilícito. Além do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Polícia Federal, entre outras autoridades brasileiras, têm se engajado no combate à lavagem de dinheiro. O tema também atrai a atenção de diversos organismos internacionais preocupados com a adequada identificação de clientes, análise de movimentações financeiras e detecção de transações suspeitas. Passadas duas décadas da edição da Lei 9.613, quanto os bancos e outras instituições do mercado estão devidamente preparados para lidar com as regras nacionais e internacionais relativas ao tema? Como construir um programa de prevenção à lavagem de dinheiro robusto? Quais práticas ainda precisam ser aprimoradas na visão dos reguladores? Como tem funcionado o intercâmbio de informações entre as autoridades? Essas e outras questões serão debatidas nesse Grupo de Discussão. Participe!

 

8h15 – 9h00

 

Café da manhã

 

9h00 – 11h00

 

Debate

 

Joaquim da Cunha Neto

Coordenador-geral no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Ocupa também o cargo de conselheiro suplente do Conselho Nacional de políticas sobre drogas (CONAD), bem como participa da formação de monitores no tema PLD/FT, da CICAD/OEA, e também é avaliador do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT). Graduado em direito, com MBA em comércio exterior e câmbio e em planejamento e inteligência estratégica.

 

Camila Araujo

Sócia da área de Risk Advisory da Deloitte, possui mais de 17 anos de experiência em projetos de compliance, consultoria e auditoria interna em empresas multinacionais, com forte envolvimento em projetos multidisciplinares incluindo período no qual participou de programa de desenvolvimento profissional no Canadá (entre 2004 e 2006). Atualmente é responsável pelo Centro de Governança Corporativa da Deloitte e é membro do grupo de trabalho anticorrupção do Pacto Global da ONU. Também já atuou em projetos de estruturação de processos, estabelecimento e monitoramento de programas de compliance, internacionalização de empresas, implementação e gerenciamento de riscos.

 

 

Camila Borba

Sócia da área de direito societário/M&A e compliance do Vieira Rezende Advogados. De 1999 a 2007, trabalhou na banca holandesa Houthoff Buruma, uma das principais da Holanda. Desde 2008, se fixou no Brasil, qualificando-se como advogada brasileira, assessorando empresas brasileiras e estrangeiras nas áreas fusões e aquisições e compliance. Graduada em direito holandês e relações internacionais pela Universidade de Leiden, Holanda (1998), possiu LL.M. em Direito Comunitário Europeu pelo Colégio da Europa, Bruges, Bélgica (1999) e graduação em Direito Brasileiro pela Universidade de São Paulo, Brasil (2009).

Apresentação

 

Francisco José Barbosa da Silveira

Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil desde 2013.  Atua na supervisão de instituições financeiras há 24 anos, tendo assumido diversas posições no departamento de supervisão bancária do Banco Central do Brasil, a maior parte com responsabilidade direta sobre a supervisão de instituições financeiras, incluindo os maiores conglomerados financeiros do país. Participa ativamente da representação do Brasil em fóruns nacionais e internacionais voltados à supervisão de conduta. Possui experiência anterior em auditoria independente e no mercado financeiro. Lecionou durante dez anos disciplinas nas áreas de economia e finanças em cursos de graduação. Bacharel em Ciências Econômicas, com especialização em finanças e gestão.

 

Ian Cook

Ian Cook é diretor senior da Kroll no Brasil. Com vasta experiência em compliance, é responsável pelo gerenciamento de projetos de investigação de fraudes, corrupção e incidentes de conduta praticados por funcionários. Antes de juntar-se à Kroll, teve passagens por importantes instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Dentre elas, destaca-se o cargo de vice presidente de compliance no Barclays Bank, e, anteriormente, gerente de compliance no ASB Bank (Nova Zelândia).  Em 2009 atuou, convidado pelo parlamento neozelandês, na elaboração do projeto que deu origem à Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro daquele país.

 

Maíra Beauchamp Salomi

Integra o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

 

Marcus Vinícius de Carvalho

Responsável direto pelo Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Superintendência Geral da CVM.  Conselheiro da Autarquia no COAF, também representa a CVM na ENCCLA, assim como na delegação brasileira no GAFI/FATF. Graduado em ciências contábeis e direito, com MBA em finanças e especialização em direito societário.

 

 

Robinson Fernandes

Presidente do Instituto dos Profissionais em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo – IPLD. Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Coordenador e diretor técnico do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD desde a criação em 2009, unidade de inteligência financeira em convênio com a União (MJ) e membro do Comitê Gestor da Rede LAB. Representante da Polícia Civil de São Paulo na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em 2018. Outorgado do diploma mérito COAF 2018. Membro da Delegação Brasileira perante os grupos de trabalho e reunião plenária no FATF-GAFI na sede da OCDE em Paris. Professor Universitário em Direito Administrativo, Constitucional e Lavagem de Dinheiro nas Faculdades Integradas Campos Salles. Professor concursado na pós-graduação em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa com pesquisa no campo da constitucionalidade da lavagem de dinheiro e da cooperação internacional em intercâmbio com a Universidade de Londres. Doutor, mestre e bacharel em direito.

 

 

 

Participantes

 

Alexandre Botelho – AML

Ana Laura Marcondes Marengo – SS BDO RCS Auditores Independentes

Anderson Santos – ISA Cteep

Andrea Blois – Vieira Rezende Advogados

Antonio Colo – Sca sistema

Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini – Pagliarini e Morales Advogados Associados

Ashley Jenner – Astra Investimentos

Barbara Ribeiro – Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

Bianca Fraga Espindola – Pagliarini e Morales Advogados Associados

Bruno Macedo – IPLD

Caio Luiz Cortez Silva – VERT Companhia Securitizadora

Camila Araujo – Deloitte

Camila Borba – Vieira Rezende Advogados

Camila Cuschnir – Barbosa Mussnich Aragão Advogados

Caroline Alves – Fundamento

Denise Ornellas – BW Gestão de Investimentos Ltda

Fernanda Santanna – KPMG

Francisco José Barbosa da Silveira – Banco Central

Gabriel Druda Deveikis – Grupo ultra

Hanna Ki – Magliano

Ian Cook – Kroll

Isabela Rebello – Banco BTG Pactual

João Antunes – Millennium G&N Ltda

Joaquim da Cunha Neto – COAF

Leila Loria – LEDconsultores

Leonardo Potengy – Ecorodovias Concessões e Serviços

Luís Fernando Cunha Villar – B3

Maíra Salomi – Chaves Alves & Salomi Advogados

Marcelo Fernandez – PwC

Marcelo Junqueira – Prumo Capital

Marcelo Sollero – Polo Cultural

Marcus Vinícius de Carvalho – CVM

Maria Cecilia Rossi – Interlink Consultoria de Mercado de Capitais Ltda

Marina Aidar – Vieira Rezende Advogados

Mauricio Ishara – Itaú Unibanco

Maurico Antonio dos Santos – SS BDO RCS Auditores Independentes

Patrícia Pellini – B3

Paula Andrade – BTG Pactual

Paulo Cirulli – Pátria Investimentos

Paulo Vieira – Vieira Rezende Advogados

Ricardo Cereda – Soma Consultoria Financeira

Roberto Matos – Mercado Bitcoin

Robinson Fernandes – IPLD

Tatiana Regiani – TR Assessoria Empresarial

Thais Mariane Quintans Guapyassu – Leste Financial Services

Thomas Brull – Aegea Saneamento

Tricia Esteves – Atlas Quantum

Ubirajara Cardoso da Rocha Neto – Forte Securitizadora

Wendell Hennies – ANBIMA

 

 

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