Videoaula voltada aos profissionais que desejam entender o funcionamento dos principais órgãos societários de uma companhia aberta e os direitos dos acionistas
(ESTA VIDEOAULA FOI GRAVADA EM MARÇO/2019)
No primeiro módulo, além dos fundamentos da governança corporativa, são abordadas as responsabilidades de conselheiros e diretores, o papel dos órgãos de fiscalização e controle e a importância da adoção de práticas que mitiguem possíveis desvios de conduta e conflitos de interesses. Já o segundo módulo apresenta as obrigações das companhias abertas, além de um amplo panorama dos direitos dos acionistas e do que é preciso para exercê-los. Por fim, o terceiro módulo analisa situações em que os direitos dos acionistas foram colocados à prova.
Programação
módulo 01
Os fundamentos
da boa governança corporativa
- Princípios básicos da governança corporativa – definições e os 4 pilares
- Estrutura dos órgãos: fórum de sócios, conselho, auditoria, comitês, diretoria, entre outros
- Atribuições do conselho da administração e da diretoria
- Conselho de administração: composição, independência dos membros, importância da separação de papéis (chairman e CEO), conselheiros externos, conselheiros independentes, comitês de assessoramento ao conselho
- Avaliação dos conselheiros e remuneração
- Papel dos órgãos de fiscalização e controle: comitê de auditoria, auditoria externa independente, auditoria interna, conselho fiscal e conselho fiscal turbinado
- Ética e compliance
módulo 02
Direitos dos
acionistas
- Como se informar: fato relevante, comunicado ao mercado, aviso aos acionistas, demonstrações financeiras, sites de RI e da CVM
- O direito de voto, as assembleias de acionistas e os quóruns de decisões
- Eleição de representante ao conselho de administração; pedido de instalação e eleição de representante ao conselho fiscal
- Pedidos públicos de procuração e pedido de lista de acionistas
- Direito de preferência e direito de retirada
- Voto a distância
- Tag along e oferta pública para aquisição originária de controle (OPA 20/30)
- Outras ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) e fechamento de capital
módulo 03
Desafios práticos no exercício dos direitos dos acionistas
- Pedido da lista de acionistas
- As diferentes listas de acionistas na Lei das S.A. e seus requisitos
- Problemas na eleição de representante para o conselho de administração
- O voto múltiplo e a eleição em separado
- Direito de retirada em reorganização societária
- A titularidade ininterrupta das ações
Professores
Adriana Adler
Sócia da Ekilibra Governança Integrada. Especialista em governança corporativa e familiar. Coordenadora da Comissão de Pessoas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Mediadora em câmaras como a Câmara Brasil Canadá (CCBC), a Sinduscon e a Secovi. Formada em Marketing pela ESPM e pós-graduada em Administração pela FGV, é mediadora pelo Instituto Familiae (Instituto Mediativa). Tem formação em Mediação Corporativa e Resolução de Conflitos pela Berkeley University e pelo ADRGroup. Certificada pelo Family Firm Institute (FFI) como family advisor e pelo Integrated Coaching Institute (ICI) como coach. Formação como conselheira de administração pelo IBGC. Professora convidada pelo IBGC e pela Fundação Dom Cabral (FDC).
Nair Saldanha
Mestre em direito comercial, na subárea de mercado de capitais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP.) Sócia das áreas de mercado de capitais, direito societário e M&A do escritório Madrona Advogados. Presidente da Comissão Jurídica, membro da Comissão de Mercado de Capitais e do Conselho de Autorregulação da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA). Coordenadora da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Presidente da Comissão de Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais (IBREI).
Raphael Martins
Advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro de Conselhos de Administração e Fiscal de Companhias Abertas. Foi professor da UERJ e da UFRJ.
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