Morde mais que assopra. Autoridades dão declarações públicas, como a do ministro da Fazenda, Guido Mantega, externando otimismo em relação ao desempenho futuro da bolsa de valores. Mas a estrutura oficial se move em descompasso com o mercado, deixando-o como caudatário de intervenções e medidas que interferem na formação de preços.
Ao contrário da queda na taxa de juros — gradual e previamente anunciada —, a revisão tarifária no setor elétrico foi abrupta e permeada de dúvidas, gerando reações de empresários, políticos e investidores. Como resultado, as ações das elétricas despencaram. A redução dos juros teve o mesmo efeito negativo sobre os papéis dos bancos. Em setores menos significativos, porém promissores, encontramos outros exemplos. A desoneração no preço dos automóveis abateu o mercado de usados, afetando as receitas das locadoras, que vendem veículos da frota após determinado período. Ainda que meritório, o conjunto de intervenções forma um rolo compressor, gerando insegurança e desinvestimentos no mercado pelos experientes, enquanto os novatos ficam receosos.
Nos últimos anos, milhões de brasileiros foram agregados à classe consumidora via aumento de renda promovido nos governos Lula e Dilma. Agora, cabe desonerar aqueles que, já sendo proprietários de casa própria, automóvel e eletrodomésticos, possuem recursos para investir. É hora de os investidores locais terem o mesmo tratamento dispensado aos estrangeiros, privilegiados na tributação sobre negociações com ações.
Fomos acostumados à falácia de que o brasileiro tem aversão ao risco. Faltaria o hábito, a cultura. Mas possuímos essa cultura, sim. O brasileiro arrisca em jogos de azar e nos números monopolizados pelo Estado. Recentemente, vimos os chineses, geração criada no regime comunista, formando filas para adquirir ações. Por que seríamos a exceção? O fato é que, simplesmente, grande parte da população não possui recursos para aplicar. E as maiores causas dessa carência decorrem da tributação e dos gastos com os serviços que o Estado deixa de prestar.
Assoprando: no segundo semestre, vimos as primeiras emissões de debêntures incentivadas (Lei 12.431/11) por SPEs voltadas para a infraestrutura, com isenção total de tributação sobre rendimentos e ganhos de capital para os tomadores. Trata-se de nicho que só tende a crescer.
Excluindo os anos 90, quando fatores externos determinaram importantes transformações no mercado brasileiro, ao que lembramos — sem saudades do entorno — o mercado só recebeu atenção direta e ampla do governo federal em dois momentos. O primeiro, com Delfim Netto, quando foram criados mecanismos de ordem prática, e o segundo, com Mário Henrique Simonsen, quando foram promovidas alterações de natureza estrutural. Final dos anos 60 e meados dos 70. As medidas tomadas por Delfim, hoje estigmatizadas por envolverem incentivos fiscais, devem ser vistas com maior tolerância. Os tempos eram outros. Contudo, o que realmente importa nesses dois momentos é que o Estado foi inovador, incluindo efetivamente o mercado acionário na agenda governamental, ao lado — e não a reboque — dos demais segmentos relevantes da economia, como deve ser. Isso não está acontecendo agora, e a bolsa de valores, à deriva, reflete essa desatenção.
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