Recuperação Judicial

Workshop sobre a reforma da lei de recuperação judicial realizado em 10 de novembro de 2015

Workshop
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Há pouco mais de uma década em vigor, a Lei de Recuperação Judicial (11.101/05) clama por ajustes. Sobretudo neste momento ímpar da economia, quando um elevado número de empresas necessita recorrer ao diploma para não ter de cerrar as portas e cortar milhares de empregos. No primeiro semestre de 2015, houve recorde de pedidos de recuperação judicial no País. Especialistas no assunto apontam que, sem reformas no arcabouço legal brasileiro, pouco terá adiantado a tentativa de essas empresas se recuperarem. Neste workshop, discutimos como aprimorar a lei, abordar o impacto da recuperação judicial para os acionistas de S.As listadas em bolsa e entender por que alguns instrumentos — como o empréstimo debtor-in-possession (DIP) — ainda enfrentam entraves na Justiça brasileira.

Programação:

• Um balanço da Lei 11.101/05 e seus desafios | Carlos Henrique Abrão, presidente do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE)

• O papel do acionista na recuperação judicial | Eduardo Munhoz, sócio do E.Munhoz Advogados

• Recuperação judicial na prática: a experiência da Rede Energia | Thomas Felsberg, sócio do Felsberg Advogados

• Debate: Caminhos para aprimorar a Lei
– Luiz Fernando de Paiva, sócio do Pinheiro Neto Advogados e vice-presidente da Turnaround Management Association Brasil
– Pedro Mac Dowell, sócio da Quatá Investimentos
– Ricardo Doebeli, CEO e diretor de RI da Lupatech



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