Tributação na era dos negócios disruptivos

Os princípios que norteiam a taxação dessas atividades e as possíveis modelagens legítimas para economia de impostos

Cursos de Atualização / Encontros
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8h30 às 16h

O curso permitirá aos participantes do mercado entenderem como as leis tributárias vêm sendo aplicadas às atividades econômicas concebidas na era digital. Serão abordados os desafios que os modelos de negócios disruptivos impõem ao direito tributário, os princípios que norteiam a tributação dessas atividades, os tributos mais relevantes e as possíveis modelagens legítimas para economia de impostos e os principais aspectos da tributação internacional da economia digital.

 

– Executivos de empresas

– Empreendedores

– Advogados

– Consultores tributários

– Investidores

 

Aula 1
8h30 às 10h30

Marcelo Coimbra*
A digitalização da economia e os desafios da tributação:

√ Princípios tributários da economia digital

√ Questionamentos gerados pelo surgimento de novos modelos de negóciosQ

√ Quebra de paradigmas no enquadramento tributário dos bens digitais

√ Caracterização da residência diante da intangibilidade da nova economia

√ Conflitos de competência tributária

√ Aplicação do IVA na era digital

Aula 2
11h00 às 12h30

Luiz Roberto Peroba**
Planejamento tributário: alternativas e limites:

√ Análise dos vários modelos de negócio usados por empresas de tecnologia para definição da sua estratégia tributária

√ Os tributos mais relevantes e as possíveis modelagens legítimas que visem a economia de impostos

√ Limites: o que pode ser considerado um planejamento tributário abusivo

√ Como mitigar os riscos de atuação da fiscalização

√ Estudo de casos: principais modelos de negócio da economia digital e sua tributação

 

Almoço
12h30 às 14h00

 

Aula 3
14h00 às 16h00

Luiz Roberto Peroba**
Tributação internacional de negócios da economia digital:

√ O BEPS e os desafios de tributação sobre a renda com a globalização e os avanços tecnológicos

√ A experiência internacional na resolução de conflitos tributários envolvendo negócios digitais

√ Aproximação entre tributação e era digital: o exemplo do Reino Unido, com a criação do Mini one-stop-shop (MOSS Scheme)

√ Soluções internacionais que podem servir de inspiração para o Brasil

 

Almoço incluso.

Até 30/mai: Assinantes: R$ 1.368,00 • Não-assinantes: R$ 1.520,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.216,00

Após 30/mai: Assinantes: R$ 1.521,00 • Não-assinantes: R$ 1.690,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.352,00

Pagamento em até 3x no cartão de crédito.

Descontos não cumulativos e não válidos para Clube de Conhecimento.

 

   

 

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

 

Realização

 

 

 

* Marcelo Coimbra é sócio do FCR Law. Graduado e mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Colônia – Alemanha.

** Luiz Roberto Peroba é sócio da área tributária do escritório PinheiroNeto com ênfase em tributação de novas tecnologias. Especialização em direito americano pela NYU. Fez parte da equipe da Reforma Tributária no Congresso – PEC 233. Coordena Grupo de estudos com o Prof. Eurico de Santi FGV-SP sobre tributação de novas tecnologias e bens digitais.

 

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Tags:  tributação Negócios disruptivos era digital tributação de negócios disruptivos leis tributárias Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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