CURSO TRIBUTAÇÃO E SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS
16 e 17 de outubro
8h30 às 11h00
Curso Online Ao Vivo
Pela plataforma Zoom
Por que investir neste curso ?
Atualize-se sobre a tributação
Esteja por dentro das últimas regulamentações fiscais para criptomoedas, tokens, NFTs e o Metaverso, evitando penalidades e maximizando benefícios fiscais.
Saiba como lidar com sucessão de perfis digitais
Entenda como proteger e gerenciar a sucessão de perfis monetizados em redes sociais, minimizando riscos legais e tributários.
Aquira expertise em estruturas de custódia
Descubra as melhores práticas para a custódia de bens digitais, assegurando que seu legado digital seja mantido de forma eficiente e segura.
Conteúdo programático:
Aula do dia 16.10
Bens digitais na economia pós-industrial
- Digitalização da economia
- Papel dos bens digitais na economia pós-industrial
- Digital heritage vs. digital inheritance
- Bens digitais em blockchain
- Criptomoedas, stablecoins, tokens, NFTs
- Formas de custódia
Aula do dia 17.10
Desafios fiscais e sucessórios dos bens digitais
- Aspectos gerais e análise dos impostos e tributos: IRFF, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, ICMS e ISS
- Criptoativos e IN 1.888/2019
- A IN 1.888/2019 e a obrigatoriedade de reporte das operações com criptoativos à Receita Federal
- O conceito de criptoativo estabelecido pela IN 1.888 e as penalidades aplicáveis na hipótese de falta de prestação das informações
- Tributação dos NFTs e das criptomoedas
- O Metaverso e seus potenciais desafios tributários
- Tributação da publicidade na internet: a exploração de mídias sociais como fonte de recursos (e os impactos em eventos relacionados, como nos casos de sucessão e venda de perfis nessas plataformas)
- Bens passíveis de sucessão
- Perfis de redes sociais – opções dos provedores
- Perfis monetizados
- Privacidade/proteção de dados x sucessão de perfis de redes sociais
- Projetos de lei em curso
Aprenda como tratar os bens digitais no cenário tributário e sucessório. Explore as melhores estratégias para lidar com criptomoedas, tokens, NFTs e perfis digitais.
Quem serão os seus professores ?
Prof. Marcelo de Castro
Advogado sênior da área de Tecnologia, Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados Especialista nas áreas de criptoativos, blockchain, tokenização, privacidade, proteção de dados e novas tecnologias.
Prof. Fernando Colucci
Sócio da prática tributária do Machado Meyer Advogados Especialista na assessoria e consultoria tributária em operações de M&A, reestruturações, tributação internacional, tratados internacionais, preços de transferência, planejamentos tributários, tributação de investimentos estrangeiros, planejamento patrimonial e sucessório (wealth management).
Prof. Rafael Stupiello
Advogado sênior da área de Private Wealth do Machado Meyer Advogados Especialista em soluções jurídicas para o planejamento patrimonial e sucessório, a fim de organizar a gestão e a sucessão patrimonial com segurança jurídica, lógica empresarial e harmonia familiar.
Pra quem é esse curso?
Gestores de recursos com carteiras que incluem bens digitais, interessados em entender melhor a tributação e sucessão desses ativos nas estratégias de investimento.
Planejadores financeiros que precisam integrar ativos digitais nos planejamentos sucessórios, garantindo segurança e conformidade jurídica para seus clientes.
Consultores e assessores financeiros que aconselham sobre investimentos digitais e querem uma visão detalhada da tributação e sucessão para oferecer orientações mais precisas.
Profissionais de bancos de investimentos que precisam se atualizar sobre as novas regulamentações e implicações fiscais dos bens digitais para manter suas operações em conformidade.
Perguntas frequentes
O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom
Você receberá o acesso ao curso por e-mail na semana das aulas.
As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat
As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)
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