O QUE MUDA NA INSTRUÇÃO 480 DA CVM
23.02.2021 das 9h às 11h00
Evento online
Entenda as alterações propostas pela autarquia e como elas impactam as companhias
o que esperar
Até o dia 8 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebe comentários do mercado sobre a proposta de reforma da Instrução 480. Com as mudanças, a autarquia pretende contribuir para a redução dos custos de observância da regulação por emissores — o que ocorrerá, principalmente, com a simplificação do formulário de referência — e ampliar a prestação de informações ligadas a questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês). Para tanto, a autarquia propõe que as companhias se posicionem, por exemplo, sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relevantes no contexto de seus negócios e deem maior destaque à divulgação de fatores de risco sociais, ambientais e climáticos. Qual a avaliação do mercado sobre essas e outras atualizações propostas pela CVM? A simplificação sugerida pelo regulador no formulário de referência é suficiente? Quais outros aperfeiçoamentos seriam bem-vindos? Há aspectos negativos na reforma? Essas e outras questões foram debatidas neste webinar.
Público alvo
Advogados
Diretores jurídicos de empresas participantes do mercado de capitais
Conselheiros de administração
Executivos de companhias abertas
Profissionais de Relações com Investidores
Assessores e consultores financeiros
Programação
Painel
09h – 09h30
Principais mudanças propostas pela CVM para a Instrução 480
Apresentação de:
Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado
Debate
9h40- 11h00
Participação de:
Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado
Fabio Coelho, presidente da Amec
Paula Magalhães, sócia do Lobo de Rizzo
Henrique Lang, sócio do Pinheiro Neto
Convidados
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, a área é responsável pelo processo normativo da CVM. Ingressou na CVM como inspetor em 2005, tendo trabalhado na área de fiscalização até 2008 e na área de processos sancionadores até 2011. Entre 2011 e 2015 trabalhou como Gerente de Aperfeiçoamento de Normas, na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado. É graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade Cândido Mendes e tem especialização em Regulação das Fintechs e Inovação Financeira pela Cambridge Judge Business School.
Presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Antes, foi diretor-superintendente interino da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Também atuou como presidente de vários fóruns nacionais, incluindo a Comissão Nacional de Atuaria (CNA) e do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Foi economista-chefe e ocupou cargos executivos no Banco Central do Brasil.
Sócia-gestora do Lobo de Rizzo Advogados, é especialista em societário e questões regulatórias (Comissão de Valores Mobiliários e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão) focadas em companhias abertas. Com uma vasta experiência em ofertas públicas de distribuição e aquisição (IPOs, FOns e OPAs), e fusões e aquisições envolvendo companhias listadas, aliada à consequente assistência nas questões cotidianas deste tipo de companhia, construiu uma forte experiência nas questões societárias e regulatórias periódicas, como assembleias gerais e voto a distância, Formulário de Referência, Informe CBGC, relacionamento e comunicações com os stakeholders das companhias, obrigações relacionadas aos segmentos especiais de listagem da B3, melhores práticas de governança corporativa, bem como nos assuntos extraordinários, como reorganizações societárias, fatos relevantes, respostas a ofícios da CVM e defesas de processos administrativos sancionadores na CVM.
Sócio do Pinheiro Neto Advogados, atua nas áreas de Fusões e Aquisições, Mercado de capitais e Societário. Antes de ingressar no Pinehiro Neto, trabalhou no Davis Polk & Wardwell LLP, nos Estados Unidos. É graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
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