O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E O MERCADO DE CAPITAIS

Evento online

Webinar discute erros e acertos da nova legislação e seus efeitos sobre a Lei das S.As.

o que esperar

Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo inovador no País, o governo federal promulgou a Lei Complementar nº 182, que instituiu o marco legal das startups. A proposta que deu origem ao projeto era bastante robusta, mas ao longo do caminho legislativo foi sendo desidratada, o que causou certa frustação no setor. Um dos pontos aprovados pelo marco diz respeito à simplificação do regime jurídico das “companhias de menor porte”, com o intuito de facilitar o seu acesso ao mercado de capitais. A iniciativa exigiu mudanças na Lei das S.As. e agora caberá à CVM dispensar ou “modular”, em favor dessas companhias, a observância de algumas regras societárias. Por exemplo, a obrigatoriedade de instalação do conselho fiscal, a necessidade de contratação de instituição intermediária em ofertas públicas e o pagamento do dividendo obrigatório. Neste webinar, detalhamos essas e outras mudanças introduzidas pelo marco legal das startups e discutir os erros e acertos da legislação, bem como seus reflexos para o mercado de capitais.

Público alvo

  • Empreendedores
  • Profissionais que atuam na indústria de seed ou venture capital
  • Profissionais de relações com investidores que atuam em startups
  • Investidores
  • Advogados
  • Assessores financeiros

Programação

Painel

09h – 09h50

O que muda com o Marco legal das startups

Apresentação de:
Felipe Hanszmann, sócio do Vieira e Rezende Advogados

Debate

10h – 11h30

Erros e acertos do Marco legal das startups e seu impacto na Lei das S.As.

Mediação de:
Felipe Hanszmann, sócio do Vieira e Rezende Advogados

Participação de:
Ricardo Peres Freoa, sócio do Stocche Forbes Advogados

Marco Poli, Chief Innovation Officer da ClosedGap

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