MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

As vantagens e os desafios da adoção desse mecanismo na resolução de disputas societárias

Por mais bem governada que uma empresa possa ser, divergências entre os sócios são inevitáveis. Elas podem gerar longos e penosos conflitos, que, se levados à esfera judicial, tem um potencial ainda maior de afastar investidores, desperdiçar recursos da companhia e, em alguns casos, paralisá-la. Não à toa cada vez mais disputas societárias estão sendo resolvidas por vias alternativas, sendo a mediação uma das principais. Quais as vantagens e desvantagens desse mecanismo? Ele pode ser um caminho para evitar o recurso à arbitragem ou ao Poder Judiciário? Como escolher um mediador e quais desafios esse profissional enfrenta? Companhias que adotaram a mediação obtiveram os resultados esperados? Quais as particularidades da mediação quando feita em empresas familiares? Essas e outras questões foram debatidas nesse Grupo de Discussão, que aconteceu no dia 28 de agosto de 2019.

PATROCÍNIO

Participantes

Adriana Adler

Ekilibra

Sócia da Ekilibra Governança Integrada, especialista em governança corporativa e familiar, mediadora e coach. Coordenadora da Comissão de Pessoas do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Mediadora em diversas Câmaras (Câmara Brasil Canadá (CCBC), Sinduscon, Secovi). Professora convidada pela FDC – Fundação Dom Cabral. Co-autora dos livros: Aspectos Relevantes da Empresa Familiar, Mediação de Conflitos – para Iniciantes, Praticantes e Docentes.

Cátia Tokoro

IBGC

Conselheira certificada e atua como conselheira consultiva, mentora de startups e investidora anjo. É membro da comissão de inovação e coordenadora do IBGC no capítulo RJ. Possui 25 anos de experiência como executiva e c-level de marketing & vendas B2B na Oi e IBM. Liderou projetos de transformação digital e também lançamento de novos produtos e serviços digitais e de TI. É graduada em engenharia elétrica pela PUC-RJ, MBA pelo IBMEC, formações executivas pela Harvard Business School e Singularity University e em mediação pelo Instituto Mediare.

Daniela Gabbay

FGV

Professora da graduação e pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Visiting fellow na Universidade de Yale, EUA e na London School of Economics and Political Science (LSE). Coordenadora Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Corpo de Mediadores de diversas Câmaras de Mediação e Arbitragem Brasileiras, autora de artigos, pesquisas e livros sobre processo civil, mediação, arbitragem e formas extrajudiciais de solução de litígios. Advogada e Consultora na área de solução e gestão estratégica de disputa. Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Leonardo Pereira

Smiles

Sócio da Trolltunga Soluções em Governança que trabalha com empresas no fortalecimento dos processos de decisão e preservação de valor além de apoiar o diálogo em negociações entre partes. Também é conselheiro efetivo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC, equivalente ao FDIC) e atua como Conselheiro de Administração do Smiles, CCR e Qualicorp , empresas listadas no Novo Mercado da B3. Faz parte também do Independent Expert Oversight Advisory Committee (IEOAC) da Organização Mundial de Saúde em Genebra. Foi Presidente da CVM de Novembro de 2012 ate Julho de 2017. Na CVM, liderou o desenho de um plano estratégico de dez anos (Visão 2023) e a implementação de algumas mudanças significativas de governança corporativa (GC) para participantes do mercado de capitais a fim de tornar o mesmo mais resiliente e em linha com os padrões globais. Após sair da CVM, foi Visiting Senior Fellow no programa de Sistemas Financeiros Internacionais na Harvard Law School durante o segundo semestre de 2017, tendo governança corporativa e negociação como seu foco principal. Antes da CVM, foi VP Executivo da Gol Linhas Aéreas onde foi responsável, entre outras coisas, pelo Smiles Programa de Fidelidade. Trabalhou também em empresas de outros setores da economia como telecomunicações, mídia, agronegócio e bancos. Além do Brasil, morou e trabalhou na Asia, America Latina, Estados Unidos e Europa. Tem um MBA pela Universidade de Warwick e é graduado em Engenharia e Economia pela UFRJ e Candido Mendes respectivamente. Também completou o Senior Executive Program na Universidade de Columbia

Richard Blanchet

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados

Sócio sênior da Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pelas áreas de Governança Corporativa e Fusões e Aquisições da PwC. Possui 28 anos de consolidada experiência em projetos de estruturação de negócios, fusões e aquisições, formação de joint ventures e parceiras estratégicas, negociações de contratos complexos, acordos de acionistas, reestruturações societárias e implementação melhores práticas de governança corporativa. Foi Diretor de Negócios Estratégicos da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e membro dos Conselhos de Administração da Arvedi Metlafer Brasil S/A, da Companhia Brasileira de Infraestrutura – CBSI e de diversas controladas e coligadas da CSN. Foi também membro do Supervisory Board da Stahlwerk Thuringen GmbH (Alemanha), do Conselho Fiscal da CBS Previdência e do Conselho Deliberativo da Fundação CSN, além de representante da CSN nas Reuniões Prévias de Acionistas da MRS Logística S/A. Professor convidado para cursos de governança corporativa do IBGC e da Saint Paul Escola de Negócios. É advogado formado pela USP, com especialização em direito empresarial.

Tania Almeida

Mediare

Fundadora do Mediare, é neuropsiquiatria e chegou à Mediação na década de 90 por uma trajetória multidisciplinar que incluiu a Psicanálise, a Terapia de Família, a Sociologia e a Gestão Empresarial. Desenha e coordena processos de diálogo voltados ao mapeamento e à prevenção de crises, à administração de mudanças e à resolução de conflitos. Atua solo ou em dupla com profissional de especialização distinta, visando uma abordagem técnica específica e também uma ótica interdisciplinar no trato das questões. Integra o corpo de mediadores do Banco Mundial – encarregada das instituições brasileiras vinculadas ao Banco, assim como o painel de mediadores de renomadas Câmaras nacionais – CAM – CCBC, CBMA, FIESP CIESP, ARBITAC. Está acreditada por órgãos internacionais – CEPR-CPR e ICFML-IMI – para atuar também em mediações empresariais internacionais e sou Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da CCI-Brasil.

"Na mediação, um terceiro membro independente e imparcial auxilia as outras duas partes a resolver o conflito. É uma ferramenta bastante eficiente. A Lei da Mediação garante a confidencialidade do que é discutido"

"A responsabilidade da construção de soluções é de quem está à mesa, de quem tem o conflito. A responsabilidade do mediador é manter o diálogo. O exercício da imparcialidade tem que ser ativo e constante"

"O processo de conversa com o mediador faz ambas as partes entenderem melhor os conflitos e suas motivações. Isso é essencial para a resolução dos problemas"

"Conflitos podem ser bastante complexos. As partes envolvidas estão tão imersas que muitas vezes não conseguem conceber outras visões. Especialistas também podem ser consultados, dependendo do assunto discutido"

"Existe uma resistência cultural à mediação. Precisamos ter os papéis melhor definidos. Crias cláusulas que especifiquem quando e como utilizar essa ferramenta e como usá-la talvez incentive o seu uso"

"Quem se comunica, negocia. É muito importante estruturar como essa comunicação evolui para uma mediação. O convite para um terceiro participar dessa conversa tem que ser estratégico e efetivo"