M&A e defesa da concorrência em tempos de pandemia

Os cuidados que as empresas devem ter ao fazer aquisições, firmar acordos e traçar estratégias comerciais

o que esperar

As dificuldades geradas pela pandemia de covid-19 têm obrigado as empresas a desenvolverem estratégias de cooperação diversas e inovadoras com os concorrentes para sobreviver à crise. Esse cenário adverso também impulsiona operações de M&A, abrindo espaço para que empresas maiores e robustas comprem competidores que estejam enfraquecidos. Não à toa essa situação gera preocupações concorrenciais. Quais cuidados as companhias devem ter ao firmar M&As e acordos com competidores neste período para evitar problemas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)? Quais aspectos mais preocupam o regulador no que diz respeito às condutas unilaterais? Até que ponto o estado de insolvência de uma empresa por causa da covid-19 será levado em consideração pelo órgão antitruste na análise de um ato de concentração? Como a Lei 14.010/20, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia, impacta o direito da concorrência e qual a posição do Cade? Essas e outras questões foram tratadas neste workshop.

Público alvo

Advogados

Profissionais de bancos de investimentos

Consultores e assessores financeiros

Especialistas em fusões e aquisições

Empresários e executivos de companhias

Profissionais da área de private equity e venture capital

Programação

Painel

A atuação do Cade em tempos de pandemia e os cuidados que as
empresas devem tomar

Apresentação de:
Patricia Agra

Debate

Debate com Alexandre Cordeiro, superintendente geral do Cade

Com comentários de:
Patrícia Agra e Beatriz Barrionuevo

Convidados

Sócia do L.O Baptista Advogados, possui mais de 20 anos de experiência nas áreas concorrencial, regulatória e de compliance, tendo atendido clientes nacionais e estrangeiros, de diferentes setores econômicos.Atuou por oito anos no “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”, parte no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), parte na extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE), atual “Superintendência-Geral do CADE”. Foi conselheira da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões do Governo do Estado de São Paulo (CMCP), responsável pela regulação de Parcerias Público-Privadas e Concessões Públicas. L.L.M pela Universidade de Boston, EUA.

Patricia AgraL.O Baptista advogados

Diretora Jurídica e de Compliance da Nutrien, a maior fornecedora de insumos agrícolas do mundo. Sua experiência profissional de mais de 20 anos inclui passagens pelo Pinheiro Neto Advogados, Microsoft, Johnson Controls e Colfax Corporation. Pós-graduada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em Direito Econômico e das Empresas e em Gestão de Negócios, e LL.M pela University of Miami. Finalista entre os melhores advogados de M&A da América Latina no Latin American Counsel Awards, pela Lexology, ILO e ACC. Eleita uma das Executivas Jurídicas mais Admiradas do país em 2020 pela Análise Editorial. Membro do Jurídico Sem Gravata (JSG).

Beatriz Barrionuevonutrien

Atual Superintendente-Geral e Ex-Conselheiro do Cade. É auditor de carreira da Controladoria-Geral da União desde 2006, onde foi assessor e chefe de gabinete do Corregedor-Geral da União. Foi secretário-executivo do Ministério das Cidades. É professor de Direito Econômico e de Análise Econômica do Direito da Escola de Direito de Brasília/IDP. É professor convidado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, do Ibmec e da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Organizador e autor do livro Tópicos Especiais de Direito Concorrencial, Editora Cedes. Autor de vários artigos em livros, revistas e jornais. Palestrante em diversos eventos e universidades no Brasil e no exterior, tais como Harvard Law School – Cambridge, Northwestern University - Chicago, American Bar Association - ABA, International Bar Association - IBA, International Competition Network - ICN, Global.

Alexandre CordeiroCADE