Fiscalização de fundos de investimento

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O curso anterior foi realizado nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2018.

 

 

O curso apresentará o participante ao sistema de supervisão da indústria de fundos de investimentos. Serão abordadas as tendências gerais de fiscalização, com foco nas responsabilidades de gestores e administradores. Além de destrinchar os efeitos das Instruções 555, 558 e 578 da CVM a partir de uma análise prática de suas implicações, o curso abordará os aspectos trabalhistas e tributários que impactam a condução dos fundos de investimentos.

 

√ Gestores e administradores de fundos

√ Profissionais de back office

√ Advogados

√ Reguladores e autorreguladores

√ Participantes do mercado de capitais em geral

 

 

Dia 28/fev

Aula 1
8h30 – 10h00: O aumento da supervisão dos fundos de investimento nos contextos nacional e internacional

 

Luciana Dias*

• Como é feita a supervisão de fundos pela CVM

• Riscos identificados pela CVM em seus planos de supervisão

• Pontos de atenção do Financial Stability Board (FSB) para a indústria de fundos: o que diz relatório “Peer Review” de 2017

• Recomendações da International Organization of Securities Commissions (Iosco) para a supervisão de fundos de investimento

• Tendências para supervisão de fundos

 

Aula 2
10h30 – 13h: Responsabilidades do administrador e gestor de fundos de investimento

Guilherme Cooke**

• O que dizem as Instruções 555 e 558 da CVM

• Hipóteses que levam a CVM a responsabilizar administradores e gestores

• As diferenças nas responsabilidades do gestor e administrador

• Regras de conduta: o que a CVM espera do gestor e administrador em termos de diligência e lealdade

• Aplicação prática dos deveres de diligência e lealdade em decisões do colegiado da CVM

• O papel do administrador de fundos como gatekeepers e o que isso significa em termos de responsabilidade

• Conflito de interesses: como administrador e gestor devem agir para evitar problemas com o regulador

• Responsabilidade dos administradores de fundos segundo o Código Civil

 

 Dia 01/mar

Aula 3
8h30 – 10h30: Responsabilidade de gestores e administradores de fundos de investimento em participações (FIPs)

 

José Alves Ribeiro Junior***

• O que a Instrução 578 da CVM diz sobre a responsabilidade de gestores e administradores

• Como comprovar o exercício do dever de diligência e se salvaguardar de responsabilizações

• Riscos da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de alcance do patrimônio do gestor ou administrador

• Responsabilidade dos fundos de private equity no exercício do poder controle

• Responsabilidade do FIP pelo voto em assembleia e as implicações em caso de voto abusivo

• Potenciais conflitos de interesses envolvendo o gestor, o FIP e suas companhias investidas e como tratá-los para evitar problemas no âmbito administrativo e civil

 

Aula 4
11h – 13h: Os gestores de fundos de investimento e a Justiça trabalhista e tributária

 

Diego Miguita****

• Como a Justiça do Trabalho enxerga os fundos de investimento e suas responsabilidades

• Riscos de desconsideração da personalidade jurídica e suas implicações

• Casos de jurisprudência trabalhista envolvendo fundos de investimento

• As responsabilidades dos fundos de acordo com as leis tributárias

• Responsabilidade solidária do administrador por tributos devidos pelo fundo

 

 

Até 15/fev: Assinantes: R$ 1.350,00* • Não-assinantes: R$ 1.520,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.292,00**
Após 15/fev: Assinantes: R$ 1.500,00* • Não-assinantes: R$ 1.690,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.436,50**

Pagamento em até 3x no cartão de crédito.

 

* Cada assinatura permite a inscrição de 3 participantes.

** Valido para membros do Clube de Conhecimento Bronze e Prata.

 

   

 

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

 

Realização

 

* Luciana Dias é advogada e professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Membro do comitê de auditoria da B3. Foi diretora e superintendente de desenvolvimento do mercado da CVM. Foi representante da CVM no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e na Mesa Redonda de Governança Corporativa da América Latina organizada pela OCDE. Trabalhou como advogada de direito societário e mercado de capitais em escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iorque. Doutora e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade de Stanford (Master of the Science of Law – J.S.M., 2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

** Guilherme Cooke é sócio do Velloza Advogados, responsável pelas áreas de mercado de capitais, compliance e wealth planning. Tem longa experiência em mercado de capitais, especialmente na indústria de fundos de investimento, bem como em estruturas de planejamento patrimonial nacional e internacional para famílias. Antes de se juntar ao escritório, passou pouco mais de 11 anos atuando como in house counsel e compliance officer de relevantes gestores de recursos do mercado nacional. Entre 2004 e 2009 ocupou tais funções na Arsenal Investimentos, anteriormente conhecida como BPW Wealth Management, empresa fundada por Roger Ian Wright e focada em gestão de patrimônio financeiro de ultra high net worth individuals. Após sua experiência na Arsenal, juntou-se, no fim de 2009, ao departamento jurídico e de compliance da Vinci Partners, tendo sido o responsável pelos assuntos regulatórios do grupo perante CVM, ANBIMA, BACEN e SEC, bem como pelo desenvolvimento e manutenção dos diversos produtos financeiros nacionais e internacionais geridos pelo grupo. Ocupou, inclusive, o cargo de diretor estatutário da Vinci Partners DTVM, de onde saiu para se juntar ao escritório. Palestrante em diversos eventos relevantes do mercado de capitais nacional, teve participação ativa na ANBIMA e nas discussões com CVM na reforma regulatória da indústria de fundos de investimento iniciada em 2012. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), cursou o CEABE, da Escola de Economia da FGV/SP (2006), os LLMs de Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais (2008) e de Direito Societário (2010) do Insper-SP, e Pós-Graduação em Jornalismo na Fundação Cásper Líbero (2015).

*** José Alves Ribeiro Junior é sócio de mercado de capitais do VBSO Advogados. Atua em operações de renda fixa, como ofertas públicas de debêntures (inclusive incentivadas) de notas promissórias e em financiamentos de projetos. Possui experiência em operações estruturadas, como em securitização de recebíveis imobiliários, financeiros e do agronegócio, atuando também na estruturação de fundos de recebíveis, de private equity e em operações de fusões e aquisições. Também realiza consultoria regulatória financeira (Banco Central) e de mercado de capitais (CVM), inclusive em relação a aberturas de capital e obtenção de autorizações para o exercício de atividades reguladas. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. É mestrando em Direito Empresarial pela EDESP/FGV, professor assistente do curso de LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa e membro da Câmara Júnior Junto à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha São Paulo (AHK Jr. São Paulo).

**** Diego Miguita é advogado do VBSO Advogados. Atua na prática de direito tributário, consultiva e contenciosa. Possui 10 anos de experiência na área, assessorando clientes nacionais e internacionais nas mais variadas atividades, notadamente em consultoria fiscal relativa ao cotidiano empresarial, aconselhamento em operações de M&A, compra e venda de ativos, investimentos do e para o exterior, reestruturações societárias e em operações nos mercados financeiro e de capitais. Possui forte atuação no contencioso administrativo fiscal, principalmente perante o CARF e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP. Também atua na defesa dos interesses de inúmeros setores econômicos, emitindo pareceres para associações representativas de classe, com destaque para questões envolvendo o setor elétrico. Fonte constante de consulta pela mídia especializada, participou de mais de 100 reportagens envolvendo as mais variadas e complexas questões em matéria tributária, publicadas por veículos como Valor Econômico, Revista Capital Aberto e Diário do Comércio, Indústria e Serviços – DCI. É membro do IBDT, da ABDF, da IFA e do Grupo de Estudos sobre Direito e Contabilidade da Direito GV. Foi membro do Grupo de Trabalho de Assuntos Tributários da ABRASCA sobre o Regime Tributário de Transição – Efeitos fiscais dos IFRS (2012-2013). É bacharel em Direito pela PUC/SP, tem MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, FEA/USP e é mestrando em Direito Tributário pela USP.

 

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Tags:  CVM Fundos de investimento responsabilidade Fiscalização Fiscalização de fundos de investimento sistema de supervisão da indústria Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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