Enforcement CVM

Fatos e tendências dos julgamentos da autarquia

Cursos de Atualização / Encontros
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8h30 às 13h

O curso permitirá aos participantes compreender como vêm sendo conduzidos os processos sancionadores da CVM relativos aos temas mais relevantes para o funcionamento do mercado de capitais. Nossa proposta é apresentar as principais irregularidades julgadas pela autarquia e identificar tendências e medidas preventivas. Após uma aula expositiva sobre o funcionamento do poder de polícia da CVM, casos reais já julgados serão analisados pelos professores e debatidos com os alunos. Durante o curso, grupos farão a simulação oral de um julgamento, com a contraposição dos argumentos de acusação e da defesa, discutindo a decisão do colegiado.

 

 – Executivos de companhias abertas

 – Diretores de instituições financeiras

 – Gestores de recursos

 – Advogados

 – Participantes do mercado de capitais em geral

 

 

Daniel Kalansky, sócio de Cantidiano Advogados

Eli Loria, sócio de Cantidiano Advogados

Anatomia do processo administrativo sancionador:

√ Funcionamento, princípios, investigação

√ Termos de compromisso

√ Medida Provisória 784

√ Acordo de Leniência e integração entre os diferentes órgãos

√ Ilícitos administrativos e penais

√ Sanções, julgamento e recurso ao CRSFN

Análise de julgamentos e leading cases:

√ Insider trading/chinese wall

√ Dever de diligência dos administradores

√ Responsabilidade do controlador e abuso de poder controle

√ Divulgação de informação: fato relevante e responsabilidade dos diretores

√ Fundos de investimento: responsabilidade e atuação dos agentes (gestores; administradores; custodiantes)

√ Conflito de Interesses e impedimento de voto

 

 

Até 9/out: Assinantes: R$ 1.350,00 • Não-assinantes: R$ 1.520,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.292,00
Após 9/out: Assinantes: R$ 1.500,00 • Não-assinantes: R$ 1.690,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.436,50

Pagamento em até 3x no cartão de crédito.

 

   

 

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

 

Realização

 

 

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