Direito da concorrência e enforcement

A atuação do Cade no combate a atos anticoncorrenciais

Cursos de Atualização / Encontros
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8h30 às 17h30

 

 

O curso permitirá aos participantes entender o funcionamento do Cade e sua atuação diante de atos anticoncorrenciais, com a análise de casos julgados e de decisões já públicas daqueles em andamento. Ao longo da aula, serão abordados os principais aspectos observados pelo órgão antitruste em atos de concentração e também seu posicionamento frente a condutas unilaterais. O curso irá destrinchar como são conduzidos os acordos de leniência e termos de compromisso no Cade, além de explicar as novas e mais rigorosas definições de “remédios”, que alteram a forma e a estrutura das transações. Serão abordados, ainda, a cooperação entre Cade, Ministério Público e CVM, que tem se estreitado recentemente, e as novas parcerias com Banco Central, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) — os dois últimos responsáveis pela investigação de atos de corrupção.

 

– Executivos de companhias

– Advogados

– Consultores de M&A

– Participantes do mercado de capitais em geral

 

 

Carolina Saito*

Patrícia Agra**

 

√ Como e por que uma empresa pode sofrer intervenção do Cade

√ Atos de concentração – questões sobre gun jumping e contratos associativos

√ Condutas unilaterais – estratégias da empresa que podem coloca-lá em risco, políticas de desconto e relacionamento com suas revendas

√ Cartel e cooperação com concorrentes

√ Acordos de leniência e termos de compromisso

√ Cooperação entre o Cade e outras instituições (Banco Central, Ministério Público, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e CVM)

√ Julgamentos, sanções e recursos

√ Novas definições de remédios

√ Análise de casos

Confira abaixo entrevista com Patrícia Agra sobre os assuntos a serem abordados no curso:

 

Até 17/mai: Assinantes: R$ 1.368,00 • Não-assinantes: R$ 1.520,00 
Após 17/mai: Assinantes: R$ 1.521,00 • Não-assinantes: R$ 1.690,00

Até 17/mai: membros do clube – R$ 1.216,00
Após 17/mai: membros do clube – R$ 1.352

 

Pagamento em até 3x no cartão de crédito.

* Cada assinatura permite a inscrição de 3 participantes.

   

 

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

 

Realização

 

 

 

* Carolina Saito é chefe de assessoria da conselheira Polyanna Ferreira Silva Vilanova (CADE). Advogada em direito concorrencial e anticorrupção em Grinberg e Cordovil Advogados (2011-2017). Mestra em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014-2016). Especialista em direito da concorrência pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (2011-2013). Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006-2010).

** Patricia Agra possui 20 anos de experiência nas áreas concorrencial, regulatória e de compliance, tendo atendido clientes nacionais e estrangeiros, de diferentes setores econômicos. Atuou por oito anos no “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”, parte no CADE, parte na extinta Secretaria de Direito Econômico, atual Superintendência-Geral do CADE. Foi conselheira da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões do Governo do Estado de São Paulo (CMCP), responsável pela regulação de Parcerias Público-Privadas e Concessões Públicas. Na área de defesa da concorrência, atua em todas as espécies de procedimentos perante o CADE para clientes nacionais e estrangeiros, como notificações para aprovação de fusões, aquisições e contratos associativos, apresentação de oposição em operações potencialmente prejudiciais à dinâmica concorrencial, defesa em investigações de condutas, propositura e negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência, análise de práticas e contratos e avaliação de riscos; representação em ações judiciais, em especial ações relativas à indenização e reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE. Possui LL.M. pela Universidade de Boston. Pós-graduada em Direito da Concorrência pela FGV, e em Direito Empresarial pela PUC-SP. Concluiu curso de extensão em The Law of Business Enterprises pela Universidade Harvard. Integra o ranking da área de concorrência pelo Chambers Latin America 2017. Citada pelo Latin Lawyer 250 edição 2017 como um dos destaques na área de concorrência. Aprovada na American Bar Association, Nova York, EUA.É membro eleita da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP e associada ao IBRAC.

 

 

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Tags:  Cade enforcement direito concorrencial antitustre gun jumping acordos de leniência termos de compromisso Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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