• Definição, conceitos e requisitos de Oferta Pública de Ações sob a ótica da nova Resolução CVM n° 160
• Regime Unificado

Tipos de Emissores e Investidores

Rito Ordinário e Automático

Safe harbor

• Características comuns às Ofertas Públicas de Ações

Green Shoe e Hot Issue

Pilot fishing, Roadshow e Bookbuilding

Atividade de Estabilização

Lock-up

Publicidade/Período de Silêncio

Investidor âncora

Professora:

Vanessa Fiusa

Sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e
Quiroga Advogados, assessora empresas,
instituições financeiras e investidores em
assuntos relacionados ao mercado financeiro e
de capitais. Sua atuação inclui ofertas públicas
e privadas de títulos de capitais e de dívidas no
Brasil e no exterior, além de outras operações
de financiamento. Adicionalmente, assessora
companhias abertas em aspectos regulatórios
e autorregulatórios, especialmente
relacionados com normas expedidas por
Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
BM&FBovespa e Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais (Anbima). Trabalhou como advogada
no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP,
nos Estados Unidos.

Professor:

Henrique Ferreira Antunes

Associado sênior no escritório Mattos Filho. Atuação em Mercado de Capitais focado em Oferta Pública de Ações e no assessoramento de companhia abertas em questões regulatórias relacionadas à CVM e B3.

• Principais documentos de Oferta Pública de Ações sob a ótica da nova Resolução CVM n° 160

• Responsabilidades dos Coordenadores e Ofertantes

• BDRs e Emissores Estrangeiros

• Principais aspectos de uma Ofertas Públicas nos Estados Unidos vs no Brasil

• Segmentos de listagem da B3

• Governança Corporativa e Novo Mercado

Professora:

Vanessa Fiusa

Sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e
Quiroga Advogados, assessora empresas,
instituições financeiras e investidores em
assuntos relacionados ao mercado financeiro e
de capitais. Sua atuação inclui ofertas públicas
e privadas de títulos de capitais e de dívidas no
Brasil e no exterior, além de outras operações
de financiamento. Adicionalmente, assessora
companhias abertas em aspectos regulatórios
e autorregulatórios, especialmente
relacionados com normas expedidas por
Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
BM&FBovespa e Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais (Anbima). Trabalhou como advogada
no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP,
nos Estados Unidos.

Professor:

Henrique Ferreira Antunes

Associado sênior no escritório Mattos Filho. Atuação em Mercado de Capitais focado em Oferta Pública de Ações e no assessoramento de companhia abertas em questões regulatórias relacionadas à CVM e B3.

• Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle
  (tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;
• OPA concorrente e OPA unificada
• Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas
• Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias
• Procedimentos gerais estabelecidos na Instrução 361 da CVM para OPAs:
  – Modificação e revogação
  – Liquidação financeira
  – Responsabilidades dos intermediários
  – Laudo de avaliação
  – Registro e publicidade
• Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)

Professor:

Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

Análises de decisões da CVM envolvendo:

• Tag along
• Laudo de avaliação
• Preço da OPA em alienação indireta de controle
• Regras de leilão
• Conflito de interesses e impedimento de voto
• Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)

Professor:

Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.