JURISPRUDÊNCIA CVM

Curso realizado entre 09 e 31 de agosto de 2021

Gravação disponível

Curso de atualização

Análises de decisões da autarquia que envolvem transações societárias, atividades de RI, administradores de companhias abertas e fundos de investimento

o que esperar

O objetivo do curso foi compreender o processo de fiscalização da Comissão de Valores Imobiliários e seu impacto sobre a rotina dos profissionais que atuam nas quatro áreas escolhidas. A partir de uma abordagem baseada em casos, foram explorados os aspectos legislativos e regulatórios que suportaram decisões da CVM em cada tema, orientações para a gestão de riscos dos agentes envolvidos e melhores práticas de atuação. 

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Público alvo

Diretores jurídicos de empresas participantes do mercado de capitais

Conselheiros de administração e fiscal

Diretores de companhias abertas 

Gestores e administradores de recursos

Relações com Investidores

Advogados que atuam no mercado de capitais

Corretores e distribuidores

Assessores financeiros

Programação

  • Alienação de controle
  • Conflito de interesses
  • Impedimento de voto
  • Abuso do poder de controle
  • Partes relacionadas
  • Operações de incorporação
  • Aquisição de controle

 


Professores:

Eli Loria, sócio do Loria e Kalansky Advogados

 

Daniel Kalansky, sócio do Loria e Kalansky Advogados

  • Regime informacional CVM
  • Ato e fato relevante
  • Negociação de ações por administradores e acionistas
  • Insider trading
  • Assembleia de acionistas
  • Voto a distância
  • Relacionamento com a CVM e B3
  • Atividade sancionadora da CVM

Professores:

Clarissa Freitas, sócia do Machado Meyer Advogados

Alessandra de Souza Pinto, sócia do Machado Meyer Advogados

  • Principais normas aplicáveis à diretoria, ao conselho de administração e fiscal
  • Dever de diligência
  • Desvio de poder
  • Dever de lealdade
  • Conflito de interesses
  • Violação de deveres e responsabilização
  • Competências da CVM
  • Termo de compromisso
  • Acordo de supervisão

Professor: 

Renato Holsback, Counsel no Pinheiro Neto Advogados


  • “Dever Fiduciário” na administração e gestão de fundos de investimento regulados pelas ICVM 555, 578, 256 e 472.
  • Dever de supervisão dos administradores fiduciários (fiscalização efetiva de contratados)
  • Aplicação de políticas de compliance para gestores de recursos (enquadramento / alocação de ordens / insider trading, etc.)
  • Interferência de cotistas na gestão de fundos líquidos e estruturados
  • Hipóteses de conflitos de interesse
  • Abuso de poder de controle
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Responsabilidade civil
  • Responsabilidade solidária
  • Responsabilidade em âmbito judicial
  •  

Professor:

André Wakimoto, sócio do Cepeda Advogados

PrOFESSORES

SOBRE A
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O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no período de 30 dias após a compra

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas após a compra do curso

Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente

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