JURISPRUDÊNCIA CVM
Curso realizado entre 09 e 31 de agosto de 2021
Gravação disponível
Curso de atualização
Análises de decisões da autarquia que envolvem transações societárias, atividades de RI, administradores de companhias abertas e fundos de investimento
o que esperar
O objetivo do curso foi compreender o processo de fiscalização da Comissão de Valores Imobiliários e seu impacto sobre a rotina dos profissionais que atuam nas quatro áreas escolhidas. A partir de uma abordagem baseada em casos, foram explorados os aspectos legislativos e regulatórios que suportaram decisões da CVM em cada tema, orientações para a gestão de riscos dos agentes envolvidos e melhores práticas de atuação.
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Público alvo
Diretores jurídicos de empresas participantes do mercado de capitais
Conselheiros de administração e fiscal
Diretores de companhias abertas
Gestores e administradores de recursos
Relações com Investidores
Advogados que atuam no mercado de capitais
Corretores e distribuidores
Assessores financeiros
Programação
- Alienação de controle
- Conflito de interesses
- Impedimento de voto
- Abuso do poder de controle
- Partes relacionadas
- Operações de incorporação
- Aquisição de controle
Professores:
Eli Loria, sócio do Loria e Kalansky Advogados
Daniel Kalansky, sócio do Loria e Kalansky Advogados
- Regime informacional CVM
- Ato e fato relevante
- Negociação de ações por administradores e acionistas
- Insider trading
- Assembleia de acionistas
- Voto a distância
- Relacionamento com a CVM e B3
- Atividade sancionadora da CVM
Professores:
Clarissa Freitas, sócia do Machado Meyer Advogados
Alessandra de Souza Pinto, sócia do Machado Meyer Advogados
- Principais normas aplicáveis à diretoria, ao conselho de administração e fiscal
- Dever de diligência
- Desvio de poder
- Dever de lealdade
- Conflito de interesses
- Violação de deveres e responsabilização
- Competências da CVM
- Termo de compromisso
- Acordo de supervisão
Professor:
Renato Holsback, Counsel no Pinheiro Neto Advogados
- “Dever Fiduciário” na administração e gestão de fundos de investimento regulados pelas ICVM 555, 578, 256 e 472.
- Dever de supervisão dos administradores fiduciários (fiscalização efetiva de contratados)
- Aplicação de políticas de compliance para gestores de recursos (enquadramento / alocação de ordens / insider trading, etc.)
- Interferência de cotistas na gestão de fundos líquidos e estruturados
- Hipóteses de conflitos de interesse
- Abuso de poder de controle
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Responsabilidade civil
- Responsabilidade solidária
- Responsabilidade em âmbito judicial
Professor:
André Wakimoto, sócio do Cepeda Advogados
PrOFESSORES
SOBRE A
GRAVAÇÃO
O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real
Você pode assistir às aulas no período de 30 dias após a compra
Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas após a compra do curso
Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso
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