// curso de atualização
jurisprudência CVM
Curso analisa decisões da autarquia que envolvem transações societárias, atividades de RI, administradores de companhias abertas e fundos de investimento
09 a 30 de agosto de 2022
8h30 à 11h00 //
Programação (clique no módulo e confira o conteúdo)
- M&A em companhia aberta
- Impedimento de voto
- Operação de Incorporação
- Responsabilidades
Professores:
Eli Loria, sócio do Loria e Kalansky Advogados
Daniel Kalansky, sócio do Loria e Kalansky Advogados
- Regime informacional CVM
- Ato e fato relevante
- Negociação de ações por administradores e acionistas
- Insider trading
- Assembleia de acionistas
- Voto a distância
- Relacionamento com a CVM e B3
- Atividade sancionadora da CVM
Professoras:
Clarissa Freitas, sócia do Machado Meyer Advogados
Alessandra de Souza Pinto, sócia do Machado Meyer Advogados
- Principais normas aplicáveis à diretoria, ao conselho de administração e fiscal
- Dever de diligência
- Desvio de poder
- Dever de lealdade
- Conflito de interesses
- Violação de deveres e responsabilização
- Competências da CVM
- Termo de compromisso
- Acordo de supervisão
Professores:
Renato Holsback, Counsel no Pinheiro Neto Advogados
Cauê Myanaki, Advogado Sênior em Pinheiro Neto Advogados
- “Dever Fiduciário” na administração e gestão de fundos de investimento regulados pelas ICVM 555, 578, 256 e 472.
- Dever de supervisão dos administradores fiduciários (fiscalização efetiva de contratados)
- Aplicação de políticas de compliance para gestores de recursos (enquadramento / alocação de ordens / insider trading, etc.)
- Interferência de cotistas na gestão de fundos líquidos e estruturados
- Hipóteses de conflitos de interesse
- Abuso de poder de controle
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Responsabilidade civil
- Responsabilidade solidária
- Responsabilidade em âmbito judicial
Professor:
André Wakimoto, sócio do Cepeda Advogados
O que esperar
O objetivo do curso é compreender o processo de fiscalização da Comissão de Valores Imobiliários e seu impacto sobre a rotina dos profissionais que atuam nas quatro áreas escolhidas. A partir de uma abordagem baseada em casos, serão explorados os aspectos legislativos e regulatórios que suportaram decisões da CVM em cada tema, orientações para a gestão de riscos dos agentes envolvidos e melhores práticas de atuação. Participe!
Público-alvo
Diretores jurídicos de empresas participantes do mercado de capitais
Conselheiros de administração e fiscal
Diretores de companhias abertas
Gestores e administradores de recursos
Relações com Investidores
Advogados que atuam no mercado de capitais
Corretores e distribuidores
Assessores financeiros
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ONLINE
E AO VIVO
O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom
As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat
As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)
*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.
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