// curso de atualização

jurisprudência CVM

Curso analisa decisões da autarquia que envolvem transações societárias, atividades de RI, administradores de companhias abertas e fundos de investimento

09 a 30 de agosto de 2022 

8h30 à 11h00 //

Programação (clique no módulo e confira o conteúdo)

  • M&A em companhia aberta
  • Impedimento de voto
  • Operação de Incorporação
  • Responsabilidades

 

Professores:

Eli Loria, sócio do Loria e Kalansky Advogados

 

Daniel Kalansky, sócio do Loria e Kalansky Advogados

  • Regime informacional CVM
  • Ato e fato relevante
  • Negociação de ações por administradores e acionistas
  • Insider trading
  • Assembleia de acionistas
  • Voto a distância
  • Relacionamento com a CVM e B3
  • Atividade sancionadora da CVM

 

Professoras:

Clarissa Freitas, sócia do Machado Meyer Advogados

Alessandra de Souza Pinto, sócia do Machado Meyer Advogados

  • Principais normas aplicáveis à diretoria, ao conselho de administração e fiscal
  • Dever de diligência
  • Desvio de poder
  • Dever de lealdade
  • Conflito de interesses
  • Violação de deveres e responsabilização
  • Competências da CVM
  • Termo de compromisso
  • Acordo de supervisão

 

Professores:

Renato Holsback, Counsel no Pinheiro Neto Advogados

Cauê Myanaki, Advogado Sênior em Pinheiro Neto Advogados

  • “Dever Fiduciário” na administração e gestão de fundos de investimento regulados pelas ICVM 555, 578, 256 e 472.
  • Dever de supervisão dos administradores fiduciários (fiscalização efetiva de contratados)
  • Aplicação de políticas de compliance para gestores de recursos (enquadramento / alocação de ordens / insider trading, etc.)
  • Interferência de cotistas na gestão de fundos líquidos e estruturados
  • Hipóteses de conflitos de interesse
  • Abuso de poder de controle
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Responsabilidade civil
  • Responsabilidade solidária
  • Responsabilidade em âmbito judicial

 

Professor:

André Wakimoto, sócio do Cepeda Advogados

O que esperar

O objetivo do curso é compreender o processo de fiscalização da Comissão de Valores Imobiliários e seu impacto sobre a rotina dos profissionais que atuam nas quatro áreas escolhidas. A partir de uma abordagem baseada em casos, serão explorados os aspectos legislativos e regulatórios que suportaram decisões da CVM em cada tema, orientações para a gestão de riscos dos agentes envolvidos e melhores práticas de atuação. Participe!

Público-alvo

  • Diretores jurídicos de empresas participantes do mercado de capitais

  • Conselheiros de administração e fiscal

  • Diretores de companhias abertas 

  • Gestores e administradores de recursos

  • Relações com Investidores

  • Advogados que atuam no mercado de capitais

  • Corretores e distribuidores

  • Assessores financeiros

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ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.

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