• Os gargalos enfrentados pelo setor imobiliário e as demandas por crédito
• Como escolher a melhor opção de financiamento
• Instrumentos disponíveis para captação de recursos:

  – Letras de Crédito Imobiliário​

  – Célula de Crédito Imobiliário​

  – Célula de Crédito Bancário​

  – Debêntures​

  – Certificados de Recebíveis Imobiliários

  – Letras Imobiliárias Garantidas​

• Operações estruturadas: built to suit; sale lease back

• Fatores de risco
• Estrutura de garantias
• Estrutura de subordinação

Professor:

Elvis Mattar

Sócio responsável pelas áreas Societária e Fusões e Aquisições, e de Mercado de Capitais da Navarro Advogados. Na área imobiliária, foi um dos pioneiros a introduzir operações de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) no Brasil, sendo reconhecido no mercado por sua abordagem criativa no desenvolvimento de estruturas sob medida, especialmente para o financiamento de projetos. Sua especialização adicional em Direito Tributário permite uma análise aprofundada e abrangente das operações, contribuindo para a identificação de oportunidades e riscos ao negócio. Atuando como membro ativo em diversas instituições do mercado imobiliário, dedica-se a discutir e promover um melhor desempenho do setor do ponto de vista financeiro e corporativo. É referenciado para as áreas “corporate and M&A”, “capital markets” e “real estate” pelo guia internacional Legal 500.

• Instruções da CVM que regulam os CRIs
• Oferta pela Instrução 400 x Instrução 476
• Mudanças relevantes nas obrigações das companhias securitizadoras
• Evolução do conceito de crédito imobiliário e seu impacto sobre os CRIs
• Natureza do lastro do CRI
• Instrumentos que compõe uma oferta de CRI
• Efeitos da recuperação judicial de incorporadoras sobre os CRIs
• Análise de casos

Professor:

Tadeu Navarro

Sócio fundador da Navarro Advogados, especialista em Direito Tributário e na estruturação de negócios na área imobiliária. Coordenador do Conselho Jurídico do SINDUSCON/SP. Professor de Direito Tributário em diversos cursos de Pós-Graduação (FAAP/Secovi, MBA da Poli/USP, MBA da FIA/FEA/USP e do Insead/FEA/USP). Professor de mercado de capitais no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, da Universidade Secovi-SP. Advogado formado pela Universidade de São Paulo. Autor e coautor de diversos livros sobre tributação e planejamento empresarial na área imobiliária.

• Fundos de investimento imobiliário: características; estrutura; tipos
• Papel do gestor
• Tratamento tributário
• Legislação e normas aplicáveis
• Regras e procedimentos para a distribuição de cotas
• Estruturas para aquisição de imóveis em fundos imobiliários (alavancagem e securitização)
• FIP e FIDCs imobiliários
• Vantagens e desvantagens de cada veículo
• Diretrizes para ofertas públicas de aquisição de cotas
• Análise de casos: exemplos de transações com FII, FIP e FIDC imobiliário

Professora:

Mayra Padua

Sócia e head de estruturação da Wealth High Governance na WHG. Anteriormente, foi responsável pela área de estruturação e produtos da RB Capital Asset Management. Entre 2010 e 2014 foi superintendente do Banco Pine, encarregada pelas operações de renda fixa e estruturadas. Retornou à RB Capital em 2015. Anteriormente, trabalhou como advogada no escritório Mattos Filho, Veiga Filho,
Marrey Jr e Quiroga Advogados. Formada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006) e pós-graduada em direito societário pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

• FII: definição e evolução legislativa
• O papel dos cotistas segundo a ICVM 571
• O papel do representante dos cotistas
• Análise de casos e assuntos polêmicos:

– Controvérsias em situações de destituição e substituição do administrador

– Conflitos de interesses entre gestor e cotista

– Embates sobre taxas de administração

– Problemas envolvendo laudos de avaliação

– Limites de participação dos cotistas nas decisões

Professor:

Allan Crocci de Souza

Allan Crocci de Souza é advogado associado de Cescon Barrieu Advogados e possui mais de 14 anos de experiência em Mercado de Capitais e Direito Bancário, assessorando clientes na constituição de fundos investimentos estruturados, na emissão e oferta pública de títulos de dívida e outros valores mobiliários e em operações de securitização de créditos imobiliários, do agronegócio, financeiros e comerciais, assim como em assuntos regulatórios relacionados a esses temas.

Allan é graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2007.