• O que se entende por operação digital 
• Como implementar uma operação digital para serviços financeiros
• M&A e a importância da due diligence
• Como é estruturada uma fintech 
• Aspectos regulatórios das fintechs 
• Estratégia de omnichannel  
• E-payment systems e covid-19
• Estudo de casos: operações digitais e open banking
• Debate: 
  – Operação e estruturação de fintechs a partir da visão dos times jurídicos
  – Inovação e tecnologia no ambiente jurídico
  – Principais desafios e marcos regulatórios aplicados a mercado de meios de pagamento
  – Evolução recente do mercado e tendências

Professor:

Fabricio Polido

Sócio de L.O. Baptista Advogados, representa clientes nacionais e internacionais em negociações de acordos e resolução de disputas em questões relativas à inovação e novas tecnologias, propriedade intelectual, internet, privacidade e segurança cibernética, e-commerce, telecomunicações, novas mídias e entretenimento. Assiste empresas e investidores na estruturação de estratégias legais e políticas corporativas, aconselhamento em transações complexas da indústria 4.0, e elaboração de pareceres e opiniões legais em assuntos envolvendo inteligência artificial, plataformas digitais, comércio eletrônico, internet das coisas, criptografia e computação em nuvem. Auxilia na elaboração de documentos de posição normativa em audiências e consultas públicas sobre projetos legislativos, bem como petições e memoriais de amicus curiae de tribunais brasileiros e estrangeiros. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo, onde graduou-se em Direito. É mestre em Direito Internacional da Propriedade Intelectual pela Universidade de Turim e especialista em Direito do Comércio Internacional, Solução Internacional de Disputas e Propriedade Intelectual pela Universidade de Buenos Aires. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Participação especial

Gabriella Read, advogada e head da área de Contratos, Governança e Eficiência do Jurídico da Stone Co. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Gustavo Guerra Fernandes, advogado e head do Jurídico Contencioso da Stone Co. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestrando em Direito e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas. Membro fundador da Comissão de Estudos e Legislação para o Empreendedorismo Criativo da OAB/SP. Professor convidado da Future Law no curso de Direito das Fintechs.

• O que é a privacidade de dados 
• Privacidade de dados na LGPD
• GDPR como inspiração para LGPD
• Adequação às leis de proteção de dados e o setor das fintechs
• Preocupações das empresas no contexto pós-LGPD 
• Como elaborar planos de adequação à LGPD
• Violação de regras de privacidade, mitigação de riscos e fintechs
• Estudos de casos: plataformas/WhatsApp e sistemas de pagamentos

Professor:

Fabricio Polido

Sócio de L.O. Baptista Advogados, representa clientes nacionais e internacionais em negociações de acordos e resolução de disputas em questões relativas à inovação e novas tecnologias, propriedade intelectual, internet, privacidade e segurança cibernética, e-commerce, telecomunicações, novas mídias e entretenimento. Assiste empresas e investidores na estruturação de estratégias legais e políticas corporativas, aconselhamento em transações complexas da indústria 4.0, e elaboração de pareceres e opiniões legais em assuntos envolvendo inteligência artificial, plataformas digitais, comércio eletrônico, internet das coisas, criptografia e computação em nuvem. Auxilia na elaboração de documentos de posição normativa em audiências e consultas públicas sobre projetos legislativos, bem como petições e memoriais de amicus curiae de tribunais brasileiros e estrangeiros. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo, onde graduou-se em Direito. É mestre em Direito Internacional da Propriedade Intelectual pela Universidade de Turim e especialista em Direito do Comércio Internacional, Solução Internacional de Disputas e Propriedade Intelectual pela Universidade de Buenos Aires. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

• Segurança cibernética, segurança da informação e segurança digital
• O que são incidentes de segurança da informação 
• Fintechs, a Resolução nº 4.658 do Bacen e serviços financeiros digitais
• Política de segurança cibernética e obstáculos para fintechs
• Como a segurança cibernética é abordada internacionalmente (padrões OCDE, Conselho da Europa, União Europeia e organizações da indústria) e no Brasil
• Recomendações para o Brasil e segurança das operações e serviços financeiros digitais
• Estudo de casos: Capital One e Sperbank

Professor:

Fabricio Polido

Sócio de L.O. Baptista Advogados, representa clientes nacionais e internacionais em negociações de acordos e resolução de disputas em questões relativas à inovação e novas tecnologias, propriedade intelectual, internet, privacidade e segurança cibernética, e-commerce, telecomunicações, novas mídias e entretenimento. Assiste empresas e investidores na estruturação de estratégias legais e políticas corporativas, aconselhamento em transações complexas da indústria 4.0, e elaboração de pareceres e opiniões legais em assuntos envolvendo inteligência artificial, plataformas digitais, comércio eletrônico, internet das coisas, criptografia e computação em nuvem. Auxilia na elaboração de documentos de posição normativa em audiências e consultas públicas sobre projetos legislativos, bem como petições e memoriais de amicus curiae de tribunais brasileiros e estrangeiros. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo, onde graduou-se em Direito. É mestre em Direito Internacional da Propriedade Intelectual pela Universidade de Turim e especialista em Direito do Comércio Internacional, Solução Internacional de Disputas e Propriedade Intelectual pela Universidade de Buenos Aires. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

• Plataformas de e-commerce, serviços financeiros e propriedade intelectual
• Sistemas de pagamentos digitais, digital wallets e patentes
• A relação entre negócios digitais, trade secrets e direitos autorais
• Qual espécie de propriedade intelectual é adequada para gestão e proteção de serviços financeiros digitais  
• O que pode acontecer diante da ausência de registro de marcas
• Propriedade intelectual e tecnologias de pagamentos por aproximação
• Estudos de casos: MasterCard, Visa e Google

Professor:

Lucas Anjos

Pesquisador na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e no JurisLab, unidade de pesquisa do Centro de Direito Privado da Université libre de Bruxelles (ULB). Pesquisador dos projetos Governança de conteúdo, constitucionalismo digital e diálogos jurisdicionais, da UFMG, e do projeto Projeto Vigilância Digital COVID-19, da Fiocruz. Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares (UFJF-GV). Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutorando em Sciences Juridiques, na Université libre de Bruxelles, Bélgica. Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos e pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN); e graduado em Direito pela UFMG. Estagiário e membro associado do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, entre 2008 e 2011. Foi Conselheiro Científico do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) até 2021. Tem experiência e atua principalmente nas áreas de Direito de Internet, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Econômico e Direito da Propriedade Intelectual.