Assembleias de acionistas

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O curso anterior foi realizado nos dias 07 e 08 de março de 2018.

 

O curso permitirá ao participante compreender a dinâmica de uma assembleia geral de acionistas. Serão abordados os diferentes instrumentos de votação — entre eles o boletim de voto a distância, de uso obrigatório para todas as companhias com ações listadas na bolsa a partir de 2018. O curso explorará sobre as estratégias de ativismo e mobilização e discutirá casos polêmicos.

 

√ Investidores

√ Profissionais de relações com investidores

√ Advogados

√ Consultores e demais prestadores de serviços

√ Profissionais do mercado de capitais em geral

 

 

Dia 07/mar

Aula 1
8h30 – 10h30: Como funciona uma assembleia

Roberto Dias Carneiro*

 

Ana Paula Reis **

• O que são esses encontros e por que frequentá-los

• Poderes e competência da assembleia geral

• Espécies de assembleia: ordinária, extraordinária e especial

• Quem pode convocar

• Modo, local e prazo de convocação

• Materiais a serem apresentados aos sócios antes da assembleia

• Quem pode votar

• Quoruns: instalação, deliberação e qualificado

• O papel do presidente da mesa

• Elaboração da ata da assembleia

 

Aula 2
11h – 13h: Mecanismos de votação

Cristiana Pereira***

• Voto presencial

• Voto por procuração: como funciona; os limites da atuação do procurador

• Os desafios dos estrangeiros para votar: burocracias e limitações do proxy card

• Boletim de voto a distância:

– Quais companhias são obrigadas a disponibilizá-lo

– O que ele deve conter

– Qual o custo do boletim de voto para emissores e investidores?

– O papel da bolsa, dos custodiantes e escrituradores no fluxo do boletim de voto

– Como funciona o mapa de votação

– Dúvidas frequentes: por exemplo: o que acontece quando um mesmo acionista vota contra e a favor de uma mesma matéria? / mesmo tendo votado pelo boletim, o acionista pode comparecer à assembleia? / o que ocorrerá quando o acionista vender ou alugar suas ações após ter votado a distância?

 

 Dia 08/mar

Aula 3
8h30 – 10h30: Ativismo e mobilização

 

Raphael Martins****

• Como incluir itens na pauta de deliberação

• Proposição de chapa alternativa ao conselho de administração

• Requisitos para instalação de conselho fiscal

• Pedido público de procuração: o que é e como funciona

• Como obter acesso a lista de acionistas

• Dificuldades no acesso aos detentores de DRs

• Voto múltiplo e separado: o que são e como funcionam

• Dissolução do conselho em caso de renúncia de conselheiro eleito por voto múltiplo

• Motivos para interrupção de uma assembleia e como o acionista pode requerê-la

• As regras da CVM para impedimento de voto

• O papel das consultorias de voto

 

Aula 4
11h – 13h: Estudos de casos de assembleias polêmicas

 

Raphael Martins

• Embraer: manifestação da CVM sobre como conciliar boletim de voto com as procurações dos estrangeiros

• Vale do Rio Doce: inutilização de votos por procuração

• Usiminas: uso de voto múltiplo

• Assembleia com casos de impedimento de voto

 

 

Até 28/fev: Assinantes: R$ 1.350,00* • Não-assinantes: R$ 1.520,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.292,00**
Após 28/fev: Assinantes: R$ 1.500,00* • Não-assinantes: R$ 1.690,00 • Clube de Conhecimento: R$ 1.436,50**

Pagamento em até 3x no cartão de crédito.

 

* Cada assinatura permite a inscrição de 3 participantes.

** Valido para membros do Clube de Conhecimento Bronze e Prata.

 

   

 

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

 

Realização

 

* Roberto Dias Carneiro é sócio​ da área de direito societário do BMA. Representa clientes nacionais e internacionais e participou de algumas das maiores transações de fusões e aquisições da América Latina. Seus clientes advêm de diversos setores da indústria tais como financeiro, siderúrgico, têxtil, construção, logística, energia e agronegócio. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RJ e tem mestrado LL.M em regulamentação financeira e de mercado de capitais pela Georgetown University Law Center, Washington DC .

** Ana Paula Reis é advogada da área de direito societário do BMA. Representa companhias abertas, instituições financeiras, integrantes do sistema de distribuição, gestores de recursos, acionistas e investidores em consultivo dia-a-dia, processos sancionadores e pré-sancionadores e em procedimentos administrativos perante a CVM,  B3 Supervisão de Mercados – BSM, Banco Central do Brasil – BACEN e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Possui ampla experiência em liquidações extrajudiciais de instituições financeira perante o BACEN e em processos administrativos decorrentes de acusações de lavagem de dinheiro. Foi sócia fundadora de escritório de advocacia de pequeno porte. Atuou como assessora jurídica dos representantes indicados pela ABRASCA no CRSFN. Atuou como assessora jurídica da presidência da ABRASCA. Integra desde 2006 o Comitê Consultivo de Educação da CVM. É membro da Comissão julgadora do Premio Imprensa CVM e do Concurso de Monografias CVM – B3. Integra, desde 2004, a Comissão Jurídica da Abrasca.​ ​Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É graduada em Direito pelo UniverCidade – RJ com pós graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV – RJ. Extensão em Direito do Mercado e Capitais pela PUC – SP e possui curso de especialização em Regulação no Mercado de Capitais pela Columbia Law School.

*** Cristiana Pereira é sócia-fundadora da ACE Governance, consultoria especializada em governança e mercado de capitais. Possui mais de 20 anos de experiência no mercado de capitais, tendo atuado como diretora da B3 (resultado da fusão entre CETIP e BM&FBOVESPA), nas áreas de desenvolvimento de projetos, relações internacionais, integração pós-fusão, regulação de emissores, prospecção de empresas e relacionamento e desenvolvimento de serviços voltados a companhias abertas. Participou da criação do Novo Mercado e coordenou duas revisões de suas regras.  Liderou o Projeto Ofertas Menores para desenvolver o mercado de acesso no Brasil. Conduziu o desenvolvimento do serviço de voto a distância. É Conselheira do CESAR – Instituto de Inovação do Recife. Possui MBA pela Harvard Business School e Mestrado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. É economista formada pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Participou do programa de Educação Executiva da Wharton School e do curso de Conselheiro de Administração do IBGC.

**** Raphael Martins é advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro de conselho de administração e conselho fiscal de companhias abertas. Foi professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

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Tags:  assembleias de acionistas boletim de voto à distância instrumentos de votação estratégias de ativismo e mobilização curso de atualização Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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