• Conceito e principais características​
• Tipos de assembleia geral​
• Principais matérias de deliberação​
• Procedimentos​: competência para convocação​; modo de convocação; formas de realização
• Quórum de instalação ​
• Composição, deveres e funções da mesa de assembleia
• Representação de acionista em assembleias​
• Ata da assembleia​
• Instrução CVM 481/09​
• Outros temas relevantes ​

Professora:

Nair Saldanha
Sócia do Madrona Advogados

Sócia do Madrona Advogados, é especializada em governança corporativa, consultoria societária, joint ventures, fusões, aquisições e vendas de empresas e em ofertas públicas globais de ações. Assessorou
empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em diversas operações societárias e de mercado de capitais, domésticas e internacionais, incluindo operações de M&A, investimentos de fundos private equity, ofertas públicas globais de ações de empresas estabelecidas no Brasil, preparo das empresas para o IPO por meio de reestruturação societária, aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa e celebração ou reforma de acordos de acionistas. Atuou como international associate na área de mercado de capitais do Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York
(2007).

• Como realizar uma assembleia digital
• Pontos de atenção em relação à Instrução 622 da CVM
• A estrutura do boletim de voto e seus requisitos
• Dúvidas frequentes das companhias e dos acionistas em relação ao boletim de voto
• Divulgação de mapas de votação (sintético, consolidado, final e detalhado) e cuidados na sua elaboração

Professor:

Rogério Santana
Diretor de Relacionamento com Empresas e Assets na B3

Diretor de Relacionamento com Empresas e Assets. Possui mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Trabalha na B3, desde 1996, tendo atuado nos departamentos de Operações, de Renda Fixa, bem como na Área de Desenvolvimento de Emissores. Atuou na Área de Relações com Investidores da B3 por 11 anos e assumiu a Diretoria de Relacionamento com Empresas e Assets em 2020.

• Exercício social e elaboração das demonstrações financeiras das companhias
• Proposta de destinação do resultado, distribuição de dividendos e retenção de lucros
• Efeitos da aprovação das demonstrações financeiras pela assembleia geral
• Responsabilidade dos administradores pela elaboração das demonstrações financeiras

Professores:

Ricardo Freoa, sócio do Stocche Forbes

Assessora companhias abertas de grande porte e investidores no mercado de valores mobiliários em temas de governança corporativa, de direito societário, de fusões e aquisições, de reorganizações societárias e de ofertas públicas de aquisição de ações. Possui vasta experiência no atendimento a exigências regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), bem como na representação de companhias, de administradores e de investidores em processos administrativos perante a CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – Ibrademp e do corpo de árbitros da Câmara de Mediação & Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira.

Alessandra Zequi, sócia do Stocche Forbes

Alessandra tem atuado por mais de 11 anos em assuntos de direito societário, fusões e aquisições, notadamente no atendimento de companhias abertas, com vasta experiência em exigências regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), tanto em temas de governança corporativa, relações com acionistas, remunerações de executivos, políticas de colaboradores e monitoramento de risco, como na estruturação de operações de ofertas públicas de aquisições de ações, reestruturações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos perante a CVM.

• Como incluir itens na pauta de deliberação
• Proposição de chapa alternativa ao conselho de administração
• Requisitos para instalação de conselho fiscal
• Pedido público de procuração: o que é e como funciona
• Como obter acesso a lista de acionistas
• Dificuldades no acesso aos detentores de DRs
• Voto múltiplo e separado: o que são e como funcionam
• Dissolução do conselho em caso de renúncia de conselheiro eleito por voto múltiplo
• Motivos para interrupção de uma assembleia e como o acionista pode requerê-la
• As regras da CVM para impedimento de voto
• O papel das consultorias de voto

Professor:

Raphael Martins
Sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados

Advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro de conselho de administração e conselho fiscal de companhias abertas. Foi professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

• Embraer: manifestação da CVM sobre como conciliar boletim de voto com as procurações dos estrangeiros
• Vale: inutilização de votos por procuração
• Usiminas: uso de voto múltiplo
• Oi: pedido de interrupção para forçar decisão
• Casos de impedimento de voto

Professor:

Raphael Martins
Sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados

Advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro de conselho de administração e conselho fiscal de companhias abertas. Foi professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.