20 anos da alienação fiduciária

O que deu certo e o que pode melhorar na aplicação da garantia de bens imóveis

Grupos de Discussão / Securitização e Negócios Imobiliários / Encontros / 10 de março de 2017
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9 de maio – 8h15 às 11h

Instituída pela Lei 9.514/97, a alienação fiduciária de bens imóveis completa este ano duas décadas. O aniversário coincide com o momento em que essa modalidade de garantia mais vem sendo testada pelo mercado, graças ao crescimento da inadimplência. Criada com o objetivo de aumentar a segurança jurídica para a concessão de crédito imobiliário no Brasil, a vantagem da alienação fiduciária é permitir, em tese, que o banco recupere rapidamente o imóvel financiado em caso de calote, já que ele permanece em seu nome até que o pagamento de todas as parcelas pelo mutuário. O problema é que essa celeridade nem sempre é vista. E um dos principais motivos é o fato de os devedores conseguirem evitar ou atrasar a execução da garantia recorrendo ao Judiciário. Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a necessidade de alterações na lei da alienação fiduciária para corrigir fragilidades do instrumento. Mas que pontos exatamente da lei precisam ser esclarecidos ou aperfeiçoados? Como as inseguranças envolvendo essa modalidade de garantia impactam o mercado imobiliário e os produtos securitizados, como os CRIs? Com que frequência liminares do Judiciário vêm atravancando a execução de garantias? Como esses riscos afetam os investidores de produtos imobiliários? Essas e outras questões serão debatidas no Grupo de Discussão Securitização e Negócios Imobiliários. Participe!

 Programação


8h15 – 9h: Café da manhã

9h – 9h20: Introdução

>> Ricardo Negrão, sócio do N,F&A Advogados

9h20 – 11h: Debate

Painelistas:

>> Daniela Veltri, gerente jurídica do Banco Itaú
>> Mayra Padua, associada da RB Capital

Debatedor:

>> José Cetraro, consultor jurídico da Abecip
>> Mario Okazuka Junior, gerente de fundos estruturados da Votorantim Asset Management
>> Valdery Albuquerque, head do banco de investimentos do Banco Fator

Moderador:

>> Mitchel Diniz, jornalista

 Inscrição e investimento


Até 26/abr: Clube de Conhecimento R$ 285 • Assinantes R$ 390 • Não-assinantes R$ 570

Após 26/abr: Clube de Conhecimento R$ 315 • Assinantes R$ 449 • Não-assinantes R$ 630


Conheça o Clube de Conhecimento

 

 Local


Restaurante Praça São Lourenço
R. Casa do Ator, 608 – Vila Olímpia – São Paulo – SP

 

 Informações



 

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Tags:  setor imobiliário Lei 9.514/97 Crédito imobiliário alienação fiduciária

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