De acordo com o Plano Nacional de Saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil requerem investimentos de cerca de R$ 300 bilhões em 20 anos, ou R$ 15 bilhões anuais até 2033 — meta considerada difícil de ser atingida até pela própria União. Hoje os investimentos público e privado no setor alcançam aproximadamente R$ 10 bilhões por ano. Isso significa que, no ritmo atual de investimentos, a universalização aconteceria apenas em 50 anos.
Diante desse déficit de recursos, que se acentua com a crise fiscal, os municípios surgem como peça-chave para atração de capital privado, seja por meio de concessões, subconcessões ou parcerias público-privadas (PPPs). Analistas estimam que, dos pouco mais de 5,5 mil municípios brasileiros, cerca de 1,2 mil ainda não possuem companhias próprias de saneamento, o que indica o grande potencial de parcerias na área. Neste Grupo de Discussão, discutimos as oportunidades, os desafios e as incertezas jurídicas que cercam os investimentos em saneamento nos municípios.
Assista ao vídeo com os melhores momentos do evento.
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- Grupo de Discussão Infraestrutura
- “Saneamento tem tudo para ser um indutor do mercado de capitais”, Flavio Crivellari, CFO da Aegea
- “PPP, em saneamento, não funcionou no Brasil. PPI é um caminho mais provável”, Giuliano Vito Dragone, diretor técnico da GS Inima Brasil
- “Ainda não temos conforto legal no Brasil para ir além”, José Fernando Rodrigues, presidente da Nova Opersan
- “Nossa situação em saneamento é como subir uma escada rolante em descida. Nunca chegamos lá”, Leonardo Luchiari, advogado sênior do Figueira Hong Advogados
- “Um erro comum é o município primeiro buscar o recurso e depois pensar no projeto. Em saneamento isso não funciona”, Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior, superintendente executivo da Caixa Econômica Federal
- “Não se trata de saneamento, mas de qualidade de vida”, Sidinei Calabres, secretário de serviços municipais e meio ambiente da Prefeitura de Matão
Fotos: Régis Filho
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Tags: infraestrutura investimento municípios grupo de discussão saneamento concessões subconcessões ou parcerias público-privadas PPPs Encontrou algum erro? Envie um e-mail
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