Saneamento: o desafio dos municípios

Como os municípios brasileiros podem atrair capital privado para o setor

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De acordo com o Plano Nacional de Saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil requerem investimentos de cerca de R$ 300 bilhões em 20 anos, ou R$ 15 bilhões anuais até 2033 — meta considerada difícil de ser atingida até pela própria União. Hoje os investimentos público e privado no setor alcançam aproximadamente R$ 10 bilhões por ano. Isso significa que, no ritmo atual de investimentos, a universalização aconteceria apenas em 50 anos.

Diante desse déficit de recursos, que se acentua com a crise fiscal, os municípios surgem como peça-chave para atração de capital privado, seja por meio de concessões, subconcessões ou parcerias público-privadas (PPPs). Analistas estimam que, dos pouco mais de 5,5 mil municípios brasileiros, cerca de 1,2 mil ainda não possuem companhias próprias de saneamento, o que indica o grande potencial de parcerias na área. Neste Grupo de Discussão, discutimos as oportunidades, os desafios e as incertezas jurídicas que cercam os investimentos em saneamento nos municípios.

Clique aqui e confira a reportagem Conjuntura atrai capital privado para o setor de saneamento, gerada a partir do Grupo de Discussão.

Assista ao vídeo com os melhores momentos do evento.

Ficou curioso? Ouça a íntegra do encontro no Clube de Conhecimento!

: Grupo de Discussão Infraestrutura

: “Saneamento tem tudo para ser um indutor do mercado de capitais”, Flavio Crivellari, CFO da Aegea

: “PPP, em saneamento, não funcionou no Brasil. PPI é um caminho mais provável”, Giuliano Vito Dragone, diretor técnico da GS Inima Brasil

: “Ainda não temos conforto legal no Brasil para ir além”, José Fernando Rodrigues, presidente da Nova Opersan

: “Nossa situação em saneamento é como subir uma escada rolante em descida. Nunca chegamos lá”, Leonardo Luchiari, advogado sênior do Figueira Hong Advogados

: “Um erro comum é o município primeiro buscar o recurso e depois pensar no projeto. Em saneamento isso não funciona”, Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior, superintendente executivo da Caixa Econômica Federal

: “Não se trata de saneamento, mas de qualidade de vida”, Sidinei Calabres, secretário de serviços municipais e meio ambiente da Prefeitura de Matão