A BM&FBovespa está revisando as regras dos níveis diferenciados de governança e propõe às companhias do Novo Mercado a inclusão de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) obrigatória em seus estatutos. A sugestão é disparar a oferta sempre que um acionista acumular 30% do capital, tornando-se detentor da maior participação. A regra já foi discutida na reforma anterior, realizada em 2011, mas acabou vetada por ampla maioria — 60 companhias votaram contra e 33, a favor. Agora, a discussão é retomada. A clareza é a principal qualidade desta OPA: firma o conceito de presunção de controle e, por consequência, assegura aos acionistas as situações em que terão acesso ao prêmio pago pelo comprador. Mas também há controvérsias, em razão do ônus imposto aos adquirentes e ao possível desestímulo às alterações do controle societário. Neste Grupo de Discussão, companhias e investidores debateram sobre a proposta de convergir em torno da OPA obrigatória.
Assista os melhores momentos do evento.
Ficou curioso? Confira a íntegra do encontro no Clube de Conhecimento!
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- Grupo de Discussão – Opa obrigatória
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- “É importante distinguir poison pill das OPAs que propomos. A nossa não tem o veneno (um prêmio exacerbado)”,Flavia Mouta, diretora de regulação de emissores da BM&FBovespa
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- “Na minha visão,a poison pill fere a lei.Não pode haver nas S.As limitação à circulação das ações”, Maria Isabel Bocater, diretora da Abrasca
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- “Quando nos perguntam se temos poison pill, dizemos que não. Pagar o valor econômico é o justo”, Renata de Carvalho Fidale, gerente do jurídico societário e M&A da Gafisa
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- “Uma sugestão é oferecer uma flexibilidade para as pequenas e médias empresas”, Viviane Muller Prado, professora da FGV Direito SP
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- “Hoje não é dificil executivos e conselheiros, com um número pequeno de ações, controlarem uma companhia”, Werner Roger, sócio da Victoire Brasil Investimentos
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- “O problema fundamental é que a nossa lei societária nunca determinou o que é controle”, Adriana Pallis, sócia do Machado Meyer Advogados
Fotos: Régis Filho
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