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Amarras do voto
Os acordos de acionistas que vinculam o voto de conselheiros são eficazes?
  • Redação Capital Aberto
  • março 21, 2017
  • Grupos de Discussão, Relações Societárias, Programe-se!
  • . Acordo de acionistas, reunião prévia, Stocche Forbes Advogados, vinculação de voto

Os acordos de acionistas que vinculam o voto de conselheiros de administração, regulados pelo artigo 118 da Lei das S.As., voltaram à pauta de discussões. O inédito Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas, lançado no ano passado, condena a prática. A vinculação do voto do conselheiro ao que é decidido nas reuniões prévias de acionistas não foi proibida, mas as empresas que a adotam terão de justificá-la. Os prós e contras da vinculação também entraram em debate por conta do caso Usiminas. A prolongada briga entre os signatários do bloco de controle fez com que diversas votações seguissem por voto livre. Afinal, a segurança jurídica promovida pelo modelo supera a perda de independência do administrador? Podemos considerar a vinculação de voto uma prática segura para os acionistas? Como as companhias que adotam o modelo devem reportar os votos de seus signatários?

Clique aqui e confira a reportagem Acordos controversos, gerada a partir do Grupo de Discussão.

Assista ao vídeo com os melhores momentos do encontro.

Ficou curioso? Ouça a íntegra do evento no Clube de Conhecimento!

Grupo de Discussão Relações Societárias - Amarras do voto
Grupo de Discussão Relações Societárias – Amarras do voto
"Simplesmente mudar a lei e proibir a vinculação seria buscar uma solução que não é a nossa realidade", Flávio Meyer, sócio do Stocche Forbes Advogados.
“Simplesmente mudar a lei e proibir a vinculação seria buscar uma solução que não é a nossa realidade”, Flávio Meyer, sócio do Stocche Forbes Advogados
"O esvaziamento da função do conselho está acontecendo em grande número de companhias", Érica Gorga, professora da FGV
“O esvaziamento da função do conselho está acontecendo em grande número de companhias”, Érica Gorga, professora da FGV

"Entendo que os acordos de acionistas estão perto do fim. Há várias razões para desmotiva-los", Luiz Aguiar, conselheiro administrativo
“Entendo que os acordos de acionistas estão perto do fim. Há várias razões para desmotiva-los”, Luiz Aguiar, conselheiro administrativo
"E onde estão os minoritários, que deveriam fiscalizar? Eles nem aparecem nas assembleias", Marcelo Gasparino, conselheiro de administração e porta-voz do GGC
“E onde estão os minoritários, que deveriam fiscalizar? Eles nem aparecem nas assembleias”, Marcelo Gasparino, conselheiro de administração e porta-voz do GGC
"O conselheiro deve ter um juízo de valor sobre a orientação de voto que chega a ele", Matheus Corredato Rossi, diretor jurídico do IBGC
“O conselheiro deve ter um juízo de valor sobre a orientação de voto que chega a ele”, Matheus Corredato Rossi, diretor jurídico do IBGC

“Para a boa governança, a decisão do conselho deve ser respeitada, mesmo que não agrade”, Simone Galante, consultora jurídica e representante da Ternium no Brasil
"CAPITAL ABERTO‏ @capital_aberto 21 de mar Mais O acordo de acionistas pode estar acima da lei? O problema é que muitas vezes isso acontece", Doris Wilhelm, sócia da GCA – Governança Corporativa Aplicada
“CAPITAL ABERTO‏ @capital_aberto 21 de mar Mais O acordo de acionistas pode estar acima da lei? O problema é que muitas vezes isso acontece”, Doris Wilhelm, sócia da GCA – Governança Corporativa Aplicada

Fotos: Régis Filho


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