Ágio nas transações societárias

Como lidar com as controvérsias fiscais e contábeis

Workshop/Encontros
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O aproveitamento de ágio para abatimento em tributos é um dos litígios mais polêmicos travados entre as empresas brasileiras e a Receita Federal. A amortização do ágio gerado em operações societárias dentro do mesmo grupo empresarial, segundo a Receita, transformou-se em uma das principais formas de burlar a cobrança de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para coibir o planejamento tributário abusivo e as operações artificiais, a Receita Federal apertou o cerco e aumentou o número de autuações contra grandes contribuintes. Pelo lado contábil, o tema também gera polêmica: quando é valido reconhecer, no balanço, o ágio decorrente da troca de controle de sociedades pertencentes ao mesmo grupo empresarial? Neste workshop, debatemos sobre as práticas do fisco para coibir operações fictícias, os pontos polêmicos sobre a legitimidade da compensação do ágio e analisamos os impactos e as contingências tributárias para as empresas.

Programação

A visão do Fisco: o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para gerar ágio interno e abater tributos | Paulo Riscado, procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Reconhecimento do ágio: controvérsias na apuração sob a ótica contábil | Sergio Bento, especialista em direito tributário e societário da PwC

Clique aqui e leia a reportagem Empresas-veículo estão na mira do fisco, produzida a partir do workshop.

Assista ao vídeo com os melhores momentos do encontro.

Ficou curioso? Confira a íntegra do workshop no Clube de Conhecimento!

 

Fotos: Régis Filho

 


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Tags:  tributação Receita Federal Contabilidade Carf aquisição ágio Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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