Na manhã de hoje, a Capital Aberto promoveu mais um Círculo de Debates. Desta vez, o tema foram as “Oportunidades e limitações da arbitragem no mercado de capitais”. Confira alguns fatos, curiosidades e polêmicas sobre o uso da arbitragem como instrumento para resolução de conflitos societários segundo nossos debatedores. – Ao entrar nos segmentos diferenciados de governança corporativa (Nível 2 e Novo Mercado), as empresas são obrigadas a aderir à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da BM&FBovespa. – Apesar de ser voltada à resolução de conflitos societários de companhias abertas, a CAM já foi escolhida por empresas fechadas para solucionar litígios. Dos cerca de 40 casos que passaram pela câmara até hoje, apenas quatro foram conflitos entre acionistas. Corretoras estão entre as principais usuárias. – A câmara de arbitragem mais ativa e bem-sucedida do Brasil é a da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), que investiu na ideia em 1979 — apesar de a arbitragem ter sido abordada pela lei apenas em 1996 e considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2001. A CCBC é opção comum de construtoras e empreiteiras, mas também já foi palco de conflitos entre acionistas. Diversas outras instituições têm câmaras de arbitragem; a da FGV, por exemplo, é muito utilizada pelo setor elétrico.

Participantes:

• Andressa Bondioli, gerente de contencioso da BM&F Bovespa
• Carlos Forbes, secretário-geral da centro de arbitragem e mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC)
• Fernando Serec, sócio da área de contencioso e arbitragem do escritório Tozzini Freire.
• Daniel Utsch, head da área de equity research da Fator Corretora
• Fernando Machado, gerente da área de mercado de capitais do Banco Votorantim
• Marcella Fagundes, responsável pelo jurídico negocial da Braskem
• Roberto Belchior da Silva, secretário-geral da Câmara de Arbitragem do Mercado (BM&F Bovespa)
• Viviane Muller Prado, doutora em direito comercial e professora da Direito GV

Você pode conferir na Edição 131 de agosto de 2014 a cobertura completa do evento na matéria “Terceira via”