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CVM regulamenta título para o agronegócio

O agronegócio poderá contar em breve com o primeiro instrumento do mercado de capitais voltado para o seu segmento. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu audiência pública para regulamentar as chamadas Notas Comerciais do Agronegócio (NCA), títulos que funcionarão como uma espécie de crédito de curto prazo para cooperativas e produtores no período de entressafra. A audiência pública foi encerrada em 27 de maio.

As NCAs serão negociadas em mercado de balcão organizado. Segundo Suli Fontaine, superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, os estrangeiros são potenciais investidores. “Os grupos internacionais que atuam no segmento têm interesse em financiar produções aqui, por meio do mercado de capitais”, afirma. As notas têm valor unitário mínimo de R$ 300 mil e prazo máximo de nove meses. Seus emissores estão dispensados de registro de companhia.

De acordo com Fontaine, tendo em vista o curto prazo dos títulos, não há necessidade de informações sobre o balanço e o histórico do emissor. É mais importante a divulgação de fatos relevantes que possam influenciar a companhia, como uma eventual quebra de safra. “Não adianta fornecer uma série de dados de safras anteriores, pois isso não minimiza os riscos aos quais a atual produção está submetida”, diz.


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