Ganhos discretos

Salários de executivos e conselheiros carecem de transparência e de um papel mais estratégico nas companhias

Especial / Governança Corporativa / Edições / Temas / Anuário de Governança Corporativa 2009 / Reportagem / 1 de junho de 2009
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A crise financeira internacional deflagrada pela quebra do Lehman Brothers tornou ainda mais polêmicos os milionários pacotes de remuneração dos executivos. Acredita-se que modelos desenhados para privilegiar o curto prazo e pouco conectados à gestão de riscos estimularam a cobiça por ganhos desmedidos. Sob os inconvenientes holofotes da tormenta, bônus fixos, pacotes de contratação e de desligamento invejáveis e regalias despudoradas tomaram as manchetes dos jornais mundo afora.

No Brasil, o tema ganhou um reforço: na esperada reforma da Instrução 202, que regulamenta o registro de companhia aberta, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) incluiu a proposta de exigir a abertura individual da remuneração de executivos e conselheiros de administração. A prática, adotada em países como França e Austrália, além de Estados Unidos e Inglaterra, visa a dar transparência aos acionistas sobre eventuais distorções nos pacotes de compensação. Além da transparência, a divulgação dos salários individuais tem um efeito preventivo: a obrigação de informar valores tende a tornar mais criteriosa a definição da remuneração.

Mas a reação do mercado à proposta da autarquia não foi das melhores. Executivos temem por sua segurança pessoal e afirmam que a relação custo versus benefício da medida não faz sentido, uma vez que os acionistas não precisam conhecer esse detalhe. Independentemente de quem tem razão, é certo que o mercado brasileiro está bem distante da nova realidade desejada pela CVM. Segundo a Lei das S.As., é obrigatório informar apenas a soma da remuneração de todos os administradores (diretores e conselheiros), o que explica o reduzido número de empresas que vão além. Segundo a pesquisa realizada para este anuário, 33,3% das companhias divulgam a remuneração da diretoria e do conselho de administração isoladamente. E apenas 19,4% apresentam o percentual das parcelas fixa e variável na composição do pacote.

O tema remuneração também tem um espaço a conquistar nos conselhos de administração. De acordo com a pesquisa, 40,9% das companhias possuem comitê de remuneração ou de pessoas (Recursos Humanos). O órgão tornou-se referência nas discussões sobre governança mundo afora, principalmente após os descuidos que levaram à crise financeira atual. Acredita-se que os incentivos corretos sejam essenciais para uma gestão responsável e verdadeiramente voltada a criar valor no longo prazo — e daí a importância de levá-los para o nível do conselho.

Ao contrário do que muitos imaginam, o comitê de RH vai além de discutir os pacotes de remuneração de executivos. Temas como planejamento sucessório, desenvolvimento de liderança, avaliação de executivos e programas de treinamento podem ter um acompanhamento mais estrito com a presença desse tipo de comitê.

Para Paulo Vasconcellos, sócio da consultoria em governança corporativa ProxyCon, há um descompasso entre o discurso e a prática. “Muitas companhias dizem que seu maior ativo está no material humano, mas não trazem nenhum conselheiro com know-how em RH para o board”, critica. Para ele, esses assuntos não estão na pauta de discussões dos conselhos “por absoluta falta de conhecimento”.


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Tags:  CVM EUA conselho de administração conselheiro independente Remuneração de executivos Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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