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Direitos perante os intermediários

, Direitos perante os intermediários, Capital AbertoImagine que você dê uma ordem a uma corretora para vender um lote de ações de uma determinada empresa. No dia seguinte, o valor dos papéis daquela companhia despenca e você pensa, aliviado, que tomou a decisão de vender na hora certa. Mas aí fica sabendo que a corretora, por uma falha humana ou tecnológica, não executou a sua ordem e você perdeu, sim, muito dinheiro.

Isso pode, de fato, acontecer, mas há algumas formas de evitar a entrada em grandes furadas. A primeira dica é buscar o máximo de informação possível sobre o profissional ou a empresa que vai ajudá-lo a investir suas economias.

Se optou por aplicar seu dinheiro em um fundo de investimento, por exemplo, é fundamental que conheça a performance do gestor ou da equipe , Direitos perante os intermediários, Capital Abertode gestores que vai tomar as decisões em seu nome. Informe-se sobre o histórico profissional deles e há quanto tempo atuam naquela gestora. Em relação à instituição financeira, seja ela a corretora de um banco, uma asset independente ou uma corretora autorizada, é preciso ficar de olho em sua expertise.

BOCA NO TROMBONE

Se você se sentir lesado por alguma prática da corretora que considerar incorreta ou ilegal, sempre poderá fazer uma denúncia à CVM (mais informações no site www.cvm.gov.br). Ou, se quiser reaver prejuízo, pode recorrer ao Procon, com base no Código de Defesa do Consumidor (para valores inferiores a 40 salários mínimos) ou à Justiça comum. Falhas em serviços, erros e operações não realizadas são, normalmente, encaminhados ao Procon, enquanto processos por danos morais cabem à Justiça. Quando o processo envolve instituições bancárias, pode-se denunciar o caso também à ouvidoria do Banco Central, através do site www.bcb.gov.br/?ouvidoria.

Especialistas recomendam que os investidores comuniquem à CVM ações contra a administração da corretora, mesmo que o caso vá para outras esferas. Isso porque aquele pode não ser o primeiro processo, e a incidência de vários deles pode levar o mercado a um risco sistêmico.

HOME BROKER

Criado em 1999 pela Bolsa de Valores de São Paulo, o home broker é usado pelos investidores para dar ordens de compra e venda de ações via internet. As corretoras que dispõem dessa ferramenta são interligadas ao sistema de negociações da BM&FBovespa.

O modelo é bastante utilizado pelo mercado por oferecer vantagens como agilidade no cadastramento e trâmite de documentos, acompanhamento em tempo real da carteira de ações, acesso às cotações, envio de ordens imediatas, dentre outras. Mas, apesar de sua
eficiência, é preciso ficar atento aos riscos operacionais que o sistema oferece — além, claro, dos riscos inerentes ao mercado de ações.

Primeiramente, o investidor deve tomar cuidados básicos com seu computador pessoal ao realizar qualquer tipo de transação financeira e de troca de informações pela internet, como, por exemplo, ter uma senha difícil de ser descoberta, manter um antivírus atualizado e evitar usar computadores públicos para realizar movimentações desse tipo.

Além disso, por mais que a BM&FBovespa garanta a segurança de sua rede corporativa, é fundamental que a corretora também tenha mecanismos de proteção contra acessos indevidos. Conforme determina a Instrução 376 da CVM, a responsabilidade pela segurança dos sistemas, bem como pelo sigilo de toda a informação de seus clientes, é das corretoras, que devem se apoiar em elevados padrões tecnológicos de segurança de rede.

QUE OBSERVAR NO HOME BROKER DA SUA CORRETORA

Tanto a CVM como o Código de Defesa do Consumidor são claros quanto ao direito de o cliente saber, de forma prévia e clara, as regras de uso do produto ou serviço que contrata. Por isso, fique atento às informações que devem estar disponíveis (e visíveis) no site da corretora que escolheu usar:

• Política de privacidade;

• Política de segurança;

• Termos de uso;

• Segurança da informação;

• Horários de funcionamento;

• Confirmações de pedido;

• Informações sobre como atualizar dados de forma segura.

• Questões de segurança do site: quanto tempo demora o cancelamento de uma operação e quais as condições essenciais para proteção da base de dados, como uso de antivírus, firewall, antispyware; informações para conscientizar os usuários sobre as fraudes existentes.

• E mais: verifique se o site da corretora se utiliza de comunicação segura, por meio de criptografia. Caso contrário, qualquer dado fornecido pelo investidor poderá ser capturado abertamente na internet.


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