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Cuidado com os detalhes
Manual do Itaú capricha na descrição dos temas a serem deliberados nas assembléias de acionistas

, Cuidado com os detalhes, Capital AbertoO free float — papéis em circulação no mercado — de ações ordinárias do Banco Itaú é de pouco mais de 12%. O banco, portanto, não precisa da participação de acionistas minoritários para deliberar as pautas de suas assembléias, pois as ações com direito a voto estão concentradas em poucos acionistas, que garantem a aprovação dos assuntos propostos na reunião. Ainda assim, o segundo maior banco de varejo do País lançou, neste ano, um manual de participação em assembléia, que antecipa e explica de forma didática os assuntos a serem abordados.

“A transparência, cada vez mais, deixa de ser um diferencial para se tornar uma exigência. É um caminho sem volta”, sentencia Geraldo Soares, superintendente de Relações com Investidores (RI) do Itaú. Ao adotar o manual, conta o executivo, a empresa antecipa discussões e posicionamentos na assembléia. “Isso possibilita à companhia chegar à reunião com muito mais fundamentos, e o acionista fica muito mais confortável com os assuntos a serem tratados.”

Os manuais de assembléia se multiplicaram este ano. Diversas companhias passaram a adotá-los, em resposta a uma campanha conduzida pela Previ, principal investidor institucional brasileiro, e aos aconselhamentos dos consultores de Relações com Investidores.

Há vários bons exemplos de manuais, mas muitos deles bastante parecidos uns com os outros. O documento do Itaú se destaca pela personalidade própria e por apresentar de forma clara e detalhada a visão da administração para cada um dos temas a serem deliberados. As matérias vêm acompanhadas de observações que contextualizam o tema também no âmbito do estatuto social ou da legislação. A primeira versão do manual estreou em abril, para a assembléia geral ordinária e extraordinária ocorrida no dia 23 daquele mês.

Ao contrário de outros documentos desse tipo, o material distribuído pelo Itaú não explica conceitos e jargões do mercado de capitais. A justificativa é que, assim como o mercado de capitais brasileiro, o investidor de varejo também evoluiu. “Não queremos tratar o leitor como uma pessoa que não conhece o mercado. Explicamos com bastante clareza o que será deliberado, mas não o que é uma ação ON ou uma PN”, diz Soares.

Em outros materiais, são comuns explicações minuciosas de determinados conceitos. O manual da Neoenergia, por exemplo, ocupa cinco de suas 14 páginas com explicações sobre as diferenças entre uma assembléia geral ordinária (AGO) e uma assembléia geral extraordinária (AGE). De fato, no manual do Itaú não há descrições conceituais nem um glossário. “Se o investidor tiver qualquer dúvida, pode acessar o glossário de nosso website ou mesmo entrar em contato conosco”, comenta o superintendente de RI.

Nos primeiros dois dias em que o manual foi colocado no site do Itaú, ocorreram mais de 400 downloads. A popularização do manual de assembléia do banco, conta Soares, pode ainda trazer o benefício indireto de educar o pequeno investidor para o verdadeiro propósito dessa reunião. Em sua opinião, ainda há muito investidor confundindo alhos com bugalhos. “Assembléia não é reunião Apimec”, esclarece, referindo-se à reunião pública em que companhias apresentam resultados e estratégias a investidores, analistas e ao público em geral. A pauta da assembléia é fechada, e a discussão de outros temas que não os estabelecidos deve ser evitada, defende o executivo. “Nada impede que se venha a discutir se o Ebitda foi bom ou ruim, mas esse não é o propósito do encontro. O acionista tem outros fóruns para discutir esses assuntos.”

Campanha da Previ acelerou as adesões

Ainda incipiente no Brasil, o uso de manuais de assembléia nos Estados Unidos é obrigatório para todas as companhias abertas. Conhecidos como proxy statements, os documentos estão previstos na Regra 240.14a do Securities Act de 1934. Verdadeiros “tijolos” de texto, os proxy statements contêm todas as proposições a serem expostas na assembléia, com argumentos de defesa da administração para cada uma das idéias e textos que avaliam seus impactos na companhia. Tudo para facilitar a vida do investidor.

A primeira iniciativa brasileira ocorreu em 2006, com o lançamento do manual da Lojas Renner. O caso da cadeia varejista gaúcha teve ligação com a pulverização de seu capital, após a saída de cena da norte-americana JC Penney — que, um ano antes, resolvera se desfazer em bolsa de sua participação majoritária. Com o capital disperso entre mais de nove mil acionistas e alguns fundos estrangeiros, o estabelecimento de quórum mínimo para as assembléias da companhia tornou-se um desafio latente. Mais do que uma boa prática de governança, foi um caso de sobrevivência. Embraer, Gerdau, TIM, Vale, Cemig, Energias do Brasil, Bradesco, Banco do Brasil, Neoenergia e CPFL Energia são outras companhias brasileiras que adotam o manual.

Um dos grandes incentivadores da prática é a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Com investimentos em mais de 150 empresas, o maior fundo de pensão da América Latina — com mais de R$ 120 bilhões de patrimônio — luta para que o proxy statement seja um procedimento padrão no País. Sua empreitada já contou com a realização de seminários exclusivos sobre o tema e o envio de sugestões à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para mudar a regulação. No fim de 2007, a fundação sugeriu a todas as empresas investidas que considerassem a adoção do manual. O esforço deu frutos.


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