Renovação e monitoramento são dois ingredientes fundamentais para a governança de qualquer companhia. Não há de se pensar num ponto de chegada quando se trata desse tema, mas, sim, em uma busca constante por aprimorar a transparência, a eqüidade no tratamento dos acionistas e a prestação de contas. Com atenção a isso, o questionário de governança corporativa do ranking Melhores Companhias para os Acionistas traz duas novidades este ano.

A instalação de um comitê de auditoria com, no mínimo, um membro independente é uma delas. Apenas 29,3% das companhias responderam positivamente. “Não estamos sendo rigorosos. O ideal seria a companhia ter todos os membros independentes e com expertise”, observa o coordenador do ranking Alexandre di Miceli da Silveira, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e coordenador do Centro de Estudos em Governança Corporativa (CEG) da Fipecafi. A outra questão é sobre a divulgação de um manual de assembléia, com o detalhamento dos pontos a serem deliberados na assembléia e um modelo de procuração para ser apenas assinado e remetido pelo acionista. Nesse quesito, ainda novo no Brasil, 7,3% das companhias pontuaram.

Um comparativo dos resultados das últimas três versões do ranking indica que alguns itens evoluíram de forma representativa. É o caso do número de companhias que emitem somente ações com voto. Passou de 23,8%, em 2006, para 36,9% em 2007 e atingiu 48,8% este ano. O resultado é efeito claro da adesão de novas companhias ao Novo Mercado. A adoção de um tag along superior ao previsto na Lei das S.As também é conseqüência desse movimento. Saiu de 47,5% em 2006 para 69,5% este ano. Em 2006, um quarto das empresas era do Novo Mercado. Hoje, esse percentual atinge metade das listagens.

Apesar da evolução em questões específicas, as notas evoluíram pouco na avaliação geral. “As empresas vêm melhorando em termos de transparência, estrutura de propriedade e organização de conselhos, mas de maneira ainda muito gradual”, afirma Silveira. O professor também chama a atenção para o fato de as notas da seção A (sobre transparência) terem sido, na mediana, superiores às da seção B (estrutura de propriedade e direitos dos acionistas). Foram 6,9 contra 6,4. “As empresas investem mais em transparência porque mudar o conselho ou outras estruturas dá mais trabalho. Uma coisa é oferecer mais informações no website, outra é colocar um membro independente no conselho”, afirma.

Uma das questões de menor adesão continua sendo a divulgação de uma política formal de relações com partes relacionadas. No geral, as companhias divulgam as operações efetuadas com partes relacionadas, porque essa é uma informação exigida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Contudo, de acordo com a pesquisa, apenas 3,7% têm uma política prevendo em que condições e sob quais controles essas negociações devem ocorrer. Ainda assim, esse percentual vem crescendo. Em 2006, era zero e, em 2007, 1,2%.

Outro item pouco pontuado é a informação clara, no estatuto social, de que o acionista pode participar de uma assembléia, pessoalmente ou por meio de procuração, sem a prévia apresentação de documentos. Apenas 8,5% das companhias aderiram. Dessa vez, foi aceita a inclusão dessa prerrogativa também no manual de assembléia. Um ponto positivo refere-se à adoção de uma política para o pagamento de dividendos. No ranking de 2008, uma em cada cinco companhias aderiu a essa prática.