A pujança do mercado de capitais bateu à porta da Receita Federal. Até outubro, o Fisco arrecadou inéditos R$ 484,7 bilhões, e a explicação para a evolução de 11,44% diante do mesmo período do ano passado, segundo a própria Receita, está no maior esforço de fiscalização sobre os sonegadores e no crescimento econômico. Neste último item, destacam-se o aumento do volume negociado na Bolsa de Valores de São Paulo e do número de operações de abertura de capital.

A maior formalização das empresas, que arrumam a casa antes da oferta inicial de ações (IPO), é um dos fatores que afetam a arrecadação. Mas, de acordo com a Receita, esse impacto é menor do que a tributação sobre os ganhos com a venda de ações em ofertas secundárias. Isso acontece porque o efeito da formalização é restrito a poucos setores com alta taxa de informalidade, como o da construção civil. Também tem impacto reduzido na arrecadação o crescimento das operações das companhias que acabam de abrir o capital, uma vez que o incremento nos impostos depende da maturação dos investimentos realizados com os recursos captados nos IPOs. Já na venda de ações secundárias, a incidência do Imposto de Renda é de 15% sobre o ganho de capital no caso de vendedores pessoa física. Pessoas jurídicas são fisgadas com alíquota ainda maior. No caso das companhias com faturamento acima de R$ 240 mil por ano, o percentual é de aproximadamente 33% sobre os lucros.

A soma dos impostos oriundos do mercado financeiro e dos ganhos de capital (como a atualização das cotas dos fundos de investimento) mudou muito pouco nos últimos tempos. Totalizava R$ 20,8 bilhões, há cinco anos, e, em 2007, atingiu R$ 20 bilhões. No entanto, a participação das ações e dos fundos de renda variável nesta categoria, que era de apenas 1,56%, hoje soma 11%, segundo os dados da Receita computados até setembro. O crescimento dos impostos gerados pelas ações compensou a queda na arrecadação com fundos e títulos de renda fixa, que passou de 95,4% para 72% no mesmo período.

Destacado apenas o item ganho de capital, outra surpresa: as operações do mercado financeiro, que representavam 3% deste universo entre as pessoas físicas, em 2002, respondem atualmente por 17%. “Essas transações passaram a ser bastante citadas nas nossas análises porque ganham cada vez mais importância na arrecadação”, confirma Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador-geral de previsão e análise da Receita Federal.