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Desafios da desmutualização

As bolsas de valores firmaram-se, historicamente, como entidades sem fins lucrativos, governadas pelas corretoras, numa estrutura fechada. Entretanto, na última década, em virtude da alta competitividade, da necessidade de investimentos pesados em tecnologia e da necessidade de uma maior eficiência na condução de suas atividades, algumas das bolsas mais importantes do mundo adotaram uma nova estrutura comercial (e.g., visando o lucro) – a chamada desmutualização. Além disso, algumas delas abriram seu capital social.

Algumas bolsas que passaram por esse processo de abertura de capital adotaram a forma de sociedades anônimas, listadas em suas próprias bolsas. Outras mantiveram seu caráter de sociedades de capital fechado ou firmaram-se com subsidiárias de sociedades anônimas controladas, com ações negociadas em outras bolsas.

A desmutualização já ocorreu em cerca de 70% das principais bolsas do mundo, dentre elas a Euronext, de Londres, a Deutsche Börse, de Frankfurt, e a Chicago Mercantile Exchange, nos Estados Unidos.

O relatório da reunião anual da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (Iosco), de junho de 2001, levantou questões a serem observadas no processo de desmutualização das bolsas, além de oferecer respostas baseadas nas experiências oriundas das desmutualizações que já ocorreram em diversas jurisdições.

No caso do Brasil, a grande problemática gira em torno da necessidade de conciliação entre a desmutualização da Bolsa e o poder disciplinar que ela exerce (isso existe, por exemplo, em relação a níveis diferenciados de governança corporativa). Para lidar com a criação ou ampliação de conflitos de interesse, há medidas que podem ser adotadas, como a definição de padrões de qualificação e situação financeira para os profissionais do mercado de capitais e o monitoramento diário das operações. Há, ainda, a possibilidade de “segregação” do pregão e da atividade regulamentar em duas entidades independentes.

A desmutualização, além de elevar os valores dos papéis e do capital próprio das bolsas, viabiliza sua democratização, aquecendo e fortalecendo os mercados em que se encontram. Tudo indica que este é o momento oportuno para que o mercado de capitais brasileiro siga o exemplo internacional. Cabe, portanto, verificar como a CVM e as empresas serão capazes de lidar com esse novo cenário que, por um lado, geraria vantagens competitivas às bolsas brasileiras e, por outro, poderia gerar conflitos de interesses (o que já mostrou poder ser administrado).


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