Europeus lançam suas leis sobre poison pills

Os países da União Européia devem promulgar, nos próximos meses, as suas leis relativas aos mecanismos de defesa contra tomadas hostis de controle, também conhecidos como poison pills, acatando as regras contidas na diretiva número 13 da Comissão Européia (CE) que julgarem adequadas à sua realidade. A implementação das leis por cada país membro é o capítulo final de um processo iniciado em 2001 e que buscava eliminar a maior parte dos dispositivos de defesa existentes, acreditando que assim o mercado se fortaleceria. Como a maioria dos países apresentou forte rejeição a essa proposta, a CE permitiu que a proibição de tais mecanismos deixasse de ser obrigatória e passasse à condição facultativa.

Em 4 de maio, Luxemburgo aprovou a sua versão, permitindo a adoção das poison pills — o que permitiu à produtora de aço Arcelor, registrada naquele país, utilizar esse tipo de proteção contra a indiana Mittal Steel, que colocou uma oferta hostil para aquisição de seu controle em fevereiro. A Alemanha, que antes proibia o uso desses mecanismos, foi a primeira a mudar de posição e sua nova lei entrou em vigor no último dia 19. De acordo com advogados que acompanham o processo de implementação da diretiva nos 15 países membros, a maioria deverá trilhar o mesmo caminho.

A mudança de postura foi motivada, em parte, pelo forte crescimento no número de ofertas hostis este ano, o que levou muitos governos a temer pela desnacionalização de suas maiores e mais tradicionais companhias. Dentre as regras que a diretiva oferecia para tornar os mercados menos protecionistas, a que ficou conhecida como “break-through rule” é a que deve ser a mais rejeitada. Ela previa que, se um ofertante chegasse a reunir 90% das ações da companhia-alvo, os minoritários não poderiam vetar a operação. Até mesmo os países que devem proibir as poison pills — como França, Inglaterra, Espanha, Áustria, Irlanda e Finlândia — sinalizaram que irão rejeitar a “break-through rule”. Espera-se que Holanda, Bélgica, Dinamarca e República Tcheca adotem uma postura mais defensiva, semelhante às de Luxemburgo e Alemanha.


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