Um fato envolvendo o Grupo Gerdau acontecido nas primeiras semanas de maio aponta para uma importante evolução do mercado de capitais brasileiro. Na reunião de seu conselho de administração realizada no dia 11 de abril, ficou decidido que algumas das empresas do grupo deveriam pagar royalties pelo uso da marca Gerdau. O pagamento seria feito a uma empresa limitada cujos cotistas são os controladores do conglomerado.

Apesar de legalmente previsto, o pagamento dos royalties gerou um instantâneo sentimento de repulsa entre os investidores, que enxergaram na decisão um movimento completamente desalinhado com as boas práticas de governança corporativa. Tão logo o mercado tomou conhecimento da decisão, as ordens de venda começaram a se acumular na Bovespa. Em três dias, as ações preferenciais da Gerdau S.A registraram queda de 8,2%, enquanto as da Metalúrgica Gerdau acumularam baixa de 7,08%.

Foi quando veio, então, a resposta do Grupo Gerdau. Em fato relevante, a companhia revogou o pagamento dos royalties e, visando transmitir uma mensagem clara quanto à importância do mercado de capitais, o conselho de administração decidiu pela transferência, sem qualquer ônus, da propriedade dos registros da marca para a Gerdau S.A, empresa de capital aberto listada na Bovespa. Sinal dos tempos: embora usualmente pragmáticos e focados em resultados, desta vez os investidores foram à luta pelos conceitos que prezam e, melhor ainda, saíram vitoriosos.

Em época de eleições, o caso dos royalties da Gerdau nos provoca a fazer um paralelo entre a condição de investidor e a de eleitor. De onde vem a diferença de poder de fogo dos investidores em contraposição à débil influência dos cidadãos sobre seus representantes?

Um ponto central que diferencia investidores e eleitores são as informações a que ambos têm acesso. Aos primeiros são disponibilizados dados em grande quantidade, constantemente atualizados e auditados por empresas credenciadas perante os órgãos reguladores. Já os eleitores nem sempre conseguem encontrar elementos que lhes permitam conhecer e avaliar seus representantes. Ao contrário, freqüentemente as referências aos políticos são maquiadas por estratégias de marketing ou por análises ideologicamente conduzidas, impedindo uma avaliação mais apurada.

A eficiência normativa, tanto no que diz respeito à clareza dos regulamentos, como à agilidade na resolução de conflitos, e ainda, à punição por eventuais irregularidades, também merece destaque. Enquanto o mercado de capitais tem se voltado para a agilidade na resolução de conflitos através das câmaras de arbitragem, a CVM mostra eficiente poder de fiscalização. Já no âmbito da Justiça, em particular a eleitoral, sobram exemplos de lentidão e ineficiência. Os políticos gozam de uma distorcida imunidade e, quando são julgados por seus pares, contam com um indisfarçável corporativismo, sempre pronto a preservar a impunidade.

A revogação dos royalties e a posterior transferência da marca Gerdau para uma das empresas do grupo são belos exemplos do poder dos indivíduos em fazer prevalecer os seus direitos. No final, ganharam todos: os acionistas, que receberam a qualificação de prioritários para a companhia; a própria Gerdau, que viu o valor de suas ações e a sua imagem de empresa comprometida com a governança se recuperar; e o mercado, que saiu mais confiante quanto à perspectiva de relações saudáveis entre acionistas controladores e minoritários.

Por mais incrível que possa parecer, o mercado de capitais, sempre tão associado à busca por ganhos a qualquer custo, acabou dando uma aula de cidadania. Oxalá nossos eleitores conhecessem o caso dos royalties da Gerdau e se dessem conta da força que têm para melhorar a política em nosso país.