Governo planeja isenção fiscal para reaplicação em ações de companhias novas

Edição 28 / 1 de dezembro de 2005
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O governo federal poderá incluir uma iniciativa de apoio ao mercado de ações na próxima Medida Provisória de desoneração de impostos – a MP do Bem II –, informou o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan no Brazil Day, em novembro. Trata-se de uma proposta feita pela Bovespa há alguns meses para que os investidores em ações de longa data tenham uma isenção tributária ao vender seus papéis e investir em novos.

A proposta é semelhante à regra que foi aplicada na última MP do Bem para os proprietários de imóveis. O objetivo era evitar que eles se vissem desmotivados a vender suas propriedades por conta do imposto de renda a incidir sobre o ganho de capital. A proposta para o mercado de ações seria seguir a mesma lógica, com alguns pré-requisitos. Seria obrigatório, por exemplo, que o investidor fosse proprietário do papel por um determinado prazo, ainda a ser estipulado, e que o valor da venda fosse reinvestido em ações de companhias que fizessem IPOs. Assim, seriam, ao mesmo tempo, estimuladas a demanda por novos papéis e a liquidez no mercado secundário de ações. Segundo o ministro, a proposta está na pauta do governo, mas não há previsão de apresentação ao Congresso.

 


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