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Tempestade política abre espaço para companhias reavaliarem princípios e condutas e aproximarem seus códigos de ética da vida real

Reportagem / Edição 26 / 1 de outubro de 2005
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Corrupção, propinas, caixa dois, sonegação, doações políticas não contabilizadas. Nos últimos meses, o noticiário revelou uma cultura de práticas ilícitas que estarreceu a nação. Coincidentemente, a crise política eclodiu no momento em que muitas companhias abertas reescreviam seus primeiros códigos de ética, considerados pioneiros à época do lançamento, mas hoje já um tanto distantes da realidade de seus funcionários. Ao surgir como pano de fundo desses novos códigos, a crise trouxe uma lição que, por seu proveito, ainda pode levar mais empresas a repensar a forma de posicionar seus princípios e condutas: não basta ter a ética no discurso, e nem mesmo ostentá-la como bandeira, como fazia o partido do governo.

É possível traçar diversos paralelos entre os desvios de comportamento do governo e as tentações que rondam as empresas com más práticas de governança corporativa. A falta de transparência, seja nas instituições públicas ou nas companhias, é um dos primeiros sintomas de que há o que esconder. Outro princípio básico da governança, a eqüidade, que garante tratamento igualitário a todos os acionistas, também era ignorada pela cúpula governista, que favorecia pessoas ligadas a seu partido. Em relação à prestação de contas e à responsabilidade corporativa, mais uma vez as práticas se revelaram contrárias aos interesses da população – que se assemelham aí aos dos sócios de uma companhia. A existência de caixa dois, maquiagem de despesas eleitorais e contas bancárias no exterior evidenciou uma estratégia de curto prazo que jamais garantiria a perenidade da organização, ou, no caso, do País.

“Os princípios da governança não eram utilizados, apesar do discurso da ética e da transparência”, observa Heloísa Bedicks, secretária geral do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), para quem a comparação entre as práticas corporativas e as governamentais pode servir para uma fértil reflexão. “Enquanto as empresas caminhavam no rumo da transparência, o governo estava na contramão.”

Muitas lições devem ser tiradas do noticiário, mas uma autocrítica mais profunda pode ser conveniente às empresas, para que não caiam na vala comum de atribuir a crise ética sempre aos outros. Especialistas são unânimes em afirmar que não há corrupção, em qualquer país, sem as empresas. Propinas não existem sem que alguém esteja disposto a pagá-las – por mais que os corruptores se coloquem na posição de achacados. Da mesma maneira, a informalidade que tomou conta de um setor não deveria justificar a atitude de sonegar impostos.

A ética pode gerar infindáveis discussões em seus aspectos filosóficos e morais. A rigor, o que se discute hoje é muito mais a prática de crimes do que a atitude ética das pessoas. Porém, na chamada “ética aplicada aos negócios” – alvo de códigos de conduta em vigor e de outros tantos em gestação –, o debate ganha contornos bastante objetivos, como o limite entre o arranjo tributário e a sonegação. “Há um aspecto perigoso no Brasil, gerado pela complexidade tributária, pelo excesso de regulamentação e pela burocracia, que é a probabilidade de uma falha de procedimento ser confundida com uma falha de conduta”, diz Pedro Melo, sócio de auditoria da KPMG – empresa que, nos Estados Unidos, responde a processo por prestar serviços de planejamento tributário interpretados como formas de elisão.

A interferência excessiva do Estado daria espaço para atos ilícitos, ao mesmo tempo em que algumas organizações poderiam descumprir regras simplesmente por não saber de sua existência – de acordo com estudos, uma nova lei é criada no Brasil a cada 30 minutos. “Fica tudo muito embolado”, diz Melo. “É claro que o remédio para a falha de conduta é a punição. Este é um dos motivos que têm levado muitas empresas a reescrever seus códigos de ética, com uma atitude de tolerância zero.”

O RISCO DO CURTO PRAZO – Na atual crise política, empresas de capital aberto já foram citadas como fonte de recursos para o chamado “esquema do mensalão”, que teria distribuído dinheiro a parlamentares em troca de apoio político. As investigações sobre os corruptores ainda estão no começo, mas a crença do mercado é de que as companhias com boas práticas de governança corporativa tendem a ficar fora dos escândalos.

Uma das primeiras companhias a saltar do noticiário econômico para o político foi a Usiminas, que prefere não comentar a acusação do deputado Roberto Brant (PFL-MG) de que a mineradora teria destinado R$ 102 mil para a sua campanha a prefeito de Belo Horizonte, numa doação não-declarada à Justiça Eleitoral. O dinheiro foi identificado a partir de dados do Banco Rural, obtidos com a quebra do sigilo bancário do publicitário Marcos Valério, tido como operador do “mensalão”.

58% das empresas consultadas em pesquisa sobre fraudes consideram que as maiores ameaças são seus próprios funcionários
A crença do mercado é de que as companhias com boas práticas de governança tendem a ficar fora dos escândalos

“No primeiro momento, o papel caiu e houve uma desconfiança em relação à empresa”, conta Catarina Pedrosa, analista de investimentos do Banif Primus Investment Bank. “Mas depois o mercado teve um entendimento de que uma empresa daquele porte, que vende para o mundo todo, não poderia estar fazendo algo errado.” A preocupação dos investidores, na verdade, era menos com a doação ilegal e mais com a possibilidade de existência de caixa dois, explica Catarina. “Se R$ 100 mil para uma doação não contabilizados, poderia haver muito mais dinheiro sem que os sócios soubessem da sua existência.”

A Telemig, a Amazônia Celular e a Brasil Telecom acabaram convocadas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) por terem feito pagamentos de R$ 145 milhões às agências de Marcos Valério, e apresentaram provas de que o dinheiro era destinado a campanhas publicitárias, e não ao financiamento do “mensalão”. No entanto, o setor de telecomunicações como um todo sofre de uma desconfiança crônica por parte dos investidores, gerada pela falta de governança corporativa, diz André Querne, analista da Máxima Asset Management. “Se houvesse mais garantias para os minoritários, a performance do setor seria muito melhor”, ele conclui.

A importância da ética no mundo corporativo nunca foi tão evidente: ela cria valor e garante a sustentabilidade das organizações no longo prazo. Mas sempre há o risco do viés de curto prazo colocar o tema em segundo plano. Em uma pesquisa realizada no ano passado pela Market and Opinion Research International (Mori), no Reino Unido, apenas 42% dos investidores institucionais afirmaram levar em conta a honestidade e a integridade dos líderes empresariais na tomada de decisões de investimentos. Catarina, do Banif Primus, admite que o “mercado é prático, precisa pensar no retorno do capital e, por isso, esquece logo casos como o da Usiminas”.

Mesmo dentro das empresas, é possível detectar um temor de que a crise ética possa se agravar na prática. Em sua última pesquisa sobre fraudes no Brasil, a KPMG constatou que, apesar de uma queda no índice de fraudes de 76% em 2002 para 69% em 2004, 55% dos entrevistados acreditavam que problemas desse tipo aumentarão no futuro. Entre os motivos apontados, estavam o enfraquecimento dos valores sociais e morais, as pressões econômicas, a impunidade e a insuficiência nos controles internos.

O detalhe é que 58% dos consultados consideram que as maiores ameaças das empresas são seus próprios funcionários. Se são até capazes de fraudar a própria companhia onde trabalham, o que mais podem fazer?

DO PAPEL PARA O DIA-A-DIA – Com o desafio de disseminar de fato a ética, empresas como Itaú e CPFL desenvolveram no último ano amplos programas internos de discussão para elaborar novos códigos de conduta, que serão lançados no final de 2005. “De nada adianta escrever um documento bonito e espalhar pela empresa”, afirma Antônio Matias, vice-presidente do Itaú. “A ética precisa ser difundida e praticada por todos.” A CPFL lançou mão de seminários que chegaram a reunir 1.500 eletricitários. No evento, eles foram submetidos a simulações de situações-limite, como a oferta de uma propina para agilizar a prestação de serviços. “Trouxemos a questão ética para a realidade deles”, conta Roseli Cordeiro, responsável pela área de sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

A revisão do primeiro código da concessionária de energia, lançado em 2001, abriu espaço para o aprofundamento de questões que ganharam destaque recentemente, como diversidade, assédio moral e relação com fornecedores (recebimento de presentes e brindes). O texto foi aperfeiçoado, evitando-se as repetições e a linguagem negativa – um cuidado expresso na própria denominação do código, que passa a se chamar Princípios Éticos de Conduta Empresarial e Profissional. “Todo esse processo dará legitimidade ao nosso código”, diz Roseli.

Se algumas organizações ainda estão engatinhando no assunto, outras ousam enfrentá-lo aumentando suas responsabilidades e desafios
A importância da ética no mundo corporativo nunca foi tão evidente: ela cria valor e garante sustentabilidade no longo prazo

O código de ética do Itaú, lançado em 2000, era considerado uma referência e, mesmo assim, está sendo aperfeiçoado. “Houve uma evolução da sociedade e sentimos a necessidade de uma rediscussão”, conta seu vice-presidente. A revisão incluirá temas como a responsabilidade social corporativa, a sustentabilidade e os compromissos de cidadania. “Não abdicamos da clareza, mas teremos agora uma versão mais conceitual do que a anterior”, adianta Matias. Todas as áreas do grupo financeiro foram envolvidas durante um ano nas discussões, das quais participaram diretamente 3.400 pessoas. O resultado final será apresentado em um grande lançamento, previsto para outubro.

“Quando se vive uma crise como essa no país, o indivíduo que está numa organização que promove a ética sente um grande orgulho, tem sua auto-estima elevada”, observa Luis Eduardo Frisoni, sócio da PricewaterhouseCoopers. “As empresas estão customizando seus códigos, porque agora acreditam de forma ainda mais efetiva neles”, acrescenta. Para Lélio Lauretti, fundador do IBGC, outras empresas ainda vão sentir necessidade de rever códigos de conduta que caíram na marginalidade. “Muitas fizeram por puro modismo. Outro dia li um código de ética para servidores públicos que começava falando que os funcionários deveriam chegar no horário e manter o ambiente de trabalho limpo. Ora, isso não tem nada a ver com ética”, diz Lauretti.

Se algumas organizações ainda estão engatinhando no assunto, outras ousam enfrentá-lo da forma mais abrangente possível, aumentando as suas responsabilidades e desafios. “Não basta o mundo corporativo se preocupar com a melhoria da ética na própria organização; é preciso promovê-la no seu entorno”, prega Frisoni. “Se eu sou bonzinho, mas meu concorrente não tem faturamento registrado, tenho que me engajar contra a informalidade, tratar de todos os aspectos da falta de ética no setor. Não dá para ficar esperando o Estado resolver tudo.”

Quando um empresário alega a necessidade de “sobreviver” para justificar desvios de conduta, Frisoni costuma contar uma história pessoal. O sócio da Price adora ver subir o velocímetro do seu automóvel em estradas retas e bem asfaltadas, mas, no Brasil, o limite de velocidade é de 120 quilômetros por hora. “Só existem três opções: infrinjo a lei e vou acumular multas; me mudo para a Alemanha, onde não há limite de velocidade; ou vou me engajar para mudar a lei no país.” Ou seja, o famoso “jeitinho” brasileiro, definitivamente, está fora do cardápio. Pelo menos daquelas organizações que levam a ética realmente a sério.


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